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MCOM multa 12 rádios comunitárias
Postado em 06/03/21
Publicado em: 03/03/2021 | Edição: 41 | Seção: 1 | Página: 8
PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
Art. 1º Aplicar às Entidades, abaixo
relacionadas, a penalidade de multa ou suspensão/cassação que, por este ato,
fica convertida em multa.
Entidade
Município
[...]
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Ministério publica novas portarias
Postado em 25/02/21
Publicado em: 19/02/2021 | Edição: 33 | Seção: 1 | Página: 49
DESPACHO DE 5 DE JANEIRO DE 2021
Dar publicidade aos recursos das
entidades abaixo relacionadas:
N° do
Processo
Serviço
UF
Despacho
Associação
De Moradores Do Bairro Rosário
[...]
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23 anos da Lei 9.612/98
Postado em 19/02/21
*Após 23 anos de poucos avanços no processo de alteração da lei 9.612/98, que regulamenta o serviço de Rádio Comunitária no Brasil, celebramos o encontro de forças e ideais que, cada vez mais, se fortalece com a união e organização das rádios comunitárias através da atuação da ABRAÇO BRASIL. Que continuemos firmes no entendimento de que com a luta pelo coletivo, cada [...]
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Novas Portarias foram publicadas pelo MCOM
Postado em 18/02/21
Publicado em: 18/02/2021 | Edição: 32 | Seção: 1 | Página: 36
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2021
Art. 1º Aplicar às Entidades, abaixo
relacionadas, a penalidade de multa.
N° do
Processo
Serviço
UF
Valor
(R$)
Portaria
53900.070236/2015[...]
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RADCOMs recorrem e MCOM nega
Postado em 04/02/21
Publicado em: 03/02/2021 | Edição: 23 | Seção: 1 | Página: 6
DESPACHOS DE 5 DE JANEIRO DE 2021
Dar publicidade aos recursos das
entidades abaixo relacionadas:
N° do
Processo
Serviço
UF
Despacho
nº
ASSOCIAÇÃO
CULTURAL COMUNITÁRIA DOS MORA[...]
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Publicadas novas portarias
Postado em 02/02/21
Publicado em: 01/02/2021 | Edição: 21 | Seção: 1 | Página: 22
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2021
Art. 1º Aplicar às Entidades, abaixo
relacionadas, a penalidade de multa.
Entidade
Município
Sanção
Enquadramento
Legal
Embasamento
[...]
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Máquina de moer Radcoms continua atuando e extinguindo outorgas
Postado em 29/01/21
Publicado em: 26/01/2021 | Edição: 17 | Seção: 1 | Página: 25
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2021
Art. 1º Aplicar às Entidades, abaixo
relacionadas, a penalidade de multa ou suspensão, que por este ato, fica
convertida em multa.
Entidade
Município
[...]
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MCOM extingue Radcom por reicindência em multa baseado no Decreto 2.615/98
Postado em 25/01/21
Publicado em: 25/01/2021 | Edição: 16 | Seção: 1 | Página: 52
PORTARIA Nº 1.456, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
CONSIDERANDO a reincidência no
cometimento da infração prevista no artigo 40, inciso XV, do Regulamento de
Radiodifusão Comunitária, aprovado pelo Decreto nº 2.615, de 3 de junho de
1998,
Art. 1º Revogar a [...]
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Várias RADCOMs são multadas pelo MCOM
Postado em 21/01/21
Publicado em: 19/01/2021 | Edição: 12 | Seção: 1 | Página: 22
DESPACHOS
Dar publicidade aos recursos das
entidades abaixo relacionadas:
N° do
Processo
Serviço
UF
Despacho
nº
Associação
Comunitária Betel
Macau
[...]
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MCOM publica novas portarias sobre RADCOMs
Postado em 18/01/21
Publicado em: 15/01/2021 | Edição: 10 | Seção: 1 | Página: 12
DESPACHOS DE 5 DE JANEIRO DE 2021
Dar publicidade aos recursos das
entidades abaixo relacionadas:
Entidade
Município
Reconsideração/Recurso
53900.058750/2015-88
RADCO[...]
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PUBLICADA PORTARIA COM ALTERAÇÕES NA VOZ DO BRASIL
Postado em 15/01/21
Publicado em: 15/01/2021 | Edição: 10 | Seção: 1 | Página: 12
PORTARIA Nº 1.786/SEI-MCOM, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a competência
estabelecida no art. 9º da PORTARIA Nº 1024/2020/SEI-MCOM, de 08 de outubro de
2020[...]
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MCOM publica portarias de novas outorgas para rádios comunitárias
Postado em 08/01/21
Publicado em: 07/01/2021 |
PORTARIA Nº 1.569/SEI-MCOM, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no
uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 9º, inciso II, e no
art. 19 do Decreto nº 2.615, de 3 de junho de 1998, c/c a Lei nº 9.612, de 19
de fevereiro de 1998, e tendo em vista o que consta do processo nº
53000.[...]
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A CULTURA BRASILEIRA EM LUTO COM A PERDA DE GENIVALDO LACERDA
Postado em 07/01/21
Morreu nesta quinta-feira (7), aos 89 anos, o cantor e compositor Genival Lacerda, vítima da covid-19. A informação foi confirmada pelos seus dois filhos, João e Genival Lacerda Filho, que publicou no Instagram: “painho faleceu”.
