Ministério abre edital para execução de Rádio Comunitária em mais de 200 Municípios Três editais foram publicados no Diário Oficial da União as associações têm 60 dias para preencher formulário e enviar documentação para o Ministério das Comunicações (MCom)
ABRAÇO BRASIL/MCOM
Link da Notícia:
Arquivo EBC (Foto: Ebc)
Associações e Fundações sem
fins lucrativos de 23 estados têm 60 dias para participar de três editais de
seleção para executar o serviço de Radiodifusão Comunitária.
Os certames dos Editais 208/2022, 209/2022 e 211/2022 foram
lançados na ultima quinta-feira (12) e prossegue ate o dia 13/03/2023, onde beneficiará 216 municípios em 23 Estados do Brasil.
São canais em
Frequência modulada (FM) e as outorgas concedidas terão validade de 10 anos,
sem direito de exclusividade. O interessado deverá realizar a inscrição por
meio do envio de documentação nos moldes do edital e pelo preenchimento de
formulário eletrônico disponível no Portal de Serviços do Governo Federal.
Minas Gerais (28), São Paulo (25), Bahia (22) e Rio Grande do
Sul (20) são os estados com mais municípios contemplados. A seleção é publicada
pela Secretaria de Radiodifusão (Serad) do Ministério das Comunicações (MCom) e
se soma a mais um edital
aberto até 30 de janeiro que disponibilizará mais 71 canais em 19 estados.
No total, o Brasil tem cerca de 5 mil rádios comunitárias em funcionamento.
"O serviço de
radiodifusão comunitária tem o papel fundamental de democratizar o acesso à
informação em todo o país, além de levar cultura e entretenimento para a
população", ressaltou o secretário de Radiodifusão substituto, William
Zambelli.
FORMULÁRIO
ELETRÔNICO – Para participar da seleção, as entidades devem preencher
o formulário eletrônico disponível no Portal de Serviços do Governo Federal.
Nele, é necessário ingressar com a conta única, utilizada para ter acesso aos
serviços eletrônicos (Gov.br). Qualquer pessoa física poderá enviar
requerimento em nome da fundação ou associação comunitária interessada,
bastando anexar os documentos necessários para comprovar que possui poderes
para representá-la. A documentação será analisada pela secretaria de
Radiodifusão após o término do prazo indicado. Todo o processo é eletrônico.
Duvidas e esclarecimentos envie para o E-mail juridicoabracobrasil@gmail.com
Confira abaixo as Localidades que estão no referido Edital
EDITAL Nº 211/2022/SEI-MCOM
UF
MUNICÍPIO
CANAL E FREQUÊNCIA (MHz)
AL
Cacimbinhas
285 - 104,9
AL
São Luís do Quitunde
285 - 104,9
AL
Piaçabuçu
200 - 87,9
AM
Tabatinga
285 - 104,9
BA
Santa Inês
200 - 87,9
BA
Santa Bárbara
285 - 104,9
BA
Pindaí
285 - 104,9
BA
Inhambupe
285 - 104,9
BA
Itiúba
285 - 104,9
BA
Mirangaba
200 - 87,9
BA
João Dourado
285 - 104,9
BA
Teodoro Sampaio
285 - 104,9
BA
Vera Cruz
200 - 87,9
ES
Guarapari
253 - 98,5
ES
São Mateus
200 - 87,9
MA
Codó
200 - 87,9
MA
Zé Doca
200 - 87,9
MG
Borda da Mata
254 - 98,7
MG
Contagem
200 - 87,9
MG
Antônio Carlos
254 - 98,7
MG
Itacambira
285 - 104,9
MG
Ubá
285 - 104,9
MG
Bambuí
200 - 87,9
MG
Santa Bárbara do Leste
200 - 87,9
MG
Santana do Riacho
200 - 87,9
MG
Senhora dos Remédios
254 - 98,7
MG
Porteirinha
200 - 87,9
MS
Itaporã
200 - 87,9
MT
Santo Antônio do Leverger
200 - 87,9
MT
Nobres
200 - 87,9
MT
Jaciara
285 - 104,9
PE
Lajedo
285 - 104,9
PE
Jupi
200 - 87,9
PE
Trindade
200 - 87,9
PI
Alto Longá
200 - 87,9
PI
São Raimundo Nonato
285 - 104,9
PI
