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MINISTÉRIO SUSPENDE PRAZOS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE RÁDIOS
Postado em 04/05/20
O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) suspendeu os prazos de processos administrativos em tramitação na Secretaria de Radiodifusão (SERAD), estão suspensos até o data de 31 de maio.
A Portaria nº 1.915, do MCTIC que torna tal efeito foi publicada na ultima quinta-feira (30).
Segundo a referida portaria, ficam suspensos[...] Veja mais
Decreto simplifica licenciamento para emissoras de rádio e TV
Postado em 29/04/20
 O processo de licença para funcionamento das emissoras de rádio e TV de todo o Brasil vai ser simplificado e desburocratizado. A medida prevista no Decreto nº 10. 326 da Presidência da República, publicado na segunda-feira (27), faz alterações em regulamentos de serviços de radiodifusão. As mudanças entram em vigor dentro de 60 dias e devem beneficiar c[...] Veja mais
RÁDIO COMUNITÁRIA DO INTERIOR DE RONDÔNIA SOFRE ATENTADO
Postado em 24/04/20
Único
veiculo de Comunicação da Cidade de Cujubim, Município do vale do jamari localizado a cerca 224 km de Porto Velho Capital do Estado, a Emissora e o veiculo que informa, presta
serviço de utilidade publica, tem uma programação que propicia entretenimento e
lazer a população, nesta época de pandemia devido ao Coronavírus momento este
que a comun[...] Veja mais
ANATEL ADIA PARA 15 DE ABRIL VENCIMENTO DO FISTEL
Postado em 02/04/20
A Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel suspendeu excepcionalmente até 15 de abril, a incidência de juros (SELIC) e multa de mora sobre as obrigações inadimplidas cujo vencimento esteja compreendido no período entre 20 de março e 10 de abril. Com essa decisão, o pagamento do Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações), que venceu nesta terç[...] Veja mais
CONVOCADA REDE NACIONAL OBRIGATÓRIA DE RADIO NESTA TERÇA ÁS 20:30 HORÁRIO DE BRASILIA
Postado em 31/03/20
De acordo com o Inciso VIII do Art. 5º da Lei 13.844, de 18 de Junho de 2019, fica convocada Rede Nacional Obrigatória de Emissoras de Televisão e Rádio, para pronunciamento do Senhor Presidente da República, Jair Bolsonaro, NESTE, dia 31.03.2020, terça-feira, às 20h30 (horário de Brasília), com duração de aproximadamente 8' (oito minutos). A geração estará a carg[...] Veja mais
POR NÃO PAGAR ECAD JUSTIÇA PROÍBE RÁDIO DE TOCAR MÚSICA
Postado em 31/03/20
Os desembargadores da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinaram a suspensão da execução de músicas em uma rádio do Triângulo Mineiro. A suspensão deve ser mantida até que a rádio regularize o pagamento dos direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). Se descumprir a decisão, a rádio pagará [...] Veja mais
RÁDIOS COMUNITÁRIAS TEM ATÉ TERÇA 31 PARA QUITAR BOLETO DO FISTEL
Postado em 27/03/20
Emissoras de Radiodifusão Comunitária tem até a próxima Terça 31 de Março, para quitar a taxa de recolhimento do Fistel.
O Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) é um fundo contábil, formado pela arrecadação da Taxa de Fiscalização de Instalação (TFI) e da Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF), cobradas pela Agência Nacional de Tel[...] Veja mais
SENADORES APROVAM DECRETO DE RENOVAÇÃO E OUTORGA DE RÁDIOS COMUNITÁRIAS.
Postado em 19/03/20
Senadores componentes da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovações, Comunicação e Informatica - CCT do Senado Federal, votou na ultima Semana projetos de renovação e autorização, de inúmeras Entidades mantenedoras de serviço de Rádio Comunitária de varias localidades do Brasil.
Dentre os Estados que teve apreciado projeto de decreto legislativo de autoriz[...] Veja mais
URGENTE - CONVOCADA REDE NACIONAL DE RADIO E TV NESTA QUINTA (12) ÁS 20:30
Postado em 12/03/20
De acordo com o Inciso VIII do Art. 5º da Lei 13.844, de 18 de Junho de 2019, fica convocada Rede Nacional Obrigatória de Emissoras de Televisão e Rádio, para pronunciamento do Senhor Presidente da República, Jair Bolsonaro, hoje, dia 12.03.2020, quinta-feira, no horário de 20 horas e 30 Minutos com duração de aproximadamente 4' (quatro minutos). A geração es[...] Veja mais
COMISSÃO DO SENADO QUE ANALISA PROJETOS DE RADIODIFUSÃO TEM NOVO PRESIDENTE.
