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Publicada em 21/11/24 às 11:35h
Ministério da Cultura publica lista das rádios comunitárias aptas para parceria

ABRAÇO BRASIL

 (Foto: ABRAÇO BRASIL )

O Ministério da Cultura publicou no Diário Oficial da União a lista final das rádios comunitárias habilitadas e inabilitadas no programa Cultura Viva de Patrocínio sob a   forma de Apoio Cultural.

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 21/11/2024 Edição: 224 Seção: 3 Página: 11

Órgão: Ministério da Cultura/Gabinete da Ministra

EDITAL DE PATROCÍNIO MINC/SECOM-PR Nº 1, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

CULTURA VIVA DE PATROCÍNIO SOB A FORMA DE APOIO CULTURAL ÀS RÁDIOS COMUNITÁRIAS

RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO

O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC/MinC), no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

1. Publicar o Resultado Final da Etapa de Habilitação do Edital de Patrocínio MinC/Secom-PR nº 1, de 11 de setembro de 2024, Cultura Viva - Apoio Cultural às Rádios Comunitárias, contendo a relação das candidaturas habilitadas e inabilitadas, conforme os itens 6.7 e 6.8 do Edital.

1.1. O Resultado Final da Etapa de Habilitação está apresentado no Anexo deste Ato, incluindo o número de inscrição, o resultado da habilitação final e a justificativa dos recursos indeferidos.

1.2. De acordo com o item 6.8 do Edital, a lista completa dos recursos, aceitos ou não, e o resultado final da Etapa de Habilitação, como Homologação deste Edital, será publicada e divulgada na Plataforma Rede Cultura Viva, no endereço eletrônico http://www.gov.br/culturaviva/pt-br, e no sistema Mapa da Cultura, no endereço http://mapa.cultura.gov.br/.

2. Conforme o item 7.1 do Edital de Patrocínio, as entidades habilitadas terão o prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da data desta publicação, para assinarem o Termo de Execução Cultural (Anexo 3). O documento deverá ser assinado pela pessoa responsável pela rádio comunitária e enviado por meio da plataforma Mapas, utilizando o mesmo link de inscrição: https://mapa.cultura.gov.br/oportunidade/5069#info, na oportunidade intitulada "Edital de Patrocínio MinC/SECOM-PR nº 1/2024 - Cultura Viva - Apoio Cultural às Rádios Comunitárias".

3. Os recursos do Termo de Execução Cultural, conforme o item 9.1 do Edital, serão depositados em desembolso único na conta bancária específica indicada pela rádio comunitária selecionada. Essa conta, caso seja aberta em instituição financeira pública, será isenta de tarifas bancárias.

3.1. Não serão destinados recursos públicos às candidaturas que incorram nas proibições descritas no item 8.1 do Edital e/ou apresentem pendências nas bases de dados mencionadas no item 9.2.

3.2. O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural, notificará as candidaturas contempladas que apresentem situação de inadimplência. A regularização deverá ser realizada no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da data da notificação, conforme o item 9.3 do Edital.

4. Os pedidos de recurso referentes às candidaturas com os números de inscrição na etapa de recuso on-1311511799, on-287266499, on-762334925, on-1571106508, on-2043418348, on-2078687729, on-434657776, on-1120501320, on-1047209544, on-919427473, on-1920298707, on-1704558311, on-521209598, on-443811552, on-648951364, on-162557689 e on-2114086437 foram indeferidos, pois não constam como inscritas na etapa de inscrição do Edital, que ocorreu entre os dias 16 de setembro e 7 de outubro de 2024, como previsto no item 5.1.

                                    MÁRCIA HELENA GONÇALVES ROLLEMBERG                                                                                      Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural                                         

                                             MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA                                                                                                   Ministra de Estado da Cultura

ANEXO

NÚMERO DE INSCRIÇÃO

NÚMERO DE INSCRIÇÃO DO RECURSO

RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO

APRESENTOU PEDIDO DE RECURSO?

