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Publicada em 05/11/23 às 17:41h
CÂMARA DOS DEPUTADOS VAI PROMOVER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER RÁDIOS COMUNITÁRIAS

ABRAÇO BRASIL

 (Foto: ABRAÇO BRASIL )

No dia 22 de novembro, a Câmara dos Deputados vai promover uma audiência pública para debater questões referentes às rádios comunitárias. O objetivo é discutir, especificamente, o Projeto de Lei (PL) 490/2011, que propõe “alterações significativas na Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, a qual institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária no Brasil”. O projeto, que tem como relator o deputado Silas Câmara (REPUBLICANOS – AM) tem como principal intuito  proibir as rádios comunitárias de usarem a sigla FM.

Segundo o presidente da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias, Geremias dos Santos, trata-se de um evento de suma relevância não só para quem atua junto a essas emissoras, mas para a democratização da comunicação no país. “Ora, o que nos parece é que há uma tentativa de piorar ainda mais as nossas condições de atuação. Não vamos aceitar. Inclusive, fizemos uma grande campanha contra esse PL, a ponto dele ser retirado de pauta. Só nós, que estamos diuturnamente a frente dos microfones das rádios comunitárias, é que sabemos o quão necessárias elas são”, analisou.

Santos ainda convoca todos os radiodifusores comunitários a se fazerem presentes. “Precisamos fazer um grande esforço para que não tenhamos ainda mais retrocessos na nossa área. Nós queremos a revogação do Decreto 2615/1998, queremos avançar na discussão do financiamento público, do aumento de potência. É isso que vamos pautar lá. Daí a  importância da nossa participação”, convocou.

A audiência pública está prevista para ocorrer às 15 horas, no Anexo II, Plenário 11, e vai contar com os seguintes convidados: representante da ANATEL; representante do Ministério das Comunicações; Higino Ítalo Germani, representante da Associação Técnica da Radiodifusão Brasileira – ATRB; Taís Ladeira, representante da AMARC; Geremias dos Santos, representante da Abraço Brasil; Júlio José Araújo Júnior, Procurador Regional dos Direitos do Cidadão - PRDC/RJ; Fernando César Morais, ex-diretor da Embratel do Maranhão.

Fonte: Jornalista  Patrícia Schuster - Abraço-RS




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4 comentários


Cleberson Rodrigues

21/11/2023 - 11:12:43

Lutar pela valorização e reconhecimento das rádios comunitária, que faz um trabalho social nas comunidades.


velker vieira novais Ferraz de Santana

06/11/2023 - 09:22:25

iso prova que numca devemos nos calar nen disestir parabéns ao noso representantes em discussão com os parlamentares e viva as radios comunitárias viva a democracia viva nós


Geremias

06/11/2023 - 07:40:50

Valmir, com certeza vc e outros membros da emissora e de outras emissoras podem participar. Acredito que só será com organização, mobilização e muita luta que conseguiremos que o governo e parlamento acatem as nossas reivindicações.Abraço e continuemos na luta!Geremias


Valmir peruchi foresti

05/11/2023 - 19:48:13

Gostaria que nós podermos participar senho geremias porque estamos abandonados valmir


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