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Publicada em 16/01/23 às 10:35h
Ministério abre edital para execução de Rádio Comunitária em mais de 200 Municípios
Três editais foram publicados no Diário Oficial da União as associações têm 60 dias para preencher formulário e enviar documentação para o Ministério das Comunicações (MCom)

ABRAÇO BRASIL/MCOM

Arquivo EBC  (Foto: Ebc)

Associações e Fundações sem fins lucrativos de 23 estados têm 60 dias para participar de três editais de seleção para executar o serviço de Radiodifusão Comunitária. 

Os certames dos Editais 208/2022, 209/2022 e 211/2022 foram lançados na ultima quinta-feira (12) e prossegue ate o dia 13/03/2023, onde beneficiará 216 municípios em 23 Estados do Brasil.

São canais em Frequência modulada (FM) e as outorgas concedidas terão validade de 10 anos, sem direito de exclusividade. O interessado deverá realizar a inscrição por meio do envio de documentação nos moldes do edital e pelo preenchimento de formulário eletrônico disponível no Portal de Serviços do Governo Federal.

Minas Gerais (28), São Paulo (25), Bahia (22) e Rio Grande do Sul (20) são os estados com mais municípios contemplados. A seleção é publicada pela Secretaria de Radiodifusão (Serad) do Ministério das Comunicações (MCom) e se soma a mais um edital aberto até 30 de janeiro que disponibilizará mais 71 canais em 19 estados


No total, o Brasil tem cerca de 5 mil rádios comunitárias em funcionamento.

 

 

"O serviço de radiodifusão comunitária tem o papel fundamental de democratizar o acesso à informação em todo o país, além de levar cultura e entretenimento para a população", ressaltou o secretário de Radiodifusão substituto, William Zambelli.

FORMULÁRIO ELETRÔNICO – Para participar da seleção, as entidades devem preencher o formulário eletrônico disponível no Portal de Serviços do Governo Federal. Nele, é necessário ingressar com a conta única, utilizada para ter acesso aos serviços eletrônicos (Gov.br). Qualquer pessoa física poderá enviar requerimento em nome da fundação ou associação comunitária interessada, bastando anexar os documentos necessários para comprovar que possui poderes para representá-la. A documentação será analisada pela secretaria de Radiodifusão após o término do prazo indicado. Todo o processo é eletrônico.


Duvidas e esclarecimentos envie para o E-mail juridicoabracobrasil@gmail.com  

Confira abaixo as Localidades que estão no referido Edital

EDITAL Nº 211/2022/SEI-MCOM

UF

MUNICÍPIO

CANAL E FREQUÊNCIA (MHz)