AVALIAÇÃO DO RECURSO

RESULTADO FINAL DA ETAPA HABILITAÇÃO

JUSTIFICATIVA

on-2129605845

Habilitada

Não

Habilitada

on-16998826

Habilitada

Não

Habilitada

on-2001166746

Habilitada

Não

Habilitada

on-482890150

Habilitada

Não

Habilitada

on-1404520550

on-1091385083

Inabilitada

Sim

Deferido

Habilitada

A rádio comunitária consta na Portaria SE/SECOM/PR Nº 2, de 15 de maio de 2024.

on-448745861

Habilitada

Não

Habilitada

on-1328490873

Habilitada

Não

Habilitada

on-539115933

Habilitada

Não

Habilitada

on-997459175

Inabilitada

Não

Inabilitada

on-1186888467

Habilitada

Não

Habilitada

on-1648911476

on-1396119116

Inabilitada

Sim

Deferido

Habilitada

on-1410620854

Inabilitada

Não

Inabilitada

on-1773551001

Inabilitada

Não

Inabilitada

on-598504958

Habilitada

Não

Habilitada

on-770706874

Habilitada

Não

Habilitada

on-1686451629

Habilitada

Não

Habilitada

on-1806452162

Habilitada

Não

Habilitada

on-37232017

Habilitada

Não

Habilitada

on-982916545

Habilitada

Não

Habilitada

on-1182490087

Habilitada

Não

Habilitada

on-1250448819

Habilitada

Não

Habilitada

on-964455173

Habilitada

Não

Habilitada

on-208109017

Habilitada

Não

Habilitada

on-401216986

Inabilitada

Não

Inabilitada

on-449209116

Habilitada

Não

Habilitada

on-368005893

Habilitada

Não

Habilitada

on-294743474

Habilitada

Não

Habilitada

on-1345717733

on-1151936118

Inabilitada

Sim

Deferido

Habilitada

on-473370046

Inabilitada

Não

Inabilitada

on-1167740332

Habilitada

Não

Habilitada

on-874783613

Habilitada

Não

Habilitada

on-1181487901

Habilitada

Não

Habilitada

on-433275675

Inabilitada

Não

Inabilitada

on-625632670

Habilitada

Não

Habilitada

on-977151432

Habilitada

Não

Habilitada

on-2146782587

Habilitada

Não

Habilitada

on-712973643

Habilitada

Não

Habilitada

on-1241068860

Inabilitada

Não

Inabilitada

on-869416044

Habilitada

Não

Habilitada

on-1645491586

on-1396119116

Habilitada

Sim

Deferido

Habilitada

A Rádio Comunitária já havia sido habilitada.

on-1752782173

Inabilitada

Não

Inabilitada

on-93920676

Habilitada

Não

Habilitada

on-671638286

Habilitada

Não

Habilitada

on-1374891266

Habilitada

Não

Habilitada

on-25062759

Habilitada

Não

Habilitada

on-546243314

Habilitada

Não

Habilitada

on-573463781

Habilitada

Não

Habilitada

on-1500394294

Habilitada

Não

Habilitada

on-1450195834

Habilitada

Não

Habilitada

on-2024686881

Habilitada

Não

Habilitada

on-649003787

Habilitada

Não

Habilitada

on-792075499

Habilitada

Não

Habilitada

on-710218577

Habilitada

Não

Habilitada

on-721185551

Habilitada

Não

Habilitada

on-1107237652

Inabilitada

Não

Inabilitada

on-230966075

Habilitada

Não

Habilitada

on-343692141

Habilitada

Não

Habilitada

on-163464436

on-1165713807

Inabilitada

Sim

Deferido

Habilitada

on-681780575

Habilitada

Não

Habilitada

on-70458811

Habilitada

Não

Habilitada

on-1381717161

on-2035493260

Inabilitada

Sim

Indeferido

Inabilitada

on-278350709

Habilitada

Não

Habilitada

on-307250020

Habilitada

Não

Habilitada

on-1652163367

Habilitada

Não

Habilitada

on-1128230099

Habilitada

Não

Habilitada

on-1080130324

Habilitada

Não

Habilitada

on-935144927

Habilitada

Não

Habilitada

on-1454187844

Habilitada

Não

Habilitada

on-801252731

Habilitada

Não

Habilitada

on-343028503

Inabilitada

Não

Inabilitada

on-1257837680

Habilitada

Não

Habilitada

on-750060954

Habilitada

Não

Habilitada

on-2077516652

Inabilitada

Não

Inabilitada

on-120607614

on-232605248

Habilitada

Sim

Deferido

Habilitada

A Rádio Comunitária já havia sido habilitada.

