Terça-feira, 20 de Outubro de 2020

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PROPAGANDA ELEITORAL NO RÁDIO COMEÇA NESTA SEXTA (09)
Postado em 05/10/20

A propaganda eleitoral gratuita em Emissoras de rádio para as eleições municipais deste ano, começa a ser veiculada a partir desta sexta-feira (9). Os anúncios serão divulgados em duas formas; PROPAGANDA EM REDE;  blocos de 10 minutos diretos em rede de rádio, que vão ao ar de segunda-feira a sábado, duas vezes ao dia, das 07:00 á[...]

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ABRAÇO BRASIL REJEITA PROPOSTA DO ECAD E ENCAMINHA NOVA POSSIBILIDADE DE NEGOCIAÇÃO
Postado em 05/10/20

Depois de algumas rodadas de negociações, o Ecad encaminhou uma proposta para a Abraço Brasil no intuito de fazer com que as rádios comunitárias passem a seguir uma tabela de pagamento de direitos autorais.  Segundo essa relação, as emissoras que estivessem dentro de uma chamada região C (de acordo com o número de habitantes do município), pagariam R$ 96,88.&n[...]

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POPULAÇÃO PODE PRESSIONAR DEPUTADOS A VOTAREM CONTRA A MP 995
Postado em 04/10/20

Abraço Brasil · População Pode Pressionar Deputados A Votarem Contra A MP 995 Reportagem - Wagner Solto Com informações da Fenae Fonte - Abraço Brasil  [...]

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ELEIÇÕES 2020 - PODCAST - PROPAGANDA ELEITORAL NAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS
Postado em 02/10/20

Abraço Brasil · ELEIÇÕES 2020 - PROPAGANDA ELEITORAL NAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS Por - Ailtton Santos Departamento Jurídico Abraço Brasil.  Fonte - Abraço Brasil [...]

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O que pode e o que não pode na propaganda eleitoral de 2020?
Postado em 29/09/20

A campanha eleitoral para as eleições municipais deste ano começou neste domingo, 27 de setembro. A partir dessa data, os candidatos podem pedir votos e divulgar o número de urna em todos os veículos, inclusive na internet. Confira o que é permitido e o que não é nas propagandas eleitorais desse ano: Imprensa Escrita PODE Divulgaçã[...]

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Divulgada a tabela para divisão do tempo de propaganda nas Eleições 2020
Postado em 25/09/20

Já está disponível para consulta a tabela com a representatividade dos partidos políticos na Câmara dos Deputados que serve de base de cálculo para a distribuição do tempo da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão nas Eleições 2020. Conforme a Portaria TSE nº 722/2020, publicada nesta sexta-feira (25) no Diário da Justiça eletrônico, a le[...]

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ATENÇÃO - MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES NOTIFICA ENTIDADES DE RÁDIOS COMUNITÁRIAS DE 03 ESTADOS
Postado em 16/09/20

As Entidades abaixo notificadas, devem responder ao Ministério das Comunicações até o dia 10 de Outubro, sob pena de ter o processo indeferido e assim o seu consequente arquivamento.   DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 10/09/2020 | Edição: 174 | Seção: 3 | Página: 8 Órgão:&nbsp[...]

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URGENTE - RÁDIOS COMUNITÁRIAS DE 05 ESTADOS PODEM PERDER OUTORGA
Postado em 16/09/20

O Ministério das Comunicações publicou no Diário Oficial da União, no ultimo dia (10), edital notificando Entidades que esta com processo de renovação de Radio Comunitária em curso. O MCom publicou a referida notificação, pois não conseguiu localizar o Endereço de correspondência das referidas Entidades. As Organizações ao fim desta relacionadas, [...]

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COMUNICADO - SITE DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES ESTA PASSANDO POR MUDANÇAS DESCUBRA COMO ACESSAR O ANTIGO
Postado em 16/09/20

O Site do novo Ministério das Comunicações - MCom, esta passando por reformulações desta forma muitas Emissoras de Radiodifusão Comunitária estão encontrando dificuldades para ter acesso. Ocorre que no fim do mês de Agosto o MCom, disponibilizou um link provisório para acessar o antigo portal do MCTIC atual Ministério da Ciência Tecnologia e inovações [...]

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ATENÇÃO - CONVOCADA REDE NACIONAL OBRIGATÓRIA DE RÁDIO
Postado em 03/09/20

De acordo com o Inciso VI do art. 26-C da Medida Provisória 980, de 10 de junho de 2020, fica convocada Rede Nacional Obrigatória de Emissoras de Televisão e Rádio, para pronunciamento do Senhor Presidente da República, Jair Bolsonaro, no dia 07/09/2020, segunda-feira, às 20 Horas (horário de Brasília), com duração de aproximadamente 4' (quatro minutos). A geração[...]

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Governo propõe orçamento de R$ 4,05 bilhões para Comunicações em 2021
Postado em 01/09/20

O governo federal apresentou no Senado nesta segunda-feira, 31, o novo Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2021, com uma previsão de R$ 4,054 bilhões para o Ministério das Comunicações. O total indica um aumento do destinado para a pasta, pelo menos em valores absolutos – ainda não está discriminada a parte destinada à Secom. A proposta[...]

