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Rádios Comunitárias se mobilizam pela isenção do ECAD
Postado em 12/08/20
Representantes de rádios comunitárias de todo o Brasil estão mobilizados em defesa do não pagamento do Ecad.
O requerimento que irá discutir o assunto no plenário da Câmara dos Deputados deverá entrar em votação nesta Quinta (13).
Segundo o presidente da Abraço Brasil, Geremias dos Santos, as ações caminharam por duas vias: uma delas foram os[...] Veja mais
MINISTÉRIO MULTA RÁDIOS COMUNITÁRIAS EM QUASE R$ 5 MIL
Postado em 30/07/20
Foi publicado nos últimos dias no Diário Oficial da União - DOU, inúmeras autuações à emissoras de Radiodifusão Comunitária, em levantamento realizado pelo Departamento Jurídico da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias - Abraço Brasil, as multas podem chegar ao valor de R$ 4.808,90.
Desde o dia 22 de Julho cerca de dez Emissoras [...] Veja mais
Câmara aprova MP que regulamenta repasse de recursos da Lei Aldir Blanc
Postado em 29/07/20
 O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (20) a Medida Provisória 986/20, que prevê prazo para estados e o Distrito Federal devolverem à União recursos não usados de repasses vinculados à Lei Aldir Blanc de ajuda ao setor cultural. A matéria será enviada ao Senado.
A MP 986/20 teve parecer favorável do deputado José Guimarães (PT-CE)[...] Veja mais
MULTAS - RÁDIOS COMUNITÁRIAS SOFREM AUTUAÇÕES QUE ULTRAPASSAM R$ 3 MIL
Postado em 20/07/20
O Ministério das Comunicações (MC), publicou no Diário Oficial da União - DOU, ao longo dos últimos dias, inúmeras autuações à emissoras de Radiodifusão Comunitária, multas estas que chegam ao valor de R$ 3.205,93.
As multas estão na sua maioria, baseado no artigo 40 do Decreto 2615/98.
Confira ao fim desta a lista de Entidade que sofreram autuações[...] Veja mais
Fábio Faria toma posse como Ministro das Comunicações
Postado em 17/06/20
Em solenidade realizada nesta quarta-feira, (17), o Deputado Fabio Faria PSD/RN, foi empossado como o Ministro das Comunicações, pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.
Em seu discurso, Fábio Faria lembrou os dias turbulentos vividos no Brasil em função da pandemia de Covid-19 e ressaltou a relevância da digitalização para o País funcion[...] Veja mais
URGENTE - MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES E RECRIADO E NOME DE MINISTRO ANUNCIADO
Postado em 10/06/20
O presidente Jair Bolsonaro anunciou em uma rede social nesta quarta-feira (10) que vai recriar o Ministério das Comunicações e nomear o deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) para comandar a pasta."Nesta data, via MP, fica recriado o Ministério das Comunicações a partir do desmembramento do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Para[...] Veja mais
O rádio Baiano está de luto Morre vitima de Covid-19 Sérgio Aguiar
Postado em 09/06/20
É com grande pesar que vimos trazer a triste notícia do falecimento de Sérgio Aguiar, radialista da rádio comunitária Madre FM da cidade de Madre de Deus - Bahia.
Após 3 semanas entubado lutando contra a Covid-19.
Sérgio, era um apaixonado pela comunicação e a arte, lutava diariamente pela comunicação social através do rádio e nos últ[...] Veja mais
MAIS DE 40 RÁDIOS COMUNITÁRIAS DEVEM SOLICITAR RENOVAÇÃO NESTE MÊS
Postado em 04/06/20
De acordo com a lei 9612/98, Artigo 6º-A, as entidades podem solicitar a
renovação um ano antes do prazo final e no prazo máximo de 60 dias antes do
término da autorização.
Caso não haja o envio da solicitação de renovação, a emissora
será notificada pelo Ministério entre o penúltimo e último mês da data final da
outorga.
De acordo com[...] Veja mais
MINISTÉRIO PRORROGA SUSPENSÃO DE PRAZOS PARA PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE RÁDIOS
Postado em 01/06/20
O
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) suspendeu
os prazos de processos administrativos em tramitação na Secretaria de
Radiodifusão (SERAD), estão suspensos até o data de 30 de Junho.
A Portaria nº 2456/2020, do MCTIC que torna tal efeito
foi publicada no Diário Oficial da União desta Segunda (01).
