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Publicada em 14/03/23 às 12:17h
MCOM Prorroga prazo para seleção de Rádios Comunitárias em mais de 200 Municípios
Mais de 7,8 milhões de pessoas serão beneficiadas em 23 estados brasileiros

Assessoria Mcom

Arquivo  (Foto: Arquivo Internet)

Ministério das Comunicações (MCom) prorrogou o prazo para que fundações e associações sem fins lucrativos participem de editais para executar o serviço de Radiodifusão Comunitária. Entidades presentes em 216 municípios dos 23 estados brasileiros terão até o dia 13 de maio para se inscreverem no processo. A nova data foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

A seleção das rádios comunitárias promovida pela Pasta irá beneficiar mais de 7,8 milhões de pessoas que vivem nas regiões. O serviço é executado em canais em Frequência Modulada (FM) e as outorgas concedidas terão validade de 10 anos, sem direito de exclusividade.

“Estamos prorrogando o prazo dos editais de rádios comunitárias para garantir que mais entidades possam participar da seleção e possibilitar que o serviço atinja a maior quantidade de cidades no país. É prioridade da nossa gestão fortalecer este o serviço, porque possibilita uma maior participação social, acesso à informação, cultura e entretenimento", destacou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

Os estados contemplados com os editais publicados pela Secretaria de Comunicação Social Eletrônica (Secoe) do Ministério das Comunicações (MCom) são: Minas Gerais (28 municípios), São Paulo (25), Bahia (22), Rio Grande do Sul (20), Paraná (16), Rio Grande do Norte (13), Ceará (12), Maranhão (12), Pernambuco (11), Piauí (11), Santa Catarina (10), Goiás (7), Pará (6), Paraíba (6), Rio de Janeiro (3), Alagoas (3), Mato Grosso (3), Sergipe (2), Espírito Santo (2), Amazonas (1), Mato Grosso do Sul (1), Rondônia (1) e Tocantins (1).

ETAPAS - Para participar da seleção, as fundações ou associações sem fins lucrativos deverão enviar à Secretaria de Comunicação Social Eletrônica (Secoe) a documentação exigida no edital e o formulário eletrônico. Para preencher o formulário é necessário ter o cadastro no site Gov.br que dá acesso aos serviços eletrônicos do Governo Federal. O requerimento pode ser enviado por qualquer pessoa física, desde que apresente documentos que comprovem possuir poderes para representar a fundação ou associação comunitária interessada.

Após o fim do prazo indicado, a Secretaria de Comunicação Social Eletrônica (Secoe) irá analisar a documentação enviada pelas entidades. Todo o processo de seleção das entidades será feito de forma eletrônica.

Duvidas e esclarecimentos enviem para o E-mail - juridicoabracobrasil@gmail.com 

Com informações do MCOM

Fonte - Abraço Brasil

 Confira abaixo as Localidades que estão nos referidos Editais

EDITAL Nº 211/2022/SEI-MCOM

UF

MUNICÍPIO

CANAL E FREQUÊNCIA (MHz)