Campo Alegre do Fidalgo
200 - 87,9
PR
Colombo
200 - 87,9
PR
Doutor Camargo
290 - 105,9
PR
Pitanga
285 - 104,9
PR
Rio Azul
200 - 87,9
PR
Marilândia do Sul
200 - 87,9
PR
Nova Esperança do Sudoeste
253 - 98,5
RJ
Campos dos Goytacazes
200 - 87,9
RJ
Três Rios
199 - 87,7
RN
Doutor Severiano
285 - 104,9
RN
Serra de São Bento
200 - 87,9
RN
Várzea
200 - 87,9
RN
Santana do Matos
285 - 104,9
RN
São Fernando
200 - 87,9
RO
Colorado do Oeste
290 - 105,9
RS
São Vicente do Sul
292 - 106,3
RS
Cruzaltense
285 - 104,9
RS
Santa Maria
292 - 106,3
RS
Vera Cruz
253 - 98,5
RS
Lagoão
200 - 87,9
RS
Tupandi
198 - 87,5
RS
Lajeado do Bugre
198 - 87,5
SC
Ouro Verde
285 - 104,9
SC
Rio do Campo
290 - 105,9
SE
Estância
285 - 104,9
SE
Lagarto
285 - 104,9
SP
Barueri
199 - 87,7
SP
Bertioga
291 - 106,1
SP
Arujá
198 - 87,5
SP
Braúna
300 - 107,9
SP
Rosana
285 - 104,9
SP
Cajobi
254 - 98,7
SP
Rifaina
290 - 105,9
SP
Neves Paulista
200 - 87,9
SP
Pitangueiras
200 - 87,9
SP
Santa Cruz do Rio Pardo
285 - 104,9
TO
Tocantinópolis
285 - 104,9
EDITAL Nº 209/2022/SEI-MCOM
UF
MUNICÍPIO
CANAL E FREQUÊNCIA (MHz)
BA
Ibitiara
200 - 87,9
BA
Irajuba
285 - 104,9
BA
Itapicuru
200 - 87,9
BA
Livramento de Nossa Senhora
200 - 87,9
BA
Sento Sé
200 - 87,9
BA
Serra Preta
285 - 104,9
CE
Piquet Carneiro
200 - 87,9
CE
Poranga
285 - 104,9
CE
Tamboril
290 - 105,9
CE
Varjota
254 - 98,7
CE
Várzea Alegre
285 - 104,9
GO
Mineiros
200 - 87,9
GO
Petrolina de Goiás
200 - 87,9
GO
Rialma
200 - 87,9
GO
Santa Helena de Goiás
200 - 87,9
MA
Santa Quitéria do Maranhão
292 - 106,3
MA
São Domingos do Maranhão
292 - 106,3
MA
São Roberto
200 - 87,9
MA
Senador Alexandre Costa
292 - 106,3
MA
Serrano do Maranhão
200 - 87,9
MG
Itamogi
290 - 105,9
MG
Itinga
200 - 87,9
MG
Jaboticatubas
200 - 87,9
MG
Monte Formoso
285 - 104,9
MG
Morro do Pilar
200 - 87,9
MG
Muriaé
300 - 107,9
MG
Passa Tempo
200 - 87,9
MG
Patrocínio do Muriaé
285 - 104,9
MG
Piedade de Ponte Nova
200 - 87,9
MG
Planura
285 - 104,9
PA
Nova Esperança do Piriá
200 - 87,9
PA
Novo Repartimento
200 - 87,9
PA
São Geraldo do Araguaia
200 - 87,9
PA
Tomé-Açu
285 - 104,9
PB
Pedro Regis
285 - 104,9
PB
Santa Cruz
200 - 87,9
PB
São Bentinho
200 - 87,9
PE
Ipubi
200 - 87,9
PE
Petrolina
200 - 87,9
PE
Santa Terezinha
253 - 98,5
PE
Vicência
253 - 98,5
PI
Isaías Coelho
200 - 87,9
PI
Morro do Chapéu do Piauí
285 - 104,9
PI
Padre Marcos
200 - 87,9
PI
Patos do Piauí
200 - 87,9
PR
Francisco Beltrão
292 - 106,3
PR
Itaipulândia
290 - 105,9
PR
Maripá
290 - 105,9
PR
Paraíso do Norte
200 - 87,9
RJ
Seropédica
254 - 98,7
RN
Nova Cruz
200 - 87,9
RN
Pedro Velho
285 - 104,9
RN
Santa Cruz
200 - 87,9
RN
Lajes
200 - 87,9
RS
Cerro Grande do Sul
198 - 87,5
RS
Doutor Ricardo
198 - 87,5
RS
Nova Hartz
198 - 87,5
RS
Rosário do Sul
200 - 87,9
RS
Tapejara
285 - 104,9
RS
Vale Real
198 - 87,5
SC
Garopaba
252 - 98,3
SC
Papanduva
200 - 87,9
SC
Saltinho
290 - 105,9
SC
Santa Terezinha do Progresso
200 - 87,9
SP
Corumbataí
290 - 105,9
SP
Iporanga
200 - 87,9
SP
Jaci
200 - 87,9
SP
Luís Antônio
285 - 104,9
SP
Marília
290 - 105,9
SP
Mirassolândia
200 - 87,9
SP
Paraíso
254 - 98,7
SP
Piedade
198 - 87,5
EDITAL Nº 208/2022/SEI-MCOM
UF
MUNICÍPIO
CANAL E FREQUÊNCIA (MHz)
BA
Gentio do Ouro
200 - 87,9
BA
Itaeté
200 - 87,9
BA
Lagoa Real
285 -104,9
BA
Monte Santo
200 - 87,9
BA
Mucuri
200 - 87,9
BA
Mutuipe
285 -104,9
BA
Nova Redenção
200 - 87,9
CE
Aurora
285 -104,9
CE
Croatá
254 - 98,7
CE
Jaguaribe
200 - 87,9
CE
Meruoca
254 - 98,7
