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Publicada em 31/05/22 às 19:47h
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES NOTIFICA RÁDIOS COMUNITÁRIAS QUE PODEM PERDER OUTORGAS
As Entidades notificadas terão até o dia 29 de Junho para si manifestar junto ao Ministério.

DOU/ABRAÇO BRASIL

A Referida publicação ocorreu no diário oficial da união Desta segunda (30), as entidades notificadas, terão até o dia vinte e nove de junho do corrente ano, para si manifestar junto ao ministério das comunicações - MCOM. 

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 30/05/2022 | Edição: 101 | Seção: 3 | Página: 14

Órgão: Ministério das Comunicações/Secretaria de Radiodifusão/Departamento de Outorga e Pós Outorga/Coordenação-Geral de Outorgas

EDITAL Nº 95/2022/SEI-MCOM

O Coordenador-Geral de Outorgas, no uso das suas atribuições resolve, pelo presente Edital, NOTIFICAR a entidade abaixo relacionada, por se encontrar em lugar incerto e não sabido ou sem possibilidade de entrega de correspondências, conforme motivos constantes dos registros dos Correios e/ou das devoluções de AR Postal, para apresentação dos documentos e/ou esclarecimentos solicitados nos ofícios relacionados, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste Edital. A não manifestação da entidade implicará no indeferimento ao pedido de outorga ou mesmo na extinção da outorga e consequente arquivamento do processo. A documentação deverá ser remetida ao http://sistema.mc.gov.br/CADSEIWeb/pages/externo/SisCADSEI.jsf ou à Secretaria de Radiodifusão, no endereço Esplanada dos Ministérios - Ministério das Comunicações - Bloco "R" - Anexo - 3º Andar - Ala Oeste - CEP: 70.044-900 - Brasília/DF.

ALEXANDRE MIRANDA FREIRE DE OLIVEIRA BARROS

UF

LOCALIDADE

PROCESSO Nº

NOME DA ENTIDADE

Nº DO OFÍCIO/NT E DATA

ASSUNTO

MOTIVO DA DEVOLUÇÃO

RN

SÃO MIGUEL

53115.004288/2020-

12

ASSOCIAÇÃO SERRA DO CAMARÁ

Ofício nº 10936/2021/MCOM, de 27/10/2021

Ofício nº 27636/2021/MCOM, de 22/12/2021

Ofício nº 4355/2022/MCOM, de 25/02/2022

Alterações de características técnicas. Exigências.

Não procurado

 

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 30/05/2022 | Edição: 101 | Seção: 3 | Página: 14

Órgão: Ministério das Comunicações/Secretaria de Radiodifusão/Departamento de Outorga e Pós Outorga/Coordenação-Geral de Outorgas

EDITAL Nº 96/2022/SEI-MCOM

O Coordenador-Geral de Outorgas, no uso das suas atribuições resolve, pelo presente Edital, NOTIFICAR a entidade abaixo relacionada, por se encontrar em lugar incerto e não sabido ou sem possibilidade de entrega de correspondências, conforme motivos constantes dos registros dos Correios e/ou das devoluções de AR Postal, para apresentação dos documentos e/ou esclarecimentos solicitados nos ofícios relacionados, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste Edital. A não manifestação da entidade implicará no indeferimento ao pedido de outorga ou mesmo na extinção da outorga e consequente arquivamento do processo. A documentação deverá ser remetida ao http://sistema.mc.gov.br/CADSEIWeb/pages/externo/SisCADSEI.jsf ou à Secretaria de Radiodifusão, no endereço Esplanada dos Ministérios - Ministério das Comunicações - Bloco "R" - Anexo - 3º Andar - Ala Oeste - CEP: 70.044-900 - Brasília/DF.