on-1356075873

Inabilitada

Não

Inabilitada

on-1744659283

Inabilitada

Não

Inabilitada

on-30948131

Inabilitada

Não

Inabilitada

on-481631633

Habilitada

Não

Habilitada

on-1970493002

Inabilitada

Não

Inabilitada

on-1933641324

Habilitada

Não

Habilitada

on-302061557

on-132855324

Inabilitada

Sim

Indeferido

Inabilitada

A rádio comunitária não consta na Portaria SE/SECOM/PR Nº 2, de 15 de maio de 2024.

on-1873245766

Inabilitada

Não

Inabilitada

on-1475220333

on-1871142491

Inabilitada

Sim

Deferido

Habilitada

on-1810720324

Habilitada

Não

Habilitada

on-1452111462

Inabilitada

Não

Inabilitada

on-698092871

Habilitada

Não

Habilitada

on-1550066941

Habilitada

Não

Habilitada

on-1179543187

Habilitada

Não

Habilitada

on-44256016

Habilitada

Não

Habilitada

on-1970496308

Inabilitada

Não

Inabilitada

on-241372525

Inabilitada

Não

Inabilitada

on-107683809

Habilitada

Não

Habilitada

on-2130910812

Habilitada

Não

Habilitada

on-573262843

Habilitada

Não

Habilitada

on-1422072625

Habilitada

Não

Habilitada

on-1511801573

Inabilitada

Não

Inabilitada

on-1508395713

Inabilitada

Não

Inabilitada

on-485169918

Habilitada

Não

Habilitada

on-1365642624

Habilitada

Não

Habilitada

on-1514740527

Inabilitada

Não

Inabilitada

on-192822036

Habilitada

Não

Habilitada

on-1876577505

Inabilitada

Não

Inabilitada

on-491735860

on-1108803989

Habilitada

Sim

Deferido

Habilitada

A Rádio Comunitária já havia sido habilitada.

on-471218985

Inabilitada

Não

Inabilitada

on-561271632

on-453129734

Habilitada

Sim

Deferido

Habilitada

A Rádio Comunitária já havia sido habilitada.

on-1501917973

on-1449098867

Inabilitada

Sim

Deferido

Habilitada

on-1206350693

Habilitada

Não

Habilitada

on-2009205618

Habilitada

Não

Habilitada

on-390597498

Habilitada

Não

Habilitada

on-874660678

Habilitada

Não

Habilitada

on-1242700567

Habilitada

Não

Habilitada

on-401148614

Habilitada

Não

Habilitada

on-496138988

Inabilitada

Não

Inabilitada

on-264778585

Habilitada

Não

Habilitada

on-49823266

on-1128882590

Habilitada

Sim

Deferido

Habilitada

A Rádio Comunitária já havia sido habilitada.

on-97454749

Inabilitada

Não

Inabilitada

on-1135813497

Inabilitada

Não

Inabilitada

on-510088800

Inabilitada

Não

Inabilitada

on-404979219

on-90649008

Habilitada

Sim

Deferido

Habilitada

A Rádio Comunitária já havia sido habilitada.

on-1690859027

on-565522019

Habilitada

Sim

Deferido

Habilitada

A Rádio Comunitária já havia sido habilitada.

on-134436561

Habilitada

Não

Habilitada

on-26293014

Habilitada

Não

Habilitada

on-1188234812

on-1432253953

Inabilitada

Sim

Indeferido

Inabilitada

A Rádio Comunitária não consta na Portaria SE/SECOM/PR Nº 2, de 15 de maio de 2024.

