ABRA�O BRASIL CONSIDERA POSITIVA PUBLICA��O DE INSTRU��O NORMATIVA PARA TV�S COMUNIT�RIAS E R�DIOS EDUCATIVAS E SEGUE COM COBRAN�A DE REVIS�O DO DECRETO

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Publicada em 21/09/23 às 13:31h

ABRA�O BRASIL

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(Foto: ABRA�O BRASIL )

A Associa��o Brasileira de R�dios Comunit�rias � Abra�o Brasil �avaliou como positiva a publica��o, na �ltima quinta-feira (14), de uma Instru��o Normativa (2/2023)�que autoriza TV�s Comunit�rias e R�dios Educativas a veicular publicidade institucional. O texto � de autoria da Secretaria de Comunica��o Social do governo � SECOM. Contudo, segundo o presidente da entidade, Geremias dos Santos, a medida, em que pese versar sobre as r�dios comunit�rias no seu artigo 32, n�o atingir� concretamente as emissoras. �Isso s� vai ocorrer se tivermos uma mudan�a no Decreto�, antecipou.
O Decreto 2.615/1998, que regulamenta o servi�o de radiodifus�o comunit�ria, � uma das principais demandas da Abra�o Brasil. �Essa � a nossa reivindica��o imediata. Desde que Lula assumiu, esse foi o compromisso assumido conosco. H� uma s�rie de outras quest�es, como a delimita��o de �rea de abrang�ncia, que precisa de modifica��o urgente. E isso passa pelo referido Decreto�, salienta.
A Abra�o Brasil segue mobilizada para que, al�m do Decreto, a legisla��o como um todo, mas especialmente a Lei9.612/1998, que trata das r�dios comunit�rias, sofra altera��es. �Estamos em contato permanente com o Minist�rio das Comunica��es, com a C�mara e o Senado. As r�dios comunit�rias s�o instrumentos estrat�gicos para a democratiza��o da comunica��o e a consolida��o dessa perspectiva passa, inevitavelmente, por uma nova lei de r�dios comunit�rias. Vamos seguir lutando por isso�, completou

Fonte: Jornalista Patricia Shuster�

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