ALEXANDRE MIRANDA FREIRE DE OLIVEIRA BARROS

UF

LOCALIDADE

PROCESSO Nº

NOME DA ENTIDADE

Nº DO OFÍCIO/NT E

DATA

ASSUNTO

MOTIVO DA DEVOLUÇÃO

PE

LIMOEIRO

53500.038628/2020-65

ASS. DOS MORADORES DA COM SÃO FRANCISCO DE ASSIS DA PIRUIRA LIMOEIRO-PE

Ofício nº 8665/2022/MCOM,de 14/04/2022

Pagamento TFI

Ausente

 

 

 

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 30/05/2022 | Edição: 101 | Seção: 3 | Página: 14

Órgão: Ministério das Comunicações/Secretaria de Radiodifusão/Departamento de Outorga e Pós Outorga/Coordenação-Geral de Outorgas

EDITAL Nº 98/2022/SEI-MCOM

O Coordenador-Geral de Outorgas, no uso das suas atribuições resolve, pelo presente Edital, NOTIFICAR a entidade abaixo relacionada, por se encontrar em lugar incerto e não sabido ou sem possibilidade de entrega de correspondências, conforme motivos constantes dos registros dos Correios e/ou das devoluções de AR Postal, para apresentação dos documentos e/ou esclarecimentos solicitados nos ofícios relacionados, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste Edital. A não manifestação da entidade implicará no indeferimento ao pedido de outorga ou mesmo na extinção da outorga e consequente arquivamento do processo. A documentação deverá ser remetida ao http://sistema.mc.gov.br/CADSEIWeb/pages/externo/SisCADSEI.jsf ou à Secretaria de Radiodifusão, no endereço Esplanada dos Ministérios - Ministério das Comunicações - Bloco "R" - Anexo - 3º Andar - Ala Oeste - CEP: 70044-900 - Brasília/DF.

ALEXANDRE MIRANDA FREIRE DE OLIVEIRA BARROS

UF

LOCALIDADE

PROCESSO Nº

NOME DA ENTIDADE

Nº DO OFÍCIO/NT E DATA

ASSUNTO

MOTIVO DA DEVOLUÇÃO

PE

CARUARU

53500.062544/2021-23

ASS. CULTURAL LAGE DE PEDRA

Ofício nº 9906/2022/MCOM, de 06/05/2022

Pagamento PPDUR

Não existe o número.

 

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 30/05/2022 | Edição: 101 | Seção: 3 | Página: 14

Órgão: Ministério das Comunicações/Secretaria de Radiodifusão/Departamento de Outorga e Pós Outorga/Coordenação-Geral de Outorgas

EDITAL Nº 97/2022/SEI-MCOM

O Coordenador-Geral de Outorgas, no uso das suas atribuições resolve, pelo presente Edital, NOTIFICAR a entidade abaixo relacionada, por se encontrar em lugar incerto e não sabido ou sem possibilidade de entrega de correspondências, conforme motivos constantes dos registros dos Correios e/ou das devoluções de AR Postal, para apresentação dos documentos e/ou esclarecimentos solicitados nos ofícios relacionados, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste Edital. A não manifestação da entidade implicará no indeferimento ao pedido de outorga ou mesmo na extinção da outorga e consequente arquivamento do processo. A documentação deverá ser remetida ao http://sistema.mc.gov.br/CADSEIWeb/pages/externo/SisCADSEI.jsf ou à Secretaria de Radiodifusão, no endereço Esplanada dos Ministérios - Ministério das Comunicações - Bloco "R" - Anexo - 3º Andar - Ala Oeste - CEP: 70.044-900 - Brasília/DF.

ALEXANDRE MIRANDA FREIRE DE OLIVEIRA BARROS

UF

LOCALIDADE

PROCESSO Nº

NOME DA ENTIDADE

Nº DO OFÍCIO/NT E DATA

ASSUNTO

MOTIVO DA DEVOLUÇÃO

SC

BLUMENAU

53500.062531/2021-54

ASS. DE COMUNICAÇÃO CIDADE DE BLUMENAU

Ofício nº 8448/2022/MCOM, de 07/03/2022

Ofício nº 9045/2022/MCOM, de 26/04/2022

Pagamento PPDUR

Não existe o número/Desconhecido

 

Informações e duvidas e-mail juridicoabracobrasil@gmail.com


Com informações do Diário Oficial da União

Fonte - Abraço Brasil 





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