AL

Cacimbinhas

285 - 104,9

AL

São Luís do Quitunde

285 - 104,9

AL

Piaçabuçu

200 - 87,9

AM

Tabatinga

285 - 104,9

BA

Santa Inês

200 - 87,9

BA

Santa Bárbara

285 - 104,9

BA

Pindaí

285 - 104,9

BA

Inhambupe

285 - 104,9

BA

Itiúba

285 - 104,9

BA

Mirangaba

200 - 87,9

BA

João Dourado

285 - 104,9

BA

Teodoro Sampaio

285 - 104,9

BA

Vera Cruz

200 - 87,9

ES

Guarapari

253 - 98,5

ES

São Mateus

200 - 87,9

MA

Codó

200 - 87,9

MA

Zé Doca

200 - 87,9

MG

Borda da Mata

254 - 98,7

MG

Contagem

200 - 87,9

MG

Antônio Carlos

254 - 98,7

MG

Itacambira

285 - 104,9

MG

Ubá

285 - 104,9

MG

Bambuí

200 - 87,9

MG

Santa Bárbara do Leste

200 - 87,9

MG

Santana do Riacho

200 - 87,9

MG

Senhora dos Remédios

254 - 98,7

MG

Porteirinha

200 - 87,9

MS

Itaporã

200 - 87,9

MT

Santo Antônio do Leverger

200 - 87,9

MT

Nobres

200 - 87,9

MT

Jaciara

285 - 104,9

PE

Lajedo

285 - 104,9

PE

Jupi

200 - 87,9

PE

Trindade

200 - 87,9

PI

Alto Longá

200 - 87,9

PI

São Raimundo Nonato

285 - 104,9

PI

Campo Alegre do Fidalgo

200 - 87,9

PR

Colombo

200 - 87,9

PR

Doutor Camargo

290 - 105,9

PR

Pitanga

285 - 104,9

PR

Rio Azul

200 - 87,9

PR

Marilândia do Sul

200 - 87,9

PR

Nova Esperança do Sudoeste

253 - 98,5

RJ

Campos dos Goytacazes

200 - 87,9

RJ

Três Rios

199 - 87,7

RN

Doutor Severiano

285 - 104,9

RN

Serra de São Bento

200 - 87,9

RN

Várzea

200 - 87,9

RN

Santana do Matos

285 - 104,9

RN

São Fernando

200 - 87,9

RO

Colorado do Oeste

290 - 105,9

RS

São Vicente do Sul

292 - 106,3

RS

Cruzaltense

285 - 104,9

RS

Santa Maria

292 - 106,3

RS

Vera Cruz

253 - 98,5

RS

Lagoão

200 - 87,9

RS

Tupandi

198 - 87,5

RS

Lajeado do Bugre

198 - 87,5

SC

Ouro Verde

285 - 104,9

SC

Rio do Campo

290 - 105,9

SE

Estância

285 - 104,9

SE

Lagarto

285 - 104,9

SP

Barueri

199 - 87,7

SP

Bertioga

291 - 106,1

SP

Arujá

198 - 87,5

SP

Braúna

300 - 107,9

SP

Rosana

285 - 104,9

SP

Cajobi

254 - 98,7

SP

Rifaina

290 - 105,9

SP

Neves Paulista

200 - 87,9

SP

Pitangueiras

200 - 87,9

SP

Santa Cruz do Rio Pardo

285 - 104,9

TO

Tocantinópolis

285 - 104,9


EDITAL Nº 209/2022/SEI-MCOM

UF

MUNICÍPIO

CANAL E FREQUÊNCIA (MHz)

