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Publicada em 29/08/23 às 16:59h
Senado vota autorizações e renovações de Rádios Comunitárias nesta quarta (30)
A reunião esta agendada para ocorrer ás 09 horas da manhã

ABRAÇO BRASIL

Arquivo EBC  (Foto: Foto: Pablo Le Roy/MCom)

A Comissão de Comunicação e Direito Digital – CDD do Senado Federal, tem reunião deliberativa agendada para esta quarta (30) na pauta consta inúmeros projeto de decreto legislativo que autorizam ou renovam outorgas, para prestação de serviço de radiodifusão comunitária em inúmeros Estados do pais.

A reunião esta agendada para ocorrer ás 09 horas da manhã.


Duvidas e informações envie e-mail para juridicoabracobrasil@gmail.com


Fonte - Abraço Brasil


Confira abaixo a pauta na integra.

 

ITENS DA PAUTA
1 - PL 4496/2019 
Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), para definir a expressão “decisão automatizada”.

Relator: Senador Eduardo Gomes

Relatório: Pela aprovação com uma emenda.

T

2 - PDL 1/2019 
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural e Cidadania de Barra de Santana para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Barra de Santana, Estado da Paraíba.

Relator: Senador Dr. Hiran

Relatório: Pela aprovação com uma emenda de redação.

T

3 - PDL 249/2021 
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Pro-Cultura e Comunicação de Pontal do Paraná (Nova FM - Rádio Comunitária) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pontal do Paraná, Estado do Paraná.

Relator: Senador Dr. Hiran

Relatório: Pela aprovação

T

4 - PDL 572/2021 
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Pradopolense de Apoio Educação e Cultura - APAEC para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pradópolis, Estado de São Paulo.

Relator: Senador Dr. Hiran

Relatório: Pela aprovação com uma emenda de redação.

T

5 - PDL 132/2022 
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Miriti FM - ACMF para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Abaetetuba, Estado do Pará.

Relator: Senador Beto Faro

Relatório: Pela aprovação




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2 comentários


ElvisOliveira

29/08/2023 - 21:27:49

Precisamos que tenham uma atenção pela associação comunitária cultural e educacional de Guarapari.Também passamos pela portaria de autorização e estamos aguardando liberação de outorga de funcionamento de nossa associação.


José carlos hellmann

29/08/2023 - 18:53:18

Sou vice diretor da rádio guamirim comunitária de fontoura xavier rs.ja estamos no ar a mais de 20 anos autorizados pelo minicom.ja com renovaçâo ppara mais 20 anos.


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