Natural de Campina Grande, na Paraíba, Genival estava internado desde o dia 30 de novembro, em hospital de Recife.
Na última segunda-fei[...]
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ABERTA CONSULTA PARA ALTERAÇÃO HORÁRIA OU SUSPENSÃO DA VOZ DO BRASIL EM DATAS ESPECIAIS
Postado em 29/12/20
O programa de rádio ‘A Voz do Brasil’, que apresenta diariamente as notícias oficiais sobre os Poderes da República, poderá ter horários flexibilizados ou suspensos em dias de grandes acontecimentos municipais, estaduais e nacionais, como em datas comemorativas. Para isso, o Ministério das Comunicações (MCom) abre, pela primeira vez, uma Consulta Pública [...]
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URGENTE - MINISTÉRIO PUBLICA PORTARIA QUE PODE SALVAR RÁDIOS COMUNITÁRIAS DE EXTINÇÃO
Postado em 26/11/20
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 26/11/2020 | Edição: 226 | Seção: 1 | Página: 7
Órgão: Ministério das Comunicações/Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 1.460/SEI-MCOM, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020
Altera e revoga portarias, em decorrência da publicação do Decreto nº 10.405, de 25 de junho de 2020.
O MIN[...]
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ABRAÇO BRASIL VAI REALIZAR LIVE “COMO RENOVAR OUTORGA DE UMA RÁDIO COMUNITÁRIA”?
Postado em 23/11/20
No Brasil existem quase 4.700 emissoras comunitárias outorgadas. Dessas muitas já estão em período de renovação da outorga e existe toda uma burocracia jurídica para ser respeitada quando se trata de renovação de outorga, inclusive a começar pelo prazo de renovação.
As entidades devem ficar de olho no prazo de vencimento da outorga e na data que inicia [...]
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NOTA ABRAÇO RS
Postado em 23/11/20
A ABRAÇO – RS repudia com veemência a fundação da AGERCOM, ocorrida na cidade de Soledade, no último sábado (21). Trata-se de uma instituição (fundada por um ex-integrante da atual diretoria da ABRAÇO – RS) cujos interesses são meramente econômicos e pessoais.
Agora, aliás, fica ainda mais evidente que NUNCA foi somar e unificar o serviço de radiodifusão comuni[...]
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PROJETO PREVÊ DESTINAÇÃO DE 40% DE FUNDO PARA RÁDIOS COMUNITÁRIAS
Postado em 23/11/20
O Projeto de Lei 2771/20 transforma o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) em Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações e de Radiodifusão Comunitária.
Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera a Lei do Fust.
O texto prevê que os recursos do Fust serão aplicados, também, na implantação de [...]
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URGENTE CONVOCADA REDE NACIONAL DE RÁDIO NESTE SÁBADO ÁS 20:30 (HORÁRIO DE BRASILIA)
Postado em 13/11/20
De acordo com o Inciso VI do art. 26-C da Lei 13.844/2019 (incluído pela Lei Lei 14.074 de 14 de outubro 2020), fica convocada Rede Nacional Obrigatória de Emissoras de Rádio e Televisão, para o pronunciamento do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Luís Roberto Barroso, dia 14.11.2020, sábado, com duração de até 3' ( três minuto[...]
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NOTA DE REPUDIO - ATENTADO RÁDIO URUCARÁ PARA
Postado em 11/11/20
A Associação Brasileira de Rádios Comunitárias vem a público externar profundo repúdio ao atentado sofrido pela Rádio Comunitária Urucará (104.9 FM) de Portel, município do arquipélago do Marajó, no estado do Pará, considerado preliminarmente pela Polícia Civil como um “atentado político”.
O crime ocorreu na madrugada de terça-feira (20/10) e só [...]
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ABRAÇO BRASIL VAI REALIZAR LIVE “COMO MONTAR UMA RÁDIO COMUNITÁRIA?”
Postado em 04/11/20
A Abraço Brasil vai realizar no dia 17 de novembro uma live com o tema “Como montar uma rádio comunitária?”. O projeto faz parte de uma série, em que ocorrerão outros dois encontros com temáticas semelhantes.
De acordo com o presidente da entidade que representa as rádios comunitárias no país, Geremias dos Santos, o evento contará com a presença da assessora jurídi[...]
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PROPAGANDA ELEITORAL NO RÁDIO COMEÇA NESTA SEXTA (09)
Postado em 05/10/20
A propaganda eleitoral gratuita em Emissoras de rádio para as eleições municipais deste ano, começa a ser veiculada a partir desta sexta-feira (9).
Os anúncios serão divulgados em duas formas;
PROPAGANDA EM REDE;
blocos de 10 minutos diretos em rede de rádio, que vão ao ar de segunda-feira a sábado, duas vezes ao dia, das 07:00 á[...]
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ABRAÇO BRASIL REJEITA PROPOSTA DO ECAD E ENCAMINHA NOVA POSSIBILIDADE DE NEGOCIAÇÃO
Postado em 05/10/20
Depois de algumas rodadas de negociações, o Ecad encaminhou uma proposta para a Abraço Brasil no intuito de fazer com que as rádios comunitárias passem a seguir uma tabela de pagamento de direitos autorais.
Segundo essa relação, as emissoras que estivessem dentro de uma chamada região C (de acordo com o número de habitantes do município), pagariam R$ 96,88.&n[...]
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