on-1882547718

Habilitada

Não

Habilitada

on-1053898262

Habilitada

Não

Habilitada

on-782774953

Inabilitada

Não

Inabilitada

on-805645029

Habilitada

Não

Habilitada

on-332672424

Habilitada

Não

Habilitada

on-1058409792

Habilitada

Não

Habilitada

on-21587276

Habilitada

Não

Habilitada

on-1813269270

Habilitada

Não

Habilitada

on-18101642

Inabilitada

Não

Inabilitada

on-399711630

Inabilitada

Não

Inabilitada

on-327158740

Habilitada

Não

Habilitada

on-1554398655

Habilitada

Não

Habilitada

on-688985522

Habilitada

Não

Habilitada

on-88873675

Habilitada

Não

Habilitada

on-2047299010

Inabilitada

Não

Inabilitada

on-711210462

Habilitada

Não

Habilitada

on-1861092943

Habilitada

Não

Habilitada

on-636755391

Habilitada

Não

Habilitada

on-456487623

Habilitada

Não

Habilitada

on-510797236

Habilitada

Não

Habilitada

on-1432817247

on-890994261

Habilitada

Sim

Deferido

Habilitada

A Rádio Comunitária já havia sido habilitada.

on-2110807645

on-328289889

Habilitada

Sim

Deferido

Habilitada

A Rádio Comunitária já havia sido habilitada.

on-201346637

on-2078887489

Habilitada

Sim

Deferido

Habilitada

A Rádio Comunitária já havia sido habilitada.

on-1540849074

Habilitada

Não

Habilitada

on-365387028

Habilitada

Não

Habilitada

on-1143369254

Habilitada

Não

Habilitada

on-1033580089

Habilitada

Não

Habilitada

on-1987925565

Habilitada

Não

Habilitada

on-1479882463

Habilitada

Não

Habilitada

on-1949531844

Inabilitada

Não

Inabilitada

on-928912180

Habilitada

Não

Habilitada

on-2020482782

Inabilitada

Não

Inabilitada

on-438329010

Habilitada

Não

Habilitada

on-1371172421

Habilitada

Não

Habilitada

on-702236410

Habilitada

Não

Habilitada

on-224354033

Habilitada

Não

Habilitada

on-19019280

Habilitada

Não

Habilitada

on-274820859

Habilitada

Não

Habilitada

on-692594212

on-513826525

Inabilitada

Sim

Deferido

Habilitada

on-1815305825

Habilitada

Não

Habilitada

on-1373337096

Habilitada

Não

Habilitada

on-1749308179

Habilitada

Não

Habilitada

on-688463206

Habilitada

Não

Habilitada

on-501431813

Habilitada

Não

Habilitada

on-1263607375

Inabilitada

Não

Inabilitada

on-1460892520

Habilitada

Não

Habilitada

on-1826426397

on-547102226

Inabilitada

Sim

Deferido

Habilitada

on-2086934141

Inabilitada

Não

Inabilitada

on-1133273881

Inabilitada

Não

Inabilitada

on-1260607460

Habilitada

Não

Habilitada

on-845036324

Inabilitada

Não

Inabilitada

on-1740248795

Inabilitada

Não

Inabilitada

on-1971285533

Habilitada

Não

Habilitada

on-1286825479

Habilitada

Não

Habilitada

on-963588074

Habilitada

Não

Habilitada

on-1352402492

Inabilitada

Não

Inabilitada

on-1372025670

Habilitada

Não

Habilitada

on-1472810965

Habilitada

Não

Habilitada

on-1344020020

Habilitada

Não

Habilitada

on-1496843887

Habilitada

Não

Habilitada

on-788223645

Habilitada

Não

Habilitada

on-492666250

Habilitada

Não

Habilitada

on-406077013

Inabilitada

Não

Inabilitada

on-1380413042

Inabilitada

Não

Inabilitada

on-1302881892

on-1044793036

Habilitada

Sim

Deferido

Habilitada

Consta na Portaria SE/SECOM/PR Nº 2, de 15 de maio de 2024.

on-334642780

Habilitada

Não

Habilitada

on-673606424

Habilitada

Não

Habilitada

on-616650351

Habilitada

Não

Habilitada

on-1104240129

Habilitada

Não

Habilitada

on-575884847

Habilitada

Não

Habilitada

on-1149394463

on-1788892703

Inabilitada

Sim

Indeferido

Inabilitada

A Declaração Conjunta (Anexo 1) não está em conformidade com o previsto no item 5.3. alínea b do Edital.