AL

Cacimbinhas

285 - 104,9

AL

São Luís do Quitunde

285 - 104,9

AL

Piaçabuçu

200 - 87,9

AM

Tabatinga

285 - 104,9

BA

Santa Inês

200 - 87,9

BA

Santa Bárbara

285 - 104,9

BA

Pindaí

285 - 104,9

BA

Inhambupe

285 - 104,9

BA

Itiúba

285 - 104,9

BA

Mirangaba

200 - 87,9

BA

João Dourado

285 - 104,9

BA

Teodoro Sampaio

285 - 104,9

BA

Vera Cruz

200 - 87,9

ES

Guarapari

253 - 98,5

ES

São Mateus

200 - 87,9

MA

Codó

200 - 87,9

MA

Zé Doca

200 - 87,9

MG

Borda da Mata

254 - 98,7

MG

Contagem

200 - 87,9

MG

Antônio Carlos

254 - 98,7

MG

Itacambira

285 - 104,9

MG

Ubá

285 - 104,9

MG

Bambuí

200 - 87,9

MG

Santa Bárbara do Leste

200 - 87,9

MG

Santana do Riacho

200 - 87,9

MG

Senhora dos Remédios

254 - 98,7

MG

Porteirinha

200 - 87,9

MS

Itaporã

200 - 87,9

MT

Santo Antônio do Leverger

200 - 87,9

MT

Nobres

200 - 87,9

MT

Jaciara

285 - 104,9

PE

Lajedo

285 - 104,9

PE

Jupi

200 - 87,9

PE

Trindade

200 - 87,9

PI

Alto Longá

200 - 87,9

PI

São Raimundo Nonato

285 - 104,9

PI

Campo Alegre do Fidalgo

200 - 87,9

PR

Colombo

200 - 87,9

PR

Doutor Camargo

290 - 105,9

PR

Pitanga

285 - 104,9

PR

Rio Azul

200 - 87,9

PR

Marilândia do Sul

200 - 87,9

PR

Nova Esperança do Sudoeste

253 - 98,5

RJ

Campos dos Goytacazes

200 - 87,9

RJ

Três Rios

199 - 87,7

RN

Doutor Severiano

285 - 104,9

RN

Serra de São Bento

200 - 87,9

RN

Várzea

200 - 87,9

RN

Santana do Matos

285 - 104,9

RN

São Fernando

200 - 87,9

RO

Colorado do Oeste

290 - 105,9

RS

São Vicente do Sul

292 - 106,3

RS

Cruzaltense

285 - 104,9

RS

Santa Maria

292 - 106,3

RS

Vera Cruz

253 - 98,5

RS

Lagoão

200 - 87,9

RS

Tupandi

198 - 87,5

RS

Lajeado do Bugre

198 - 87,5

SC

Ouro Verde

285 - 104,9

SC

Rio do Campo

290 - 105,9

SE

Estância

285 - 104,9

SE

Lagarto

285 - 104,9

SP

Barueri

199 - 87,7

SP

Bertioga

291 - 106,1

SP

Arujá

198 - 87,5

SP

Braúna

300 - 107,9

SP

Rosana

285 - 104,9

SP

Cajobi

254 - 98,7

SP

Rifaina

290 - 105,9

SP

Neves Paulista

200 - 87,9

SP

Pitangueiras

200 - 87,9

SP

Santa Cruz do Rio Pardo

285 - 104,9

TO

Tocantinópolis

285 - 104,9


EDITAL Nº 209/2022/SEI-MCOM

UF

MUNICÍPIO

CANAL E FREQUÊNCIA (MHz)

BA

Ibitiara

200 - 87,9

BA

Irajuba

285 - 104,9

BA

Itapicuru

200 - 87,9

BA

Livramento de Nossa Senhora

200 - 87,9

BA

Sento Sé

200 - 87,9

BA

Serra Preta

285 - 104,9

CE

Piquet Carneiro

200 - 87,9

CE

Poranga

285 - 104,9

CE

Tamboril

290 - 105,9

CE

Varjota

254 - 98,7

CE

Várzea Alegre

285 - 104,9

GO

Mineiros

200 - 87,9

GO

Petrolina de Goiás

200 - 87,9

GO

Rialma

200 - 87,9

GO

Santa Helena de Goiás

200 - 87,9

MA

Santa Quitéria do Maranhão

292 - 106,3

MA

São Domingos do Maranhão

292 - 106,3

MA

São Roberto

200 - 87,9

MA

Senador Alexandre Costa

292 - 106,3

MA

Serrano do Maranhão

200 - 87,9

MG

Itamogi

290 - 105,9

MG

Itinga

200 - 87,9

MG

Jaboticatubas

200 - 87,9

MG

Monte Formoso

285 - 104,9

MG

Morro do Pilar

200 - 87,9

MG

Muriaé

300 - 107,9

MG

Passa Tempo

200 - 87,9

MG

Patrocínio do Muriaé

285 - 104,9

MG

Piedade de Ponte Nova

200 - 87,9

MG

Planura

285 - 104,9

PA

Nova Esperança do Piriá

200 - 87,9

PA

Novo Repartimento

200 - 87,9

PA

São Geraldo do Araguaia

200 - 87,9

PA

Tomé-Açu

285 - 104,9

PB

Pedro Regis

285 - 104,9

PB

Santa Cruz

200 - 87,9

PB

São Bentinho

200 - 87,9

PE

Ipubi

200 - 87,9

PE

Petrolina

200 - 87,9

PE

Santa Terezinha

253 - 98,5

PE

Vicência

253 - 98,5

PI

Isaías Coelho

200 - 87,9

PI

Morro do Chapéu do Piauí

285 - 104,9

PI

Padre Marcos

200 - 87,9

PI

Patos do Piauí

200 - 87,9

PR

Francisco Beltrão

292 - 106,3

PR

Itaipulândia

290 - 105,9

PR

Maripá

290 - 105,9

PR

Paraíso do Norte

200 - 87,9

RJ

Seropédica

254 - 98,7

RN

Nova Cruz

200 - 87,9

RN

Pedro Velho

285 - 104,9

RN

Santa Cruz

200 - 87,9

RN

Lajes

200 - 87,9

RS

Cerro Grande do Sul

198 - 87,5

RS

Doutor Ricardo

198 - 87,5

RS

Nova Hartz

198 - 87,5

RS

Rosário do Sul

200 - 87,9

RS

Tapejara

285 - 104,9

RS

Vale Real

198 - 87,5

SC

Garopaba

252 - 98,3

SC

Papanduva

200 - 87,9

SC

Saltinho

290 - 105,9

SC

Santa Terezinha do Progresso

200 - 87,9

SP

Corumbataí

290 - 105,9

SP

Iporanga

200 - 87,9

SP

Jaci

200 - 87,9

SP

Luís Antônio

285 - 104,9

SP

Marília

290 - 105,9

SP

Mirassolândia

200 - 87,9

SP

Paraíso

254 - 98,7

SP

Piedade

198 - 87,5


 EDITAL Nº 208/2022/SEI-MCOM

UF

MUNICÍPIO

CANAL E FREQUÊNCIA (MHz)

