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Publicada em 13/07/22 às 16:55h
MCOM AUTORIZA FUNCIONAMENTO DE RÁDIOS COMUNITÁRIAS EM 05 ESTADOS DO BRASIL
Entidades têm até seis meses para iniciarem as transmissões em caráter definitivo a partir da data de autorização para operação em caráter provisório ou do licenciamento para funcionamento da estação

Assessoria Mcom

Arquivo  (Foto: Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

As cidades de Simplício Mendes (PI), Ouricuri (PE), Acarape (CE), Santo Amaro (BA) e as paraibanas Itabaiana e Mamanguape poderão contar, em breve, com o serviço de rádios comunitárias. As outorgas foram expedidas pelo Ministério das Comunicações (MCom) e publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (11).

As associações contempladas devem iniciar as transmissões em caráter definitivo em até seis meses, a partir da data de autorização para operação em caráter provisório ou do licenciamento para funcionamento da estação, o que ocorrer primeiro. As outorgas para as rádios comunitárias valem por dez anos, mas não concedem direito de exclusividade.

Confira as outorgas publicadas:

PORTARIA Nº 6.057 (Simplício Mendes/PI)
PORTARIA Nº 6.041 (Ouricuri/PE)
PORTARIA Nº 5.761 (Acarape/CE)
PORTARIA Nº 5.584 (Santo Amaro/BA)
PORTARIA Nº 6.020 (Itabaiana/PB)
PORTARIA Nº 5.980 (Mamanguape/PB)


Com informações da Assessoria do MCOM

Fonte - Abraço Brasil 




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3 comentários


Aparecido Flausino

17/07/2022 - 11:30:38

Bom dia.este senhor está com a documentação a muito tempo no mctic,o nome da associação rádio comfutura com a sede no bairro laranjeira município de Caldas mg.tem como os senhores da uma olhada.desde já agradeço


Rosenildo Santos

13/07/2022 - 20:28:10

Muito bom, presidente Tâncredo Neves BA aguarda essa licença com ansiedade... desde do ano passado


Jesuíno Domingos

13/07/2022 - 18:42:18

Parabéns pelo grande incentivo para o reconhecimento e valorização dás rádios Comunitárias em todos os estados.


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