Postado em 04/03/20
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) elegeu, por aclamação, a senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) como presidente. A reunião ocorreu na manhã desta quarta-feira (4). Daniella agradeceu ao presidente do seu partido, senador Ciro Nogueira (PP-PI), e aos outros colegas presentes. A senadora afirmou que a comissão terá discussões importantes neste ano, como [...] Veja mais
Greve dos petroleiros alcança 21 mil trabalhadores e 121 unidades
Postado em 17/02/20
 Cerca de 21 mil trabalhadores da Petrobras estão em greve em todo o país contra as demissões em massa na Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen) e o descumprimento de cláusulas do acordo coletivo de trabalho (ACT). A paralisação atinge 121 unidades, entre plataformas (58), campos terrestres (8), refinarias (14), segundo novo balanço da Federação Única [...] Veja mais
"É hora da sociedade se mobilizar em defesa da Caixa", defende Jair Ferreira
Postado em 12/01/20
 Responsável por realizar 70% dos sonhos de casa própria do povo brasileiro, a Caixa está ameaçada e precisa do apoio da sociedade. Esta foi a tônica da entrevista que o presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), Jair Pedro Ferreira, concedeu hoje (9) ao jornalista Leonardo Attuch, à TV 247. "Se falarmos da população[...] Veja mais
Caixa 159 anos: o banco público de todos os brasileiros está sob ameaça
Postado em 11/01/20
A Caixa completa 159 anos no próximo domingo, dia 12. Todos os brasileiros, de uma forma ou de outra, já se beneficiaram dos serviços e produtos oferecidos pela empresa, desde os escravos que buscavam sua caderneta de poupança para futuramente comprar suas cartas de alforria aos milhões que hoje recebem o Bolsa Família, o seguro desemprego e outros benefícios sociai[...] Veja mais
AGENDA ABRAÇO BRASIL EVENTOS ABRAÇOS ESTADUAIS
Postado em 11/01/20
 AGENDA DA ABRAÇO BRASIL E DAS ESTADUAIS
FEVEREIRO
Dias 07 e 08 – 1º Encontro das Abraços da Região Nordeste, na cidade de Salvador – BA.
Dias 11 a 13 - Mobilização dos dirigentes das Abraços e das rádios comunitárias no Congresso Nacional em Brasília para lutarmos pela inclusão das Radcom's na MP 907/19 para a isenção do pagamento [...] Veja mais
MCTIC MULTA RÁDIOS COMUNITÁRIAS DE 12 ESTADOS DO BRASIL
Postado em
O Ministério da Ciência,
Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), publicou no Diário Oficial da
União - DOU, ao longo dos últimos dias, inúmeras autuações à emissoras de
Radiodifusão Comunitária.
No período compreendido entre os dias 23 até 31 do mês de Dezembro do ano 2019,
foram 24 entidades de 12 estados brasileiros que sofreram multas por parte [...] Veja mais
ATENÇÃO - COMUNICADO PROGRAMA A VOZ DO BRASIL
Postado em 31/12/19
 Atenção Emissoras de Radiodifusão Comunitária nesta Terça (31) Dezembro, A Voz do Brasil será transmitida normalmente .
Amanhã Quarta (01) janeiro) é feriado nacional, e portanto não haverá transmissão do Programa.
Comunicado da Empresa Brasil de Comunicação - EBC, Responsável por Gerar o Programa.
[...] Veja mais
ABRAÇO BRASIL sobe a Serra da Barriga - AL no dia da Consciência Negra
Postado em 25/11/19
A ABRAÇO BRASIL, fundamentada na lei 9.612/98, a qual institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária, com vistas ao inciso I do Art. 3º da referida lei e, principalmente, no propósito que motiva a permanência destas emissoras mesmo em meio a tantas dificuldades: dar vez e voz as suas comunidades; se fez presente no Parque Memorial Zumbi dos Palmares no estado de Ala[...] Veja mais
FENAE lança Campanha a Caixa e toda e sua em defesa do banco publico
Postado em 13/11/19
A campanha nacional #aCaixaétodasua está se espalhando pelo país.
Lançada pelo Comitê Nacional em Defesa da Caixa, a iniciativa tem por objetivo chamar a atenção de empregados do banco público e da população para os prejuízos que a venda de partes da empresa, como seguros, loterias e cartões, poderá trazer para a sociedade, além de alertar sobre as co[...] Veja mais
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