Segundo[...] Veja mais
FENAE COMEMORA 49 ANOS DE LUTA POR UM BANCO 100% PUBLICO
Postado em 29/05/20
 Hoje comemoramos o 49º ano da Fenae - Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal, entidade criada em 1971 em Curitiba/PR pelas Apcefs, com objetivo de organizar, congregar e representar o Pessoal da Caixa, defender seus direitos, salários..e melhorar sua qualidade de vida e bem estar.
Defender a Caixa como Empresa Pública e [...] Veja mais
MINISTÉRIO SUSPENDE PRAZOS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE RÁDIOS
Postado em 04/05/20
O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) suspendeu os prazos de processos administrativos em tramitação na Secretaria de Radiodifusão (SERAD), estão suspensos até o data de 31 de maio.
A Portaria nº 1.915, do MCTIC que torna tal efeito foi publicada na ultima quinta-feira (30).
Segundo a referida portaria, ficam suspensos[...] Veja mais
Decreto simplifica licenciamento para emissoras de rádio e TV
Postado em 29/04/20
 O processo de licença para funcionamento das emissoras de rádio e TV de todo o Brasil vai ser simplificado e desburocratizado. A medida prevista no Decreto nº 10. 326 da Presidência da República, publicado na segunda-feira (27), faz alterações em regulamentos de serviços de radiodifusão. As mudanças entram em vigor dentro de 60 dias e devem beneficiar c[...] Veja mais
RÁDIO COMUNITÁRIA DO INTERIOR DE RONDÔNIA SOFRE ATENTADO
Postado em 24/04/20
Único
veiculo de Comunicação da Cidade de Cujubim, Município do vale do jamari localizado a cerca 224 km de Porto Velho Capital do Estado, a Emissora e o veiculo que informa, presta
serviço de utilidade publica, tem uma programação que propicia entretenimento e
lazer a população, nesta época de pandemia devido ao Coronavírus momento este
que a comun[...] Veja mais
ANATEL ADIA PARA 15 DE ABRIL VENCIMENTO DO FISTEL
Postado em 02/04/20
A Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel suspendeu excepcionalmente até 15 de abril, a incidência de juros (SELIC) e multa de mora sobre as obrigações inadimplidas cujo vencimento esteja compreendido no período entre 20 de março e 10 de abril. Com essa decisão, o pagamento do Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações), que venceu nesta terç[...] Veja mais
CONVOCADA REDE NACIONAL OBRIGATÓRIA DE RADIO NESTA TERÇA ÁS 20:30 HORÁRIO DE BRASILIA
Postado em 31/03/20
De acordo com o Inciso VIII do Art. 5º da Lei 13.844, de 18 de Junho de 2019, fica convocada Rede Nacional Obrigatória de Emissoras de Televisão e Rádio, para pronunciamento do Senhor Presidente da República, Jair Bolsonaro, NESTE, dia 31.03.2020, terça-feira, às 20h30 (horário de Brasília), com duração de aproximadamente 8' (oito minutos). A geração estará a carg[...] Veja mais
POR NÃO PAGAR ECAD JUSTIÇA PROÍBE RÁDIO DE TOCAR MÚSICA
Postado em 31/03/20
Os desembargadores da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinaram a suspensão da execução de músicas em uma rádio do Triângulo Mineiro. A suspensão deve ser mantida até que a rádio regularize o pagamento dos direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). Se descumprir a decisão, a rádio pagará [...] Veja mais
RÁDIOS COMUNITÁRIAS TEM ATÉ TERÇA 31 PARA QUITAR BOLETO DO FISTEL
Postado em 27/03/20
Emissoras de Radiodifusão Comunitária tem até a próxima Terça 31 de Março, para quitar a taxa de recolhimento do Fistel.
O Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) é um fundo contábil, formado pela arrecadação da Taxa de Fiscalização de Instalação (TFI) e da Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF), cobradas pela Agência Nacional de Tel[...] Veja mais
SENADORES APROVAM DECRETO DE RENOVAÇÃO E OUTORGA DE RÁDIOS COMUNITÁRIAS.
Postado em 19/03/20
Senadores componentes da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovações, Comunicação e Informatica - CCT do Senado Federal, votou na ultima Semana projetos de renovação e autorização, de inúmeras Entidades mantenedoras de serviço de Rádio Comunitária de varias localidades do Brasil.
Dentre os Estados que teve apreciado projeto de decreto legislativo de autoriz[...] Veja mais
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