Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020

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VEJA COMO VOTOU O DEPUTADO DE SEU ESTADO NO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PELO FIM DO ECAD PARA RÁDIOS COMUNITÁRIAS
Postado em 13/08/20

PLEN -Plenário     REQ 1971/2020 - Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) nº 1971/2020 (nominal)    REQ 971/2020 - Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) nº 971/2020 (nominal)  [...]

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Rádios Comunitárias se mobilizam pela isenção do ECAD
Postado em 12/08/20

Representantes de rádios comunitárias de todo o Brasil estão mobilizados em defesa do não pagamento do Ecad.  O requerimento que irá discutir o assunto no plenário da Câmara dos Deputados deverá entrar em votação nesta Quinta (13). Segundo o presidente da Abraço Brasil, Geremias dos Santos, as ações caminharam por duas vias: uma delas foram os[...]

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Famílias da faixa 1 do minha casa minha vida continuam sem pausa do pagamento do financiamento.
Postado em 04/08/20

Abraço Brasil · Famílias da faixa 1 do minha casa minha vida continuam sem pausa do pagamento do financiamento. FONTE - ABRAÇO BRASIL REPORTAGEM - WAGNER SOLTO [...]

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MINISTÉRIO MULTA RÁDIOS COMUNITÁRIAS EM QUASE R$ 5 MIL
Postado em 30/07/20

Foi publicado nos últimos dias no Diário Oficial da União - DOU, inúmeras autuações à emissoras de Radiodifusão Comunitária, em levantamento realizado pelo Departamento Jurídico da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias - Abraço Brasil, as multas podem chegar ao valor de R$ 4.808,90. Desde o dia 22 de Julho cerca de dez Emissoras [...]

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URGENTE - RÁDIOS COMUNITÁRIAS DE 11 ESTADOS DEVEM SOLICITAR RENOVAÇÃO NOS PRÓXIMOS DIAS
Postado em

          De acordo com o artigo 130 da portaria 4334/2015 alterada pela Portaria 1909/2018, para solicitar a renovação de autorização para Radcom deve preencher o requerimento anexo 05 conforme ao fim desta, e anexar os seguintes documentos; I - requerimento de renovação (Anexo 5), assinado por todos os dirigentes; [...]

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Câmara aprova MP que regulamenta repasse de recursos da Lei Aldir Blanc
Postado em 29/07/20

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (20) a Medida Provisória 986/20, que prevê prazo para estados e o Distrito Federal devolverem à União recursos não usados de repasses vinculados à Lei Aldir Blanc de ajuda ao setor cultural. A matéria será enviada ao Senado. A MP 986/20 teve parecer favorável do deputado José Guimarães (PT-CE)[...]

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Programa de fomento à radiodifusão comunitária no RN é aprovado pela Assembleia Legislativa
Postado em 29/07/20

As rádios comunitárias do Rio Grande do Norte poderão contar com novos incentivos, em breve. Foi aprovado por unanimidade na sessão remota da Assembleia Legislativa desta terça (28), o projeto de lei de autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) que institui o Programa de Fomento ao Serviço de Radiodifusão Comunitária do Rio Grande do Norte. “Nosso objetivo é[...]

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ÁUDIO - População Brasileira não concorda com a privatização da CAIXA
Postado em 28/07/20

Abraço Brasil · FENAE Fonte - Abraço Brasil  Reportagem - Wagner Solto [...]

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MULTAS - RÁDIOS COMUNITÁRIAS SOFREM AUTUAÇÕES QUE ULTRAPASSAM R$ 3 MIL
Postado em 20/07/20

O Ministério das Comunicações (MC), publicou no Diário Oficial da União - DOU, ao longo dos últimos dias, inúmeras autuações à emissoras de Radiodifusão Comunitária, multas estas que chegam ao valor de R$ 3.205,93.  As multas estão na sua maioria, baseado no artigo 40 do Decreto 2615/98. Confira ao fim desta a lista de Entidade que sofreram autuações[...]

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Fenae defende a ampliação do auxílio emergencial
Postado em 02/07/20

Abraço Brasil · AUXILIO EMERGÊNCIAL Reportagem - Wagner Solto  Fonte - Abraço Brasil [...]

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ELEIÇÕES 2020 NOVO CALENDÁRIO - Comunicadores que serão candidatos devem deixar de apresentar programas no dia 11 de Agosto.
Postado em 01/07/20

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano devido à pandemia causada pelo novo coronavírus. O placar de votação da PEC no segundo turno foi de 407 votos a 70. Pouco antes, no primeiro turno, foram 402 votos favoráveis e 90 contrários. Segundo [...]

