Domingo, 07 de Março de 2021

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Notícias
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MCOM multa 12 rádios comunitárias
Postado em 06/03/21

Publicado em: 03/03/2021 | Edição: 41 | Seção: 1 | Página: 8 PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 Art. 1º Aplicar às Entidades, abaixo relacionadas, a penalidade de multa ou suspensão/cassação que, por este ato, fica convertida em multa. Entidade Município [...]

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Abraço Brasil participa da campanha Tributar os Super-Ricos
Postado em 02/03/21

https://ijf.org.br/participantes-da-campanha-tributar-os-super-ricos/ Toda iniciativa que tenha a finalidade de melhorar a qualidade de vida da população brasileira terá, com certeza, o apoio da Abraço Brasil. Tributação dos Super-Ricos já!!! [...]

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Ministério publica novas portarias
Postado em 25/02/21

Publicado em: 19/02/2021 | Edição: 33 | Seção: 1 | Página: 49 DESPACHO DE 5 DE JANEIRO DE 2021 Dar publicidade aos recursos das entidades abaixo relacionadas: N° do Processo Serviço UF Despacho Associação De Moradores Do Bairro Rosário [...]

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23 anos da Lei 9.612/98
Postado em 19/02/21

*Após 23 anos de poucos avanços no processo de alteração da lei 9.612/98, que regulamenta o serviço de Rádio Comunitária no Brasil, celebramos o encontro de forças e ideais que, cada vez mais, se fortalece com a união e organização das rádios comunitárias através da atuação da ABRAÇO BRASIL. Que continuemos firmes no entendimento de que com a luta pelo coletivo, cada [...]

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Novas Portarias foram publicadas pelo MCOM
Postado em 18/02/21

Publicado em: 18/02/2021 | Edição: 32 | Seção: 1 | Página: 36 PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2021 Art. 1º Aplicar às Entidades, abaixo relacionadas, a penalidade de multa. N° do Processo Serviço UF Valor (R$) Portaria 53900.070236/2015[...]

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RADCOMs recorrem e MCOM nega
Postado em 04/02/21

Publicado em: 03/02/2021 | Edição: 23 | Seção: 1 | Página: 6 DESPACHOS DE 5 DE JANEIRO DE 2021 Dar publicidade aos recursos das entidades abaixo relacionadas: N° do Processo Serviço UF Despacho nº ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA DOS MORA[...]

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Publicadas novas portarias
Postado em 02/02/21

Publicado em: 01/02/2021 | Edição: 21 | Seção: 1 | Página: 22 PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2021 Art. 1º Aplicar às Entidades, abaixo relacionadas, a penalidade de multa.   Entidade Município Sanção Enquadramento Legal Embasamento [...]

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MCOM publica Editais convocando Radcoms de 20 Estados para se defenderem em 5 dias
Postado em 29/01/21

Publicado em: 29/01/2021 | Edição: 20 | Seção: 3 | Página: 11 EDITAL Nº 18/SEI-MCOM, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 Entidade UF Ato da Aplicação da Sanção 53000.031953/2013 Chapadão do Sul RADCOM [...]

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Máquina de moer Radcoms continua atuando e extinguindo outorgas
Postado em 29/01/21

Publicado em: 26/01/2021 | Edição: 17 | Seção: 1 | Página: 25 PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2021 Art. 1º Aplicar às Entidades, abaixo relacionadas, a penalidade de multa ou suspensão, que por este ato, fica convertida em multa.   Entidade Município [...]

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MCOM extingue Radcom por reicindência em multa baseado no Decreto 2.615/98
Postado em 25/01/21

Publicado em: 25/01/2021 | Edição: 16 | Seção: 1 | Página: 52 PORTARIA Nº 1.456, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 CONSIDERANDO a reincidência no cometimento da infração prevista no artigo 40, inciso XV, do Regulamento de Radiodifusão Comunitária, aprovado pelo Decreto nº 2.615, de 3 de junho de 1998, Art. 1º Revogar a [...]