CE
Missão Velha
290 -105,9
CE
Morada Nova
285 -104,9
CE
Solonópole
200 - 87,9
GO
Bela Vista de Goiás
200 - 87,9
GO
Nova Roma
200 - 87,9
GO
Uruaçu
200 - 87,9
MA
Itaipava do Grajaú
200 - 87,9
MA
Penalva
200 - 87,9
MA
São Domingos do Azeitão
200 - 87,9
MA
São João do Carú
200 - 87,9
MA
Trizidela do Vale
200 - 87,9
MG
Conceição do Mato Dentro
198 - 87,5
MG
Estrela do Indaiá
200 - 87,9
MG
Ibirité
200 - 87,9
MG
Itamarati de Minas
285 -104,9
MG
Itutinga
200 - 87,9
MG
Santa Juliana
200 - 87,9
MG
Santo Antônio do Jacinto
200 - 87,9
MG
São João da Ponte
200 - 87,9
PA
Pacajá
200 - 87,9
PA
São João de Pirabas
290 -105,9
PB
Camalaú
285 -104,9
PB
Maturéia
285 -104,9
PB
Remígio
200 - 87,9
PE
Chã Grande
253 - 98,5
PE
Ipojuca
253 - 98,5
PE
Itaíba
285 - 104,9
PE
Panelas
285 -104,9
PI
Bom Jesus
200 - 87,9
PI
Esperantina
285 -104,9
PI
Santa Luz
200 - 87,9
PI
Várzea Branca
285 -104,9
PR
Agudos do Sul
252 - 98,3
PR
Barra do Jacaré
285 -104,9
PR
Candói
200 - 87,9
PR
Coronel Vivida
200 - 87,9
PR
Salto do Itararé
200 - 87,9
PR
São João do Caiuá
200 - 87,9
RN
Canguaretama
285 - 104,9
RN
Ipueira
290 - 105,9
RN
Paraná
200 - 87,9
RN
Riachuelo
200 - 87,9
RS
Carlos Gomes
285 - 104,9
RS
Dois Irmãos das Missões
200 - 87,9
RS
Fazenda Vilanova
251 - 98,1
RS
Mato Queimado
254 - 98,7
RS
Silveira Martins
292 - 106,3
RS
Vanini
290 - 105,9
RS
Vista Alegre do Prata
200 - 87,9
SC
Cordilheira Alta
290 - 105,9
SC
Ituporanga
200 - 87,9
SC
Luiz Alves
253 - 98,5
SC
Siderópolis
200 - 87,9
SP
Fernandópolis
200 - 87,9
SP
Ilhabela
198 - 87,5
SP
Itararé
200 - 87,9
SP
Lençóis Paulista
200 - 87,9
SP
São José da Bela Vista
290 - 105,9
SP
Silveiras
200 - 87,9
SP
Votorantim
198 - 87,5
Com informações do MCOM
Fonte - Abraço Brasil
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9 comentários
José Geraldo Braga
28/05/2023 - 12:20:11
Gostaria de saber quanto a possibilidade de abertura de edital para o Distrito de Alagoas em Patos de Minas MG . Muitíssimo obrigado.
MAURÍLIO SANTOS
01/05/2023 - 20:21:59
ME FALEM DE UM EDITAL ABERTO EM 6/3/2023? OU NAÕ EXISTE?MAURÍLIO SANTOS MOSSORÓ RN
Viviane
02/03/2023 - 11:35:25
Gostaria de saber caso seja possível, quando abrirá para o Município de Itaguaí-RJ ou Santa Cruz-RJ?
Celso Broda
14/02/2023 - 19:29:22
Importante a comunicação comunitária no nosso Pais! Queremos que O Município de Poço das Antas-RS, também tenha o direto de ter sua Rádio Comunitária. Gostariamos que fosse incluido e respeitado o nosso desejo. Somos uma comunidade alemã com torno de três mil habitantes. Ministério Olha Prá nós!
Ludwig Henriquez
25/01/2023 - 09:09:33
Quero abrir uma Rádio Comunitária aqui no ZEIS Titanzinho Cais do Porto Fortaleza Ceará
Renato Muniz
18/01/2023 - 09:51:31
Bom dia ! Gostaria de saber se o protocolo de inscrição vai permanecer ou teremos que fazer outro.Renato Muniz
ARY JÚNIOR BARREIROS DA SILVA
17/01/2023 - 19:12:55
Para o sul do Brasil é mais que necessário, é urgente a concessão de rádios comunitárias para o combate ao racismo e ao nazismo que estão cada dia mais aflorados e organizados na região sul do Brasil. Essa é uma ação urgente.
Flávio Pena
17/01/2023 - 08:23:21
Meu município parece invisível ao MINC, é o terceiro edital e a cidade não é contemplada
LADISLAU HONORIO MARTINS
16/01/2023 - 15:13:55
o município de ponte Branca, tabem nessecita tambem de uma radia comunitaria
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