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Presidente do STF pede vista e suspende julgamento sobre impor horário para A Voz do Brasil
Postado em 01/09/20

O Supremo Tribunal Federal suspendeu o julgamento de recurso sobre a constitucionalidade da obrigatoriedade de transmissão pelas emissoras de rádio do programa A Voz do Brasil em horário imposto. A votação acontecia em Plenário virtual, mas foi suspensa por pedido de vista do ministro Dias Toffoli. O julgamento estava empatado. Relator, o ministro Ma[...]

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ABRAÇO BRASIL CONVOCA RÁDIOS PARA ADESÃO A CAMPANHA QUE DENUNCIA O AUMENTO DE BENEFÍCIOS NEGADOS PELO INSS
Postado em 30/08/20

Ofício Circular n°015.2020. Brasília, 28 de agosto de 2020. Aos Dirigentes de Rádios Comunitárias A Abraço Brasil tem dificuldade de sobrevivência e permanência na luta pelos direitos das rádios comunitárias, tendo em vista que, até aqui, a atual gestão não arrecada e vem dependendo da abnegação dos diretores executivos e eventuais parce[...]

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Aumenta número de benefícios negados pelo INSS
Postado em 30/08/20

A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), Federações e Sindicatos, e outras organizações realizam de 31 de agosto a 04 de setembro, Semana de Mobilização para chamar a atenção do governo federal e de toda a sociedade sobre o “Aumento do número de benefícios negados pelo INSS” A Semana de mobilização foi convoc[...]

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RADIALISTA COMUNITÁRIO MARANHENSE E MAIS UMA VITIMA DO CORONAVÍRUS
Postado em 21/08/20

A Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço) no Maranhão manifesta pesar pelo falecimento do locutor Carlos André Pinho, apresentador do programa “Manhã com Cristo”, vinculado à igreja Assembleia de Deus, na rádio comunitária Difusora FM, do município de Zé Doca. Carlos André Pinho tinha 30 anos de idade. Ele é mais uma vítima da pandemia do novo cor[...]

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MP 995 Autoriza Privatização da CAIXA
Postado em 21/08/20

Abraço Brasil · MP995 Autoriza Privatização Da CAIXA Reporter - Wagner Solto Fonte - Abraco Brasil  [...]

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MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES TEM ESTRUTURA DEFINIDA PARA OPERAR A PARTIR DE SETEMBRO
Postado em 19/08/20

O governo federal publicou na última sexta-feira, 14, um decreto com a atualização da estrutura organizacional e do regimento interno do Ministério das Comunicações. Com as mudanças (que entram em vigor em 11 de setembro), a pasta recriada em junho incorpora formalmente funções da antiga Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom). Segundo o[...]

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SANCIONADA LEI DE FOMENTO Á RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE
Postado em 19/08/20

A governadora Fátima Bezerra sancionou a Lei 10.762, de 18 de agosto de 2020, que institui o Programa de Fomento ao Serviço de Radiodifusão Comunitária do Estado do Rio Grande do Norte. Fátima Bezerra considera a Lei, de autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes e aprovada pela Assembleia Legislativa, um instrumento para promover o acesso à informação, ao conhec[...]

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UNESCO ABRE INSCRIÇÕES PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS RECEBERAM ATÉ R$ 60 MIL
Postado em 19/08/20

Terminam dia 21 de agosto as inscrições para a seleção de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos interessadas em participar da ação humanitária promovida entre o Grupo Energisa e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).  A iniciativa tem o objetivo de minimizar os impactos socioeconômicos da pandemia d[...]

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CONFIRA O CALENDÁRIO ELEITORAL 2020
Postado em 17/08/20

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa na última quinta-feira (13), quatro resoluções que adequam as datas relacionadas ao processo eleitoral por conta do adiamento das eleições para novembro. Entre elas, o Calendário das Eleições Municipais de 2020. Veja como ficou as principais datas no novo calendário: 31 de agosto a 16[...]

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VEJA COMO VOTOU O DEPUTADO DE SEU ESTADO NO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PELO FIM DO ECAD PARA RÁDIOS COMUNITÁRIAS
Postado em 13/08/20

PLEN -Plenário     REQ 1971/2020 - Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) nº 1971/2020 (nominal)    REQ 971/2020 - Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) nº 971/2020 (nominal)  [...]

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Rádios Comunitárias se mobilizam pela isenção do ECAD
Postado em 12/08/20

Representantes de rádios comunitárias de todo o Brasil estão mobilizados em defesa do não pagamento do Ecad.  O requerimento que irá discutir o assunto no plenário da Câmara dos Deputados deverá entrar em votação nesta Quinta (13). Segundo o presidente da Abraço Brasil, Geremias dos Santos, as ações caminharam por duas vias: uma delas foram os[...]

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Famílias da faixa 1 do minha casa minha vida continuam sem pausa do pagamento do financiamento.
Postado em 04/08/20

Abraço Brasil · Famílias da faixa 1 do minha casa minha vida continuam sem pausa do pagamento do financiamento. FONTE - ABRAÇO BRASIL REPORTAGEM - WAGNER SOLTO [...]