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Várias RADCOMs são multadas pelo MCOM
Postado em 21/01/21

Publicado em: 19/01/2021 | Edição: 12 | Seção: 1 | Página: 22 DESPACHOS Dar publicidade aos recursos das entidades abaixo relacionadas: N° do Processo Serviço UF Despacho nº Associação Comunitária Betel Macau [...]

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MCOM publica novas portarias sobre RADCOMs
Postado em 18/01/21

Publicado em: 15/01/2021 | Edição: 10 | Seção: 1 | Página: 12 DESPACHOS DE 5 DE JANEIRO DE 2021 Dar publicidade aos recursos das entidades abaixo relacionadas:   Entidade Município Reconsideração/Recurso 53900.058750/2015-88 RADCO[...]

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PUBLICADA PORTARIA COM ALTERAÇÕES NA VOZ DO BRASIL
Postado em 15/01/21

Publicado em: 15/01/2021 | Edição: 10 | Seção: 1 | Página: 12 PORTARIA Nº 1.786/SEI-MCOM, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a competência estabelecida no art. 9º da PORTARIA Nº 1024/2020/SEI-MCOM, de 08 de outubro de 2020[...]

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MINISTÉRIO MULTA RÁDIOS COMUNITÁRIAS DE 06 ESTADOS, AUTUAÇÕES ULTRAPASSA R$ 3 MIL
Postado em 15/01/21

Publicado em: 15/01/2021 | Edição: 10 | Seção: 1 | Página: 12 PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Art. 1º Aplicar às Entidades, abaixo relacionadas, a penalidade de multa. Entidade UF Valor (R$) Portaria Associação Comunitária E Cultural Para O Pro[...]

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Ministério das Comunicações publica 14 portarias multando Radcoms
Postado em 12/01/21

Publicado em: 12/01/2021 | Edição: 7 | Seção: 1 | Página: 7   O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO, no uso das atribuições que lhe confere, resolve: Entidade Município Reconsideração/Recurso 53900.043098/2016-88 TV [...]

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MCOM publica portarias de novas outorgas para rádios comunitárias
Postado em 08/01/21

Publicado em: 07/01/2021 | PORTARIA Nº 1.569/SEI-MCOM, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020 O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 9º, inciso II, e no art. 19 do Decreto nº 2.615, de 3 de junho de 1998, c/c a Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, e tendo em vista o que consta do processo nº 53000.[...]

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A CULTURA BRASILEIRA EM LUTO COM A PERDA DE GENIVALDO LACERDA
Postado em 07/01/21

Morreu nesta quinta-feira (7), aos 89 anos, o cantor e compositor Genival Lacerda, vítima da covid-19. A informação foi confirmada pelos seus dois filhos, João e Genival Lacerda Filho, que publicou no Instagram: “painho faleceu”. Natural de Campina Grande, na Paraíba, Genival estava internado desde o dia 30 de novembro, em hospital de Recife. Na última segunda-fei[...]

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URGENTE - CONVOCADA REDE OBRIGATÓRIA DE RÁDIO NESTA QUARTA (06) ÁS 21 HORAS (HORÁRIO DE BRASILIA)
Postado em 06/01/21

De acordo com o Inciso VI do art. 26-C da Lei 13.844/2019 (incluída pela Lei 14.074 de 14 de outubro 2020), fica convocada Rede Nacional Obrigatória de Emissoras de Rádio e Televisão, para o pronunciamento do Senhor Ministro de Estado de Saúde Eduardo Pazuello. Quarta-feira), dia 06.01.2021, com duração de até 3' (três minutos). A geração estará a cargo da EBC.[...]

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ABERTA CONSULTA PARA ALTERAÇÃO HORÁRIA OU SUSPENSÃO DA VOZ DO BRASIL EM DATAS ESPECIAIS
Postado em 29/12/20

O programa de rádio ‘A Voz do Brasil’, que apresenta diariamente as notícias oficiais sobre os Poderes da República, poderá ter horários flexibilizados ou suspensos em dias de grandes acontecimentos municipais, estaduais e nacionais, como em datas comemorativas.  Para isso, o Ministério das Comunicações (MCom) abre, pela primeira vez, uma Consulta Pública [...]