BA

Gentio do Ouro

200 - 87,9

BA

Itaeté

200 - 87,9

BA

Lagoa Real

285 -104,9

BA

Monte Santo

200 - 87,9

BA

Mucuri

200 - 87,9

BA

Mutuipe

285 -104,9

BA

Nova Redenção

200 - 87,9

CE

Aurora

285 -104,9

CE

Croatá

254 - 98,7

CE

Jaguaribe

200 - 87,9

CE

Meruoca

254 - 98,7

CE

Missão Velha

290 -105,9

CE

Morada Nova

285 -104,9

CE

Solonópole

200 - 87,9

GO

Bela Vista de Goiás

200 - 87,9

GO

Nova Roma

200 - 87,9

GO

Uruaçu

200 - 87,9

MA

Itaipava do Grajaú

200 - 87,9

MA

Penalva

200 - 87,9

MA

São Domingos do Azeitão

200 - 87,9

MA

São João do Carú

200 - 87,9

MA

Trizidela do Vale

200 - 87,9

MG

Conceição do Mato Dentro

198 - 87,5

MG

Estrela do Indaiá

200 - 87,9

MG

Ibirité

200 - 87,9

MG

Itamarati de Minas

285 -104,9

MG

Itutinga

200 - 87,9

MG

Santa Juliana

200 - 87,9

MG

Santo Antônio do Jacinto

200 - 87,9

MG

São João da Ponte

200 - 87,9

PA

Pacajá

200 - 87,9

PA

São João de Pirabas

290 -105,9

PB

Camalaú

285 -104,9

PB

Maturéia

285 -104,9

PB

Remígio

200 - 87,9

PE

Chã Grande

253 - 98,5

PE

Ipojuca

253 - 98,5

PE

Itaíba

285 - 104,9

PE

Panelas

285 -104,9

PI

Bom Jesus

200 - 87,9

PI

Esperantina

285 -104,9

PI

Santa Luz

200 - 87,9

PI

Várzea Branca

285 -104,9

PR

Agudos do Sul

252 - 98,3

PR

Barra do Jacaré

285 -104,9

PR

Candói

200 - 87,9

PR

Coronel Vivida

200 - 87,9

PR

Salto do Itararé

200 - 87,9

PR

São João do Caiuá

200 - 87,9

RN

Canguaretama

285 - 104,9

RN

Ipueira

290 - 105,9

RN

Paraná

200 - 87,9

RN

Riachuelo

200 - 87,9

RS

Carlos Gomes

285 - 104,9

RS

Dois Irmãos das Missões

200 - 87,9

RS

Fazenda Vilanova

251 - 98,1

RS

Mato Queimado

254 - 98,7

RS

Silveira Martins

292 - 106,3

RS

Vanini

290 - 105,9

RS

Vista Alegre do Prata

200 - 87,9

SC

Cordilheira Alta

290 - 105,9

SC

Ituporanga

200 - 87,9

SC

Luiz Alves

253 - 98,5

SC

Siderópolis

200 - 87,9

SP

Fernandópolis

200 - 87,9

SP

Ilhabela

198 - 87,5

SP

Itararé

200 - 87,9

SP

Lençóis Paulista

200 - 87,9

SP

São José da Bela Vista

290 - 105,9

SP

Silveiras

200 - 87,9

SP

Votorantim

198 - 87,5

Com informações do MCOM

Fonte - Abraço Brasil 




ATENÇÃO:Os comentários postados abaixo representam a opinião do leitor e não necessariamente do nosso site. Toda responsabilidade das mensagens é do autor da postagem.

9 comentários


José Geraldo Braga

28/05/2023 - 12:20:11

Gostaria de saber quanto a possibilidade de abertura de edital para o Distrito de Alagoas em Patos de Minas MG . Muitíssimo obrigado.


MAURÍLIO SANTOS

01/05/2023 - 20:21:59

ME FALEM DE UM EDITAL ABERTO EM 6/3/2023? OU NAÕ EXISTE?MAURÍLIO SANTOS MOSSORÓ RN


Viviane

02/03/2023 - 11:35:25

Gostaria de saber caso seja possível, quando abrirá para o Município de Itaguaí-RJ ou Santa Cruz-RJ?


Celso Broda

14/02/2023 - 19:29:22

Importante a comunicação comunitária no nosso Pais! Queremos que O Município de Poço das Antas-RS, também tenha o direto de ter sua Rádio Comunitária. Gostariamos que fosse incluido e respeitado o nosso desejo. Somos uma comunidade alemã com torno de três mil habitantes. Ministério Olha Prá nós!


Ludwig Henriquez

25/01/2023 - 09:09:33

Quero abrir uma Rádio Comunitária aqui no ZEIS Titanzinho Cais do Porto Fortaleza Ceará


Renato Muniz

18/01/2023 - 09:51:31

Bom dia ! Gostaria de saber se o protocolo de inscrição vai permanecer ou teremos que fazer outro.Renato Muniz


ARY JÚNIOR BARREIROS DA SILVA

17/01/2023 - 19:12:55

Para o sul do Brasil é mais que necessário, é urgente a concessão de rádios comunitárias para o combate ao racismo e ao nazismo que estão cada dia mais aflorados e organizados na região sul do Brasil. Essa é uma ação urgente.


Flávio Pena

17/01/2023 - 08:23:21

Meu município parece invisível ao MINC, é o terceiro edital e a cidade não é contemplada


LADISLAU HONORIO MARTINS

16/01/2023 - 15:13:55

o município de ponte Branca, tabem nessecita tambem de uma radia comunitaria


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