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Fábio Faria toma posse como Ministro das Comunicações
Postado em 17/06/20

Em solenidade realizada nesta quarta-feira, (17), o Deputado Fabio Faria PSD/RN,  foi empossado como o Ministro das Comunicações, pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.  Em seu discurso, Fábio Faria lembrou os dias turbulentos vividos no Brasil em função da pandemia de Covid-19 e ressaltou a relevância da digitalização para o País funcion[...]

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URGENTE - MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES E RECRIADO E NOME DE MINISTRO ANUNCIADO
Postado em 10/06/20

O presidente Jair Bolsonaro anunciou em uma rede social nesta quarta-feira (10) que vai recriar o Ministério das Comunicações e nomear o deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) para comandar a pasta."Nesta data, via MP, fica recriado o Ministério das Comunicações a partir do desmembramento do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.  Para[...]

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Fenae pede apoio para o Projeto de Lei que paralisa privatizações até 2022
Postado em 10/06/20

Reportagem - Wagner Solto Fonte - Abraço Brasil [...]

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O rádio Baiano está de luto Morre vitima de Covid-19 Sérgio Aguiar
Postado em 09/06/20

É com grande pesar que vimos trazer a triste notícia do falecimento de Sérgio Aguiar, radialista da rádio comunitária Madre FM da cidade de Madre de Deus - Bahia. Após 3 semanas entubado lutando contra a Covid-19.   Sérgio, era um apaixonado pela comunicação e a arte, lutava diariamente pela comunicação social através do rádio e nos últ[...]

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MAIS DE 40 RÁDIOS COMUNITÁRIAS DEVEM SOLICITAR RENOVAÇÃO NESTE MÊS
Postado em 04/06/20

De acordo com a lei 9612/98, Artigo 6º-A, as entidades podem solicitar a renovação um ano antes do prazo final e no prazo máximo de 60 dias antes do término da autorização.   Caso não haja o envio da solicitação de renovação, a emissora será notificada pelo Ministério entre o penúltimo e último mês da data final da outorga.   De acordo com[...]

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MINISTÉRIO PRORROGA SUSPENSÃO DE PRAZOS PARA PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE RÁDIOS
Postado em 01/06/20

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) suspendeu os prazos de processos administrativos em tramitação na Secretaria de Radiodifusão (SERAD), estão suspensos até o data de 30 de Junho.   A Portaria nº 2456/2020, do MCTIC que torna tal efeito foi publicada no Diário Oficial da União desta Segunda (01).   Segundo[...]

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FENAE COMEMORA 49 ANOS DE LUTA POR UM BANCO 100% PUBLICO
Postado em 29/05/20

Hoje comemoramos o 49º ano da Fenae - Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal, entidade criada em 1971 em Curitiba/PR pelas Apcefs, com objetivo de organizar, congregar e representar o Pessoal da Caixa, defender seus direitos, salários..e melhorar sua qualidade de vida e bem estar. Defender a Caixa como Empresa Pública e [...]

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ABRAÇO BRASIL E ABRAÇOS ESTADUAIS, JUNTO COM DEPUTADOS, PROPÕE AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA RÁDIOS COMUNITÁRIAS
Postado em 22/05/20

A Abraço Brasil e as Abraços estaduais, junto a um grupo de parlamentares, protocolou um projeto na Câmara de Deputados (PL 2805/2020) cujo objetivo é beneficiar as rádios comunitárias de todo o Brasil. O texto dispõe sobre a concessão de benefícios emergenciais às instituições sem fins lucrativos – particularmente as emissoras de caráter comunitário – a ser adotado d[...]

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Falta de planejamento do Governo Federal durante pandemia prejudica brasileiros
Postado em 22/05/20

Abraço Brasil · Falta de planejamento do Governo Federal durante pandemia prejudica brasileiros . [...]

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MINISTÉRIO SUSPENDE PRAZOS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE RÁDIOS
Postado em 04/05/20

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) suspendeu os prazos de processos administrativos em tramitação na Secretaria de Radiodifusão (SERAD), estão suspensos até o data de 31 de maio.  A Portaria nº 1.915, do MCTIC que torna tal efeito foi publicada na ultima quinta-feira (30). Segundo a referida portaria, ficam suspensos[...]

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Decreto simplifica licenciamento para emissoras de rádio e TV
Postado em 29/04/20

O processo de licença para funcionamento das emissoras de rádio e TV de todo o Brasil vai ser simplificado e desburocratizado. A medida prevista no Decreto nº 10. 326 da Presidência da República, publicado na segunda-feira (27), faz alterações em regulamentos de serviços de radiodifusão. As mudanças entram em vigor dentro de 60 dias e devem beneficiar c[...]

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Saque do Auxílio emergencial começa nesta segunda feira dia 27 de abril
Postado em 25/04/20

Abraço Brasil · FENAE - Saque do Auxílio emergencial começa nesta segunda feira dia 27 de abril [...]