on-184231353

Habilitada

Não

Habilitada

on-888884851

Habilitada

Não

Habilitada

on-160440256

Habilitada

Não

Habilitada

on-639974935

Habilitada

Não

Habilitada

on-141901475

Inabilitada

Não

Inabilitada

on-113264369

Habilitada

Não

Habilitada

on-919154179

Habilitada

Não

Habilitada

on-1900437486

Habilitada

Não

Habilitada

on-1608796124

Habilitada

Não

Habilitada

on-1279213079

Inabilitada

Não

Inabilitada

on-374568946

on-1193174552

Inabilitada

Sim

Deferido

Habilitada

on-118036416

Habilitada

Não

Habilitada

on-1715931115

Habilitada

Não

Habilitada

on-1921981963

Inabilitada

Não

Inabilitada

on-571160567

Habilitada

Não

Habilitada

on-499066396

Habilitada

Não

Habilitada

on-1296789232

on-1888829876

Habilitada

Sim

Deferido

Habilitada

on-2046910427

Habilitada

Não

Habilitada

on-443748283

Habilitada

Não

Habilitada

on-1421885392

Habilitada

Não

Habilitada

on-2091278269

Habilitada

Não

Habilitada

on-488079337

Habilitada

Não

Habilitada

on-1580951145

Habilitada

Não

Habilitada

on-1644172885

Habilitada

Não

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Inabilitada

SIM

Deferido

Habilitada

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Não

Habilitada

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Não

Habilitada

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Não

Inabilitada

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Não

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Inabilitada

Não

Inabilitada

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Habilitada

Não

Habilitada

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Não

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Habilitada

Não

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Não

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Inabilitada

Sim

Indeferido

Inabilitada

A rádio comunitária não consta na Portaria SE/SECOM/PR Nº 2, de 15 de maio de 2024.

on-375537282

Inabilitada

Não

Inabilitada

Inscrição em duplicidade

on-1081042596

Habilitada

Não

Habilitada

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Habilitada

Não

Habilitada

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Não

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Habilitada

Não

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Não

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Não

Inabilitada

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Não

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Não

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Não

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Não

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Sim

Deferido

Habilitada

A Rádio Comunitária já havia sido habilitada.

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Não

Inabilitada

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Inabilitada

Não

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Não

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Não

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A Rádio Comunitária já havia sido habilitada.

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Deferido

Habilitada

A Rádio Comunitária já havia sido habilitada.

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Sim

Deferido

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A Rádio Comunitária já havia sido habilitada.

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Não

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Não

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A Rádio Comunitária já havia sido habilitada.

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A Rádio Comunitária já havia sido habilitada.

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A Rádio Comunitária já havia sido habilitada.

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Inabilitada

Sim

Indeferido

Inabilitada

A rádio comunitária não consta na Portaria SE/SECOM/PR Nº 2, de 15 de maio de 2024.

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Não

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A Rádio Comunitária já havia sido habilitada.

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Deferido

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Indeferido

Inabilitada

A rádio comunitária não consta na Portaria SE/SECOM/PR Nº 2, de 15 de maio de 2024.

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A Rádio Comunitária já havia sido habilitada.

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Habilitada

Não

Habilitada

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Inabilitada

Não

Inabilitada

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Habilitada

Não

Habilitada

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Inabilitada

Não

Inabilitada

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Inabilitada

Sim

Deferido

Habilitada

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Habilitada

Não

Habilitada

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Habilitada

Não

Habilitada

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Inabilitada

Sim

Deferido

Habilitada

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Inabilitada

Não

Inabilitada

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Habilitada

Não

Habilitada

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Inabilitada

Não

Inabilitada

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Habilitada

Não

Habilitada

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Habilitada

Não

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Habilitada

Não

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Habilitada

Não

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Habilitada

Não

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Habilitada

Não

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Habilitada

Não

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Habilitada

Não

Habilitada

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Habilitada

Não

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Habilitada

Não

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Habilitada

Não

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Habilitada

Não

Habilitada

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Inabilitada

Sim

Deferido

Habilita