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MINISTÉRIO MULTA RÁDIOS COMUNITÁRIAS EM QUASE R$ 5 MIL
Postado em 30/07/20

Foi publicado nos últimos dias no Diário Oficial da União - DOU, inúmeras autuações à emissoras de Radiodifusão Comunitária, em levantamento realizado pelo Departamento Jurídico da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias - Abraço Brasil, as multas podem chegar ao valor de R$ 4.808,90. Desde o dia 22 de Julho cerca de dez Emissoras [...]

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URGENTE - RÁDIOS COMUNITÁRIAS DE 11 ESTADOS DEVEM SOLICITAR RENOVAÇÃO NOS PRÓXIMOS DIAS
Postado em

          De acordo com o artigo 130 da portaria 4334/2015 alterada pela Portaria 1909/2018, para solicitar a renovação de autorização para Radcom deve preencher o requerimento anexo 05 conforme ao fim desta, e anexar os seguintes documentos; I - requerimento de renovação (Anexo 5), assinado por todos os dirigentes; [...]

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Câmara aprova MP que regulamenta repasse de recursos da Lei Aldir Blanc
Postado em 29/07/20

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (20) a Medida Provisória 986/20, que prevê prazo para estados e o Distrito Federal devolverem à União recursos não usados de repasses vinculados à Lei Aldir Blanc de ajuda ao setor cultural. A matéria será enviada ao Senado. A MP 986/20 teve parecer favorável do deputado José Guimarães (PT-CE)[...]

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Programa de fomento à radiodifusão comunitária no RN é aprovado pela Assembleia Legislativa
Postado em 29/07/20

As rádios comunitárias do Rio Grande do Norte poderão contar com novos incentivos, em breve. Foi aprovado por unanimidade na sessão remota da Assembleia Legislativa desta terça (28), o projeto de lei de autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) que institui o Programa de Fomento ao Serviço de Radiodifusão Comunitária do Rio Grande do Norte. “Nosso objetivo é[...]

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ÁUDIO - População Brasileira não concorda com a privatização da CAIXA
Postado em 28/07/20

Abraço Brasil · FENAE Fonte - Abraço Brasil  Reportagem - Wagner Solto [...]

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MULTAS - RÁDIOS COMUNITÁRIAS SOFREM AUTUAÇÕES QUE ULTRAPASSAM R$ 3 MIL
Postado em 20/07/20

O Ministério das Comunicações (MC), publicou no Diário Oficial da União - DOU, ao longo dos últimos dias, inúmeras autuações à emissoras de Radiodifusão Comunitária, multas estas que chegam ao valor de R$ 3.205,93.  As multas estão na sua maioria, baseado no artigo 40 do Decreto 2615/98. Confira ao fim desta a lista de Entidade que sofreram autuações[...]

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Fenae defende a ampliação do auxílio emergencial
Postado em 02/07/20

Abraço Brasil · AUXILIO EMERGÊNCIAL Reportagem - Wagner Solto  Fonte - Abraço Brasil [...]

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ELEIÇÕES 2020 NOVO CALENDÁRIO - Comunicadores que serão candidatos devem deixar de apresentar programas no dia 11 de Agosto.
Postado em 01/07/20

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano devido à pandemia causada pelo novo coronavírus. O placar de votação da PEC no segundo turno foi de 407 votos a 70. Pouco antes, no primeiro turno, foram 402 votos favoráveis e 90 contrários. Segundo [...]

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Fábio Faria toma posse como Ministro das Comunicações
Postado em 17/06/20

Em solenidade realizada nesta quarta-feira, (17), o Deputado Fabio Faria PSD/RN,  foi empossado como o Ministro das Comunicações, pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.  Em seu discurso, Fábio Faria lembrou os dias turbulentos vividos no Brasil em função da pandemia de Covid-19 e ressaltou a relevância da digitalização para o País funcion[...]

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URGENTE - MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES E RECRIADO E NOME DE MINISTRO ANUNCIADO
Postado em 10/06/20

O presidente Jair Bolsonaro anunciou em uma rede social nesta quarta-feira (10) que vai recriar o Ministério das Comunicações e nomear o deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) para comandar a pasta."Nesta data, via MP, fica recriado o Ministério das Comunicações a partir do desmembramento do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.  Para[...]

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Fenae pede apoio para o Projeto de Lei que paralisa privatizações até 2022
Postado em 10/06/20

Reportagem - Wagner Solto Fonte - Abraço Brasil [...]

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O rádio Baiano está de luto Morre vitima de Covid-19 Sérgio Aguiar
Postado em 09/06/20

É com grande pesar que vimos trazer a triste notícia do falecimento de Sérgio Aguiar, radialista da rádio comunitária Madre FM da cidade de Madre de Deus - Bahia. Após 3 semanas entubado lutando contra a Covid-19.   Sérgio, era um apaixonado pela comunicação e a arte, lutava diariamente pela comunicação social através do rádio e nos últ[...]

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