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URGENTE - MINISTÉRIO PUBLICA PORTARIAS DE EXTINÇÃO DE RÁDIOS COMUNITÁRIAS EM 05 ESTADOS
Postado em 29/12/20

Publicado em: 29/12/2020 | Edição: 248 | Seção: 1 | Página: 705 Órgão: Ministério das Comunicações/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 1.145/SEI-MCOM, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º, parágrafo único, da Lei nº[...]

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CONVOCADA REDE NACIONAL OBRIGATÓRIA DE RÁDIO NESTA QUINTA (24) ÁS 20:30 (HORÁRIO DE BRASILIA)
Postado em 24/12/20

De acordo com o Inciso VI do art. 26-C da Lei 13.844/2019 (incluído pela Lei Lei 14.074 de 14 de outubro 2020), fica convocada Rede Nacional Obrigatória de Emissoras de Rádio e Televisão, para o pronunciamento do Senhor Presidente da República, Jair Bolsonaro, nesta quinta-feira, dia 24.12.2020, com duração de até 4' (quatro minutos). A geração estará a cargo da EBC. [...]

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CONVOCADA REDE NACIONAL OBRIGATÓRIA DE RÁDIO NESTE SÁBADO (28) ÁS 20:30 (HORÁRIO DE BRASILIA)
Postado em 27/11/20

De acordo com o Inciso VI do art. 26-C da Lei 13.844/2019 (incluído pela Lei Lei 14.074 de 14 de outubro 2020), fica convocada Rede Nacional Obrigatória de Emissoras de Rádio e Televisão, para o pronunciamento do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Luís Roberto Barroso, dia 28.11.2020, sábado, às 20h30, com duração de até 3' ([...]

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URGENTE - MINISTÉRIO PUBLICA PORTARIA QUE PODE SALVAR RÁDIOS COMUNITÁRIAS DE EXTINÇÃO
Postado em 26/11/20

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 26/11/2020 | Edição: 226 | Seção: 1 | Página: 7 Órgão: Ministério das Comunicações/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 1.460/SEI-MCOM, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 Altera e revoga portarias, em decorrência da publicação do Decreto nº 10.405, de 25 de junho de 2020. O MIN[...]

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ABRAÇO BRASIL VAI REALIZAR LIVE “COMO RENOVAR OUTORGA DE UMA RÁDIO COMUNITÁRIA”?
Postado em 23/11/20

No Brasil existem quase 4.700 emissoras comunitárias outorgadas. Dessas muitas já estão em período de renovação da outorga e existe toda uma burocracia jurídica para ser respeitada quando se trata de renovação de outorga, inclusive a começar pelo prazo de renovação.  As entidades devem ficar de olho no prazo de vencimento da outorga e na data que inicia [...]

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NOTA ABRAÇO RS
Postado em 23/11/20

A ABRAÇO – RS repudia com veemência a fundação da AGERCOM, ocorrida na cidade de Soledade, no último sábado (21). Trata-se de uma instituição (fundada por um ex-integrante da atual diretoria da ABRAÇO – RS) cujos interesses são meramente econômicos e pessoais.  Agora, aliás, fica ainda mais evidente que NUNCA foi somar e unificar o serviço de radiodifusão comuni[...]

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PROJETO PREVÊ DESTINAÇÃO DE 40% DE FUNDO PARA RÁDIOS COMUNITÁRIAS
Postado em 23/11/20

O Projeto de Lei 2771/20 transforma o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) em Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações e de Radiodifusão Comunitária. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera a Lei do Fust.  O texto prevê que os recursos do Fust serão aplicados, também, na implantação de [...]

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STF DIZ QUE É CONSTITUCIONAL HORÁRIO IMPOSTO PARA VOZ DO BRASIL
Postado em 19/11/20

Abraço Brasil · BRAS202664A Reportagem - Agatha Gonzaga Fonte - Agência Brasil 61 [...]