BA

Ibitiara

200 - 87,9

BA

Irajuba

285 - 104,9

BA

Itapicuru

200 - 87,9

BA

Livramento de Nossa Senhora

200 - 87,9

BA

Sento Sé

200 - 87,9

BA

Serra Preta

285 - 104,9

CE

Piquet Carneiro

200 - 87,9

CE

Poranga

285 - 104,9

CE

Tamboril

290 - 105,9

CE

Varjota

254 - 98,7

CE

Várzea Alegre

285 - 104,9

GO

Mineiros

200 - 87,9

GO

Petrolina de Goiás

200 - 87,9

GO

Rialma

200 - 87,9

GO

Santa Helena de Goiás

200 - 87,9

MA

Santa Quitéria do Maranhão

292 - 106,3

MA

São Domingos do Maranhão

292 - 106,3

MA

São Roberto

200 - 87,9

MA

Senador Alexandre Costa

292 - 106,3

MA

Serrano do Maranhão

200 - 87,9

MG

Itamogi

290 - 105,9

MG

Itinga

200 - 87,9

MG

Jaboticatubas

200 - 87,9

MG

Monte Formoso

285 - 104,9

MG

Morro do Pilar

200 - 87,9

MG

Muriaé

300 - 107,9

MG

Passa Tempo

200 - 87,9

MG

Patrocínio do Muriaé

285 - 104,9

MG

Piedade de Ponte Nova

200 - 87,9

MG

Planura

285 - 104,9

PA

Nova Esperança do Piriá

200 - 87,9

PA

Novo Repartimento

200 - 87,9

PA

São Geraldo do Araguaia

200 - 87,9

PA

Tomé-Açu

285 - 104,9

PB

Pedro Regis

285 - 104,9

PB

Santa Cruz

200 - 87,9

PB

São Bentinho

200 - 87,9

PE

Ipubi

200 - 87,9

PE

Petrolina

200 - 87,9

PE

Santa Terezinha

253 - 98,5

PE

Vicência

253 - 98,5

PI

Isaías Coelho

200 - 87,9

PI

Morro do Chapéu do Piauí

285 - 104,9

PI

Padre Marcos

200 - 87,9

PI

Patos do Piauí

200 - 87,9

PR

Francisco Beltrão

292 - 106,3

PR

Itaipulândia

290 - 105,9

PR

Maripá

290 - 105,9

PR

Paraíso do Norte

200 - 87,9

RJ

Seropédica

254 - 98,7

RN

Nova Cruz

200 - 87,9

RN

Pedro Velho

285 - 104,9

RN

Santa Cruz

200 - 87,9

RN

Lajes

200 - 87,9

RS

Cerro Grande do Sul

198 - 87,5

RS

Doutor Ricardo

198 - 87,5

RS

Nova Hartz

198 - 87,5

RS

Rosário do Sul

200 - 87,9

RS

Tapejara

285 - 104,9

RS

Vale Real

198 - 87,5

SC

Garopaba

252 - 98,3

SC

Papanduva

200 - 87,9

SC

Saltinho

290 - 105,9

SC

Santa Terezinha do Progresso

200 - 87,9

SP

Corumbataí

290 - 105,9

SP

Iporanga

200 - 87,9

SP

Jaci

200 - 87,9

SP

Luís Antônio

285 - 104,9

SP

Marília

290 - 105,9

SP

Mirassolândia

200 - 87,9

SP

Paraíso

254 - 98,7

SP

Piedade

198 - 87,5


EDITAL Nº 208/2022/SEI/COM

UF

MUNICÍPIO

CANAL E FREQUÊNCIA (MHz)

BA

Gentio do Ouro

200 - 87,9

BA

Itaeté

200 - 87,9

BA

Lagoa Real

285 -104,9

BA

Monte Santo

200 - 87,9

BA

Mucuri

200 - 87,9

BA

Mutuipe

285 -104,9

BA

Nova Redenção

200 - 87,9

CE

Aurora

285 -104,9

CE

Croatá

254 - 98,7

CE

Jaguaribe

200 - 87,9

CE

Meruoca

254 - 98,7

CE

Missão Velha

290 -105,9

CE

Morada Nova

285 -104,9

CE

Solonópole

200 - 87,9

GO

Bela Vista de Goiás

200 - 87,9

GO

Nova Roma

200 - 87,9

GO

Uruaçu

200 - 87,9

MA

Itaipava do Grajaú

200 - 87,9

MA

Penalva

200 - 87,9

MA

São Domingos do Azeitão

200 - 87,9

MA

São João do Carú

200 - 87,9

MA

Trizidela do Vale

200 - 87,9

MG

Conceição do Mato Dentro

198 - 87,5

MG

Estrela do Indaiá

200 - 87,9

MG

Ibirité

200 - 87,9

MG

Itamarati de Minas

285 -104,9

MG

Itutinga

200 - 87,9

MG

Santa Juliana

200 - 87,9

MG

Santo Antônio do Jacinto

200 - 87,9

MG

São João da Ponte

200 - 87,9

PA

Pacajá

200 - 87,9

PA

São João de Pirabas

290 -105,9

PB

Camalaú

285 -104,9

PB

Maturéia

285 -104,9

PB

Remígio

200 - 87,9

PE

Chã Grande

253 - 98,5

PE

Ipojuca

253 - 98,5

PE

Itaíba

285 - 104,9

PE

Panelas

285 -104,9

PI

Bom Jesus

200 - 87,9

PI

Esperantina

285 -104,9

PI

Santa Luz

200 - 87,9

PI

Várzea Branca

285 -104,9

PR

Agudos do Sul

252 - 98,3

PR

Barra do Jacaré

285 -104,9

PR

Candói

200 - 87,9

PR

Coronel Vivida

200 - 87,9

PR

Salto do Itararé

200 - 87,9

PR

São João do Caiuá

200 - 87,9

RN

Canguaretama

285 - 104,9

RN

Ipueira

290 - 105,9

RN

Paraná

200 - 87,9

RN

Riachuelo

200 - 87,9

RS

Carlos Gomes

285 - 104,9

RS

Dois Irmãos das Missões

200 - 87,9

RS

Fazenda Vilanova

251 - 98,1

RS

Mato Queimado

254 - 98,7

RS

Silveira Martins

292 - 106,3

RS

Vanini

290 - 105,9

RS

Vista Alegre do Prata

200 - 87,9

SC

Cordilheira Alta

290 - 105,9

SC

Ituporanga

200 - 87,9

SC

Luiz Alves

253 - 98,5

SC

Siderópolis

200 - 87,9

SP

Fernandópolis

200 - 87,9

SP

Ilhabela

198 - 87,5

SP

Itararé

200 - 87,9

SP

Lençóis Paulista

200 - 87,9

SP

São José da Bela Vista

290 - 105,9

SP

Silveiras

200 - 87,9

SP

Votorantim

198 - 87,5




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2 comentários


Manoela

14/03/2023 - 15:15:53

Estou em Jundiaí/SP e temos uma Associação de Moradores, gostaria de saber se podemos participar desse processo.


Ivan Freitas

14/03/2023 - 13:28:01

Acho deveriam abrir espaços para pessoa fisica tambem, pq em muitas vezes as associaçoes nao interessadas, mas pessoas q ja tem exoeriencia com radio, querem fazr partebdo projeto e nao conseguem pq nao faz parte de associaçoes.


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