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RÁDIO COMUNITÁRIA DO INTERIOR DE RONDÔNIA SOFRE ATENTADO
Postado em 24/04/20

  Único veiculo de Comunicação da Cidade de Cujubim, Município do vale do jamari localizado a cerca 224 km de Porto Velho Capital do Estado, a Emissora e o veiculo que informa, presta serviço de utilidade publica, tem uma programação que propicia entretenimento e lazer a população, nesta época de pandemia devido ao Coronavírus momento este que a comun[...]

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Bancários da Caixa recomenda que população não vá à agências.
Postado em 19/04/20

REPORTAGEM - WAGNER SOLTO  FONTE - ABRAÇO BRASIL  [...]

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Bancos públicos são fundamentais nos períodos de crise alerta Fenae
Postado em 09/04/20

Reportagem - Wagner Solto Fonte - Abraço Brasil  [...]

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CONVOCADA REDE NACIONAL OBRIGATÓRIA DE RADIO NESTA QUARTA (08) ÁS 20:30 HORÁRIO DE BRASÍLIA
Postado em 08/04/20

De acordo com o Inciso VIII do Art. 5º da Lei 13.844, de 18 de Junho de 2019, fica convocada Rede Nacional Obrigatória de Emissoras de Televisão e Rádio. para pronunciamento do Senhor Presidente da República, Jair Bolsonaro dia 08/04/2020, quarta-feira, às 20h30 (horário de Brasília), com duração de aproximadamente 4' (quatro minutos). A geração estará a cargo da [...]

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ANATEL ADIA PARA 15 DE ABRIL VENCIMENTO DO FISTEL
Postado em 02/04/20

A Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel suspendeu excepcionalmente até 15 de abril, a incidência de juros (SELIC) e multa de mora sobre as obrigações inadimplidas cujo vencimento esteja compreendido no período entre 20 de março e 10 de abril. Com essa decisão, o pagamento do Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações), que venceu nesta terç[...]

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CONVOCADA REDE NACIONAL OBRIGATÓRIA DE RADIO NESTA TERÇA ÁS 20:30 HORÁRIO DE BRASILIA
Postado em 31/03/20

De acordo com o Inciso VIII do Art. 5º da Lei 13.844, de 18 de Junho de 2019, fica convocada Rede Nacional Obrigatória de Emissoras de Televisão e Rádio, para pronunciamento do Senhor Presidente da República, Jair Bolsonaro, NESTE, dia 31.03.2020, terça-feira, às 20h30 (horário de Brasília), com duração de aproximadamente 8' (oito minutos). A geração estará a carg[...]

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POR NÃO PAGAR ECAD JUSTIÇA PROÍBE RÁDIO DE TOCAR MÚSICA
Postado em 31/03/20

Os desembargadores da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinaram a suspensão da execução de músicas em uma rádio do Triângulo Mineiro. A suspensão deve ser mantida até que a rádio regularize o pagamento dos direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). Se descumprir a decisão, a rádio pagará [...]

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RÁDIOS COMUNITÁRIAS TEM ATÉ TERÇA 31 PARA QUITAR BOLETO DO FISTEL
Postado em 27/03/20

Emissoras de Radiodifusão Comunitária tem até a próxima Terça 31 de Março, para quitar a taxa de recolhimento do Fistel.  O Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) é um fundo contábil, formado pela arrecadação da Taxa de Fiscalização de Instalação (TFI) e da Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF), cobradas pela Agência Nacional de Tel[...]

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ATENÇÃO - CONVOCADA REDE NACIONAL DE RADIO PARA ESTA TERÇA (24) ÁS 20:30 HORÁRIO DE BRASILIA
Postado em 24/03/20

De acordo com o Inciso VIII do Art. 5º da Lei 13.844, de 18 de Junho de 2019, fica convocada Rede Nacional Obrigatória de Emissoras de Televisão e Rádio, para pronunciamento do Senhor Presidente da República, Jair Bolsonaro, neste dia 24.03.2020, terça-feira, às 20h30 (horário de Brasília), com duração de aproximadamente 4' (quatro minutos). A geração estará [...]

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SENADORES APROVAM DECRETO DE RENOVAÇÃO E OUTORGA DE RÁDIOS COMUNITÁRIAS.
Postado em 19/03/20

Senadores componentes da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovações, Comunicação e Informatica - CCT do Senado Federal, votou na ultima Semana projetos de renovação e autorização, de inúmeras Entidades mantenedoras de serviço de Rádio Comunitária de varias localidades do Brasil. Dentre os Estados que teve apreciado projeto de decreto legislativo de autoriz[...]

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