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Publicada em 17/03/23 às 00:16h
Carlos Viana é o novo presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia no Senado
A comissão é formada por 17 membros titulares e 17 suplentes. As reuniões ordinárias da CCT costumam ser feitas às quartas-feiras, às 11h.

Agência Senado

Waldemir Barreto/Agência Senado  (Foto: Agência Senado)

Em reunião no ultimo dia oito, os senadores que integram a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) elegeram o senador Carlos Viana (Podemos-MG) como presidente do colegiado para o biênio 2023 e 2024. O vice-presidente ainda não foi eleito.


— Vamos buscar ampliar a pesquisa científica e assegurar investimentos neste setor tão importante para o desenvolvimento do nosso Brasil. Nós temos 661 matérias que estão paradas nesta comissão, no aguardo de decisões — afirmou Carlos Viana, que pediu ajuda das universidades para alavancar a pesquisa em todo o país.


Os senadores Izalci Lucas (PSDB-DF), Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e Rodrigo Cunha (União-AL), ex-presidente da CCT, parabenizaram Viana pela eleição. Ex-ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes afirmou que a ciência afeta positivamente todas as áreas do país. Ele defendeu educação, ciência e tecnologia como um tripé que sustenta o desenvolvimento dos países.


Atribuições

A CCT analisa todos os projetos que tratam do desenvolvimento científico, da inovação tecnológica, comunicação e outros assuntos correlatos. Esta comissão também é responsável por aprovar autorizações e a renovação das concessões de serviços de radiodifusão em todo o país.


A Comissão de Ciência e Tecnologia debate as políticas nacionais que tratam de desenvolvimento científico e tecnológico, os acordos de cooperação e inovação internacionais, as questões sobre propriedade intelectual e as atividades nucleares de qualquer natureza.


A comissão é formada por 17 membros titulares e 17 suplentes. As reuniões ordinárias da CCT costumam ser feitas às quartas-feiras, às 11h. 


Aguarda votação na CCT, por exemplo, o PL 3.269/2019, que autoriza a instalação, em conformidade com as condições legais, de antenas de rede de telecomunicações, quando não houver manifestação municipal no prazo de 60 dias — o chamado “silêncio positivo”. Outro que está na fila é o PLP 23/2019, que inclui empresas de pesquisa e desenvolvimento de nanotecnologia no sistema de tributação Simples Nacional.


O Regimento Interno do Senado Federal estabelece que a CCT deve “opinar sobre proposições pertinentes aos seguintes temas”:

  • desenvolvimento científico, tecnológico e inovação tecnológica;
  • política nacional de ciência, tecnologia, inovação, comunicação e informática;
  • organização institucional do setor;
  • acordos de cooperação e inovação com países e organismos internacionais na área;
  • propriedade intelectual;
  • criações científicas e tecnológicas, informática, atividades nucleares de qualquer natureza, transporte e utilização de materiais radioativos, apoio e estímulo à pesquisa e criação de tecnologia;
  • comunicação, imprensa, radiodifusão, televisão, outorga e renovação de concessão, permissão e autorização para serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens;
  • regulamentação, controle e questões éticas referentes à pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico, inovação tecnológica, comunicação e informática;

Com informações da Agência Senado

Fonte - Abraço Brasil 

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Presidente

Senador Carlos Viana

PODEMOS/MG

Relatorias
img
Vice-Presidente

VAGO

Titulares


Bloco Parlamentar Democracia (UNIÃO, MDB, PODEMOS, PDT, REDE, PSDB)

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Sen. Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL) - 874
Relatorias

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Sen. Efraim Filho (UNIÃO/PB) - 878
Relatorias

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Sen. Confúcio Moura (MDB/RO) - 867
Relatorias

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Sen. Fernando Dueire (MDB/PE) - 923
Relatorias

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Sen. Carlos Viana (PODEMOS/MG) - 843
Relatorias

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Sen. Izalci Lucas (PSDB/DF) - 851
Relatorias

Suplentes


Bloco Parlamentar Democracia (UNIÃO, MDB, PODEMOS, PDT, REDE, PSDB)

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1. Sen. Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP) - 834
Relatorias

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2. Sen. Marcos do Val (PODEMOS/ES) - 862
Relatorias

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3. Sen. Cid Gomes (PDT/CE) - 825
Relatorias

VAGO

4. VAGO

VAGO

5. VAGO

VAGO

6. VAGO

Titulares


Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PT, PSB, PSD)

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Sen. Daniella Ribeiro (PSD/PB) - 820
Relatorias

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Sen. Vanderlan Cardoso (PSD/GO) - 864
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Sen. Jussara Lima (PSD/PI) - 931
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Sen. Beto Faro (PT/PA) - 877
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Sen. Teresa Leitão (PT/PE) - 879
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Sen. Chico Rodrigues (PSB/RR) - 815
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Suplentes


Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PT, PSB, PSD)

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1. Sen. Omar Aziz (PSD/AM) - 803
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2. Sen. Lucas Barreto (PSD/AP) - 905
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VAGO

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4. Sen. Augusta Brito (PT/CE) - 930
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Titulares


Bloco Parlamentar Vanguarda (PL, PP, REPUBLICANOS, NOVO)

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Sen. Astronauta Marcos Pontes (PL/SP) - 902
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Sen. Carlos Portinho (PL/RJ) - 949
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Sen. Eduardo Gomes (PL/TO) - 872
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Sen. Dr. Hiran (PP/RR) - 893
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VAGO

VAGO

Suplentes


Bloco Parlamentar Vanguarda (PL, PP, REPUBLICANOS, NOVO)

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1. Sen. Flávio Bolsonaro (PL/RJ) - 841
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2. Sen. Wellington Fagundes (PL/MT) - 842
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3. Sen. Jorge Seif (PL/SC) - 897
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4. Sen. Ciro Nogueira (PP/PI) - 811
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5. Sen. Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS) - 894
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