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Publicada em 02/06/23 às 18:30h
Comissão do Senado aprova autorizações e renovações de Rádios Comunitárias

ABRAÇO BRASIL

 (Foto: ABRAÇO BRASIL )

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal, votou e aprovou nesta Quarta (31) inúmeros projetos de decreto legislativo que autorizam a concessão para serviços de radiodifusão em municípios da Bahia, Minas Gerais, Maranhão e São Paulo.


Relatado pelo senador Rodrigo Cunha (UNIÃO - AL), o PDL 316/2019 renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Valinhos para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Valinhos, Estado de São Paulo.


O PDL 387/2019, relatado pela Senadora Jussara Lima (PSD – PI) autoriza à Associação dos Produtores Rurais do Assentamento São Sebastião de Utinga para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Wagner, Estado da Bahia.


Já o PDL 553/2019 que teve relatório do Senador Confúcio Moura (MDB/RO) renovou a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Cultura FM de Araci para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Araci, Estado da Bahia.


Confira ao final desta, os demais projetos aprovados, sendo o quais seguirá para o Plenário do Senado.


Duvidas e informações envie E-mail para juridicoabracobrasil@gmail.com  

 

Matéria – Ailtton Santos

Fonte – Abraço Brasil

 


(Agência Senado) 

Vídeo da Reunião da CCT ocorrida nesta Quarta (31) 


1 - PL 3610/2021 

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre utilização de soluções tecnológicas que permitam a disponibilização imediata dos dados coletados para órgãos e entidades responsáveis pela fiscalização de trânsito e segurança pública.

Relator: Senador Rodrigo Cunha

Relatório: Pela aprovação do projeto com a emenda que apresenta.

Aprovado o relatório favorável ao projeto com a Emenda nº 1-CCT.

Observações:

T

2 - PDL 316/2019 

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Valinhos para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Valinhos, Estado de São Paulo.

Relator: Senador Rodrigo Cunha

Relatório: Pela aprovação do projeto com a emenda que apresenta.

Aprovado o projeto com a Emenda nº 1-CCT.

Observações:

T

3 - PDL 387/2019 

Aprova o ato que outorga autorização à Associação dos Produtores Rurais do Assentamento São Sebastião de Utinga para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Wagner, Estado da Bahia.

Relator: Senadora Jussara Lima

Relatório: Pela aprovação do projeto.

Aprovado o projeto.

Observações:

T

4 - PDL 553/2019 

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Cultura FM de Araci para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Araci, Estado da Bahia.

Relator: Senador Confúcio Moura

Relatório: Pela aprovação do projeto com a emenda que apresenta.

Aprovado o projeto com a Emenda nº 1-CCT.

Observações:

T

5 - PDL 555/2019 

Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária, Espontânea, Beneficente dos Moradores do Distrito de Pataíba para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Água Fria, Estado da Bahia.

Relator: Senador Confúcio Moura

Relatório: Pela aprovação do projeto com a emenda que apresenta.

Aprovado o projeto com a Emenda nº 1-CCT.

Observações:

T

6 - PDL 556/2019 

Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária RCA FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Aramari, Estado da Bahia.

Relator: Senador Confúcio Moura

Relatório: Pela aprovação do projeto com a emenda que apresenta.

Aprovado o projeto com a Emenda nº 1-CCT.

Observações:

T

7 - PDL 561/2019 

Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural e Comunitária Vida FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Feira de Santana, Estado da Bahia.

Relator: Senador Fernando Dueire

Relatório: Pela aprovação do projeto com a emenda que apresenta.

Aprovado o projeto com a Emenda nº 1-CCT.

Observações:

T

8 - PDL 483/2019 

Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Voz da Liberdade de Turilândia (Liberdade FM) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Turilândia, Estado do Maranhão.

Relator: Senador Beto Faro

Relator Ad hoc: Senador Fernando Dueire

Relatório: Pela aprovação do projeto.

Aprovado o projeto.

Observações:

T

9 - PDL 533/2019 

Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão e Cultura de Iraquara para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Iraquara, Estado da Bahia.

Relator: Senador Eduardo Gomes

Relator Ad hoc: Senador Rodrigo Cunha

Relatório: Pela aprovação do projeto com a emenda que apresenta.

Aprovado o projeto com a Emenda nº 1-CCT.

Observações:

T

10 - PDL 464/2019 

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação dos Moradores de Aracruz para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Luís Eduardo Magalhães, Estado da Bahia.

Relator: Senador Chico Rodrigues

Relator Ad hoc: Senadora Jussara Lima

Relatório: Pela aprovação do projeto.

Aprovado o projeto.

Observações:

T

11 - PDL 301/2019 

Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural de Radiodifusão Comunitária Dom Macedo FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Dom Macedo Costa, Estado da Bahia.

Relator: Senador Rogério Carvalho

Relator Ad hoc: Senador Confúcio Moura

Relatório: Pela aprovação do projeto com a emenda que apresenta.

Aprovado o projeto com a Emenda nº 1-CCT.

Observações:

T

12 - PDL 158/2019 

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Lasafá para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caeté, Estado de Minas Gerais.

Relator: Senador Carlos Viana

Relatório: Pela aprovação do projeto com a emenda que apresenta.

Aprovado o projeto com a Emenda nº 1-CCT.

Observações:

T

13 - PDL 181/2019 

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação das Mulheres Espinosenses para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Espinosa, Estado de Minas Gerais.

Relator: Senador Carlos Viana

Relatório: Pela aprovação do projeto com a emenda que apresenta.

Aprovado o projeto com a Emenda nº 1-CCT.

Observações:

T

14 - PDL 445/2019 

Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão de Jequitibá para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jequitibá, Estado de Minas Gerais.

Relator: Senador Carlos Viana

Relatório: Pela aprovação do projeto.

Aprovado o projeto.

Observações:

15 - REQ 17/2023 - CCT  - EXTRAPAUTA

Requer aditamento ao Requerimento 5/2023-CCT, para inclusão de convidados na Audiência Pública sobre a adoção e incentivo à eletromobilidade no Brasil.

Aprovado o requerimento.

Observações:





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