Arquivo  (Foto: Assessoria Mcom )

Com o objetivo de desburocratizar o setor de Radiodifusão e otimizar a qualidade dos serviços públicos prestados, o Ministério das Comunicações (MCom) disponibiliza aos radiodifusores mais oito serviços digitais no Portal de Serviços do Governo Federal. A partir de agora, será possível, por exemplo, solicitar a transferência de titularidade, o parcelamento do preço público, a adaptação de outorga para serviços diferentes e manifestar interesse em concessão pública de Rádio e TV.

"Temos como uma das prioridades da gestão a transformação digital do setor de Radiodifusão, por meio da consolidação de normas para concessão de outorgas, do aperfeiçoamento do canal de atendimento ao radiodifusor, da digitalização dos processos e mais diversas ações de modernização", garantiu o ministro das Comunicações, Juscelino Filho. Ele também afirmou que, em breve, mais serviços digitais serão disponibilizados de modo a avançar continuamente com o Plano de Transformação Digital (PTD) do MCom.

As entidades executantes de serviços de radiodifusão e ancilares terão acesso, a partir de agora, aos seguintes novos serviços:

As páginas trazem uma breve explicação sobre cada um dos serviços, quem pode utilizá-lo, quais etapas para a sua realização e outras informações. Ao clicar no botão “Iniciar”, um processo administrativo digital é automaticamente aberto com o preenchimento de uma ficha. O representante legal da entidade precisa estar cadastrado no Gov.br para solicitar o procedimento, que poderá ser instruído e acompanhado do início ao fim pela internet.

Com informações da Assessoria MCOM

Fonte - Abraço Brasil