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URGENTE CONVOCADA REDE NACIONAL DE RÁDIO NESTE SÁBADO ÁS 20:30 (HORÁRIO DE BRASILIA)
Postado em 13/11/20

De acordo com o Inciso VI do art. 26-C da Lei 13.844/2019 (incluído pela Lei Lei 14.074 de 14 de outubro 2020), fica convocada Rede Nacional Obrigatória de Emissoras de Rádio e Televisão, para o pronunciamento do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Luís Roberto Barroso, dia 14.11.2020, sábado, com duração de até 3' ( três minuto[...]

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LANÇADA CAMPANHA VOTO EM NEGRA CONSCIENTE
Postado em 12/11/20

Abraço Brasil · CAMPANHA NEGRO CONCIENTE [...]

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NOTA DE REPUDIO - ATENTADO RÁDIO URUCARÁ PARA
Postado em 11/11/20

A Associação Brasileira de Rádios Comunitárias vem a público externar profundo repúdio ao atentado sofrido pela Rádio Comunitária Urucará (104.9 FM) de Portel, município do arquipélago do Marajó, no estado do Pará, considerado preliminarmente pela Polícia Civil como um “atentado político”.   O crime ocorreu na madrugada de terça-feira (20/10) e só [...]

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ABRAÇO BRASIL VAI REALIZAR LIVE “COMO MONTAR UMA RÁDIO COMUNITÁRIA?”
Postado em 04/11/20

A Abraço Brasil vai realizar no dia 17 de novembro uma live com o tema “Como montar uma rádio comunitária?”. O projeto faz parte de uma série, em que ocorrerão outros dois encontros com temáticas semelhantes. De acordo com o presidente da entidade que representa as rádios comunitárias no país, Geremias dos Santos, o evento contará com a presença da assessora jurídi[...]

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CANDIDATO A PREFEITO ASSINA CARTA DE COMPROMISSO PARA DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA RÁDIOS COMUNITÁRIAS E MÍDIAS ALTERNATIVAS
Postado em 30/10/20

O candidato do PSB à Prefeitura do Paulista, Cidade da região metropolitana de recife, no Estado de Pernambuco, Francisco Padilha, reuniu diversos comunicadores da cidade no ultimo dia (23) para construir propostas de fortalecimento da comunicação comunitária para o seu plano de governo.  O socialista recebeu os jornalistas, radialistas, blogueiro[...]

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NOVO REGULAMENTO DE RADIODIFUSÃO PASSA A VALER A PARTIR DE NOVEMBRO
Postado em 23/10/20

Abraço Brasil · BRAS202326B FONTE - AGÊNCIA 61  REPORTAGEM - FELIPE MOURA Foto - Radio Comunitária FM Segredo - Vila Nasser - Campo Grande/MS [...]

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PROPAGANDA ELEITORAL NO RÁDIO COMEÇA NESTA SEXTA (09)
Postado em 05/10/20

A propaganda eleitoral gratuita em Emissoras de rádio para as eleições municipais deste ano, começa a ser veiculada a partir desta sexta-feira (9). Os anúncios serão divulgados em duas formas; PROPAGANDA EM REDE;  blocos de 10 minutos diretos em rede de rádio, que vão ao ar de segunda-feira a sábado, duas vezes ao dia, das 07:00 á[...]

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ABRAÇO BRASIL REJEITA PROPOSTA DO ECAD E ENCAMINHA NOVA POSSIBILIDADE DE NEGOCIAÇÃO
Postado em 05/10/20

Depois de algumas rodadas de negociações, o Ecad encaminhou uma proposta para a Abraço Brasil no intuito de fazer com que as rádios comunitárias passem a seguir uma tabela de pagamento de direitos autorais.  Segundo essa relação, as emissoras que estivessem dentro de uma chamada região C (de acordo com o número de habitantes do município), pagariam R$ 96,88.&n[...]

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