Arquivo EBC (Foto: Foto: Pablo Le Roy/MCom)
A Comissão de Comunicação e Direito Digital – CDD do Senado
Federal, tem reunião deliberativa agendada para esta quarta (30) na pauta
consta inúmeros projeto de decreto legislativo que autorizam ou renovam
outorgas, para prestação de serviço de radiodifusão comunitária em inúmeros Estados
do pais.
A reunião esta agendada para ocorrer ás 09 horas da manhã.
Duvidas e informações envie e-mail para juridicoabracobrasil@gmail.com
Fonte - Abraço Brasil
Confira abaixo a pauta na integra.
ITENS DA PAUTA
Altera a Lei nº 13.709,
de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), para
definir a expressão “decisão automatizada”.
Relator: Senador Eduardo Gomes
Relatório: Pela aprovação com uma emenda.
T
Aprova o ato que outorga
autorização à Associação Cultural e Cidadania de Barra de Santana para executar
serviço de radiodifusão comunitária no Município de Barra de Santana, Estado da
Paraíba.
Relator: Senador Dr. Hiran
Relatório: Pela aprovação com uma emenda de redação.
T
Aprova o ato que outorga
autorização à Associação Comunitária Pro-Cultura e Comunicação de Pontal do
Paraná (Nova FM - Rádio Comunitária) para executar serviço de radiodifusão
comunitária no Município de Pontal do Paraná, Estado do Paraná.
Relator: Senador Dr. Hiran
Relatório: Pela aprovação
T
Aprova o ato que renova a
autorização outorgada à Associação Pradopolense de Apoio Educação e Cultura -
APAEC para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de
Pradópolis, Estado de São Paulo.
Relator: Senador Dr. Hiran
Relatório: Pela aprovação com uma emenda de redação.
T
Aprova o ato que outorga
autorização à Associação Comunitária Miriti FM - ACMF para executar serviço de
radiodifusão comunitária no Município de Abaetetuba, Estado do Pará.
Relator: Senador
Beto Faro
Relatório: Pela aprovação
(61) 98236-4626
