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Publicada em 28/08/23 às 18:48h
MCom autoriza funcionamento de novas rádios comunitárias
Medida incluiu os municípios de Sousa (PB), Indaial (SC) e São Vicente (SP) e vai beneficiar cerca de 468 mil pessoas

Assessoria Mcom

Arquivo Internet  (Foto: Arquivo)

Nesta segunda-feira (28), o Ministério das Comunicações (MCom) publicou portarias no Diário Oficial da União (DOU) que autorizam entidades e associações a prestarem o serviço de radiodifusão comunitária em municípios de três estados: Paraíba, Santa Catarina e São Paulo. Ao todo, as autorizações vão beneficiar cerca de 468.652 pessoas.

Para o município de Sousa (PB), o MCom liberou canal 200, cuja frequência é de 87,9 MHz, para a Associação Cultural e de Radiodifusão Comunitária Marcione Nunes. Em Indaial (SC), o canal 252, cuja frequência é de 98,3 MHz, foi outorgado para a Associação Comunitária de Radiodifusão Encano do Norte. Em São Vicente (SP), também foi autorizado o canal 200, frequência de 87,9 MHz, para a Associação Filantrópica Vau de Jaboque.

“Uma das prioridades da nossa gestão para o setor é fortalecer o serviço de radiodifusão comunitária, pois promove a participação social, democratiza o acesso à informação e ainda leva cultura e entretenimento para milhões de brasileiros", reforça o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

A execução do serviço em caráter definitivo deve ser iniciada no prazo de seis meses, contado da data de publicação da deliberação do Congresso sobre a outorga. Poderá ser expedida autorização de operação provisória até que seja apreciada a autorização. As outorgas são válidas por dez anos, sem direito de exclusividade.


Para duvidas e esclarecimentos envie E-mail para juridicoabracobrasil@gmail.com  


Com informações do MCOM

Fonte - Abraço Brasil 





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