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Publicada em 18/01/21 às 20:37h
MCOM publica novas portarias sobre RADCOMs
Portarias do MCOM

ABRAÇO BRASIL


 (Foto: ABRAÇO BRASIL )

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 15/01/2021 | Edição: 10 | Seção: 1 | Página: 12

Órgão: Ministério das Comunicações/Secretaria de Radiodifusão

DESPACHOS DE 5 DE JANEIRO DE 2021

O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO, no uso das atribuições que lhe confere, resolve:

Dar publicidade aos recursos das entidades abaixo relacionadas:

 

N° do Processo

Entidade

Serviço

Município

UF

Reconsideração/Recurso

Despacho nº

53900.058750/2015-88

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA COMUNIDADE SÃO JOSÉ

RADCOM

Juazeirinho

PB

Conhece e nega

7

53900.065411/2015-58

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE ANTÔNIO DIAS

RADCOM

Antônio Dias

MG

Conhece e nega

8

53900.067236/2015-33

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ENGENHEIRO ARCOVERDE - ACENAVE

RADCOM

Condado

PB

Conhece e nega

9

53900.061500/2015-25

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA E CULTURAL DE PINHAL DA SERRA

RADCOM

Pinhal da Serra

RS

Conhece e nega

10

53900.052855/2015-23

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MATER DEI DE PIRAJU

RADCOM

Piraju

SP

Conhece e nega

14

MAXIMILIANO SALVADORI MARTINHÃO

 

 

Publicado em: 18/01/2021 | Edição: 11 | Seção: 1 | Página: 23

Órgão: Ministério das Comunicações/Secretaria de Radiodifusão

DESPACHOS

O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO, no uso das atribuições que lhe confere, resolve:

Dar publicidade aos recursos das entidades abaixo relacionadas:

 

N° do Processo

Entidade

Serviço

Município

UF

Reconsideração/Recurso

Despacho nº

53000.006382/2013-74

Associação Recreativa Da Melhor Idade

RADCOM

Serra dos Aimorés

MG

Conhece e nega

361 de 10/12/2020

53000.056125/2013-83

Associação Comunitária De Ivoti

RADCOM

Ivoti

RS

Conhece e nega

364 de 10/12/2020

53900.070896/2015-00

Rádio Comunitária Ilha FM

RADCOM

Pariquera-Açu

SP

Conhece e nega

15 de 05/01/2021

53504.005519/2014-83

Associação Movimento Cultural Artístico E Social Módulo

RADCOM

Buri

SP

Conhece e nega

458 de 08/01/2021

MAXIMILIANO SALVADORI MARTINHÃO

DESPACHOS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020

O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO, no uso das atribuições que lhe confere, resolve:

Dar publicidade aos recursos das entidades abaixo relacionadas:

 

N° do Processo

Entidade

Serviço

Município

UF

Reconsideração/Recurso

Despacho nº

53000.016761/2014-53

Associação De Radiodifusão Comunitária De Salgadinho - PB

RADCOM

Salgadinho

PB

Não conhece

367

53000.067091/2013-52

Associação Comunitária De Comunicação E Cultura De Palmeira

RADCOM

Palmeira

PR

Não conhece

365

53900.063362/2015-19

Associação Novaresendense De Difusão E Apoio

RADCOM

Nova Resende

MG

Não conhece

355

53900.063149/2015-15

Associação Comunitária Martinho Prado Junior

RADCOM

Mogi Guaçu

SP

Não conhece

353

RODRIGO CRUZ GEBRIM

 

PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INOVAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, observados os critérios e parâmetros estabelecidos pelas Portarias n° 112, de 22 de abril de 2013 e/ou n° 562, de 22 de dezembro de 2011 e/ou n° 294, de 30 de janeiro de 2015, tendo em vista o que consta nos processos abaixo, resolve:

Art. 1º Aplicar às Entidades, abaixo relacionadas, a penalidade de multa e/ou suspensão que, por este ato, fica convertida em multa.

 

53900.049763/2015-66

Associação Movimento Comunitário Rádio Rodovia Fm

RADCOM

Taquarivaí

SP

Multa

1.068,64

Art. 40, no XXIX, do Decreto n° 2.615/98.

Portaria DECEF n° 1484 de 30/12/2020

Portaria MC n° 112/2013

Portaria MC n° 294/2015

53900.053217/2015-20

Associação Comunitária E Cultural Jeruel

RADCOM

Pirapora

MG

Multa

2.137,29

Art. 40, no XXIX, do Decreto n° 2.615/98.

Portaria DECEF n° 1483 de 30/12/2020

Portaria MC n° 112/2013

Portaria MC n° 294/2015

53900.053544/2015-81

Centro Social Nicácio Carvalho

RADCOM

São Miguel

RN

Multa

1.068,64

Art. 40, no XXIX, Decreto n° 2.615/98.

Portaria DECEF n° 1493 de 30/12/2020

Portaria MC n° 112/2013

Portaria MC n° 294/2015

53900.047872/2015-49

Associação Comunitária Nossa Senhora Do Carmo De Platina

RADCOM

Platina

SP

Multa

1.602,97

Art. 40, nos V, VII e XXIX, do Decreto n° 2.615/98.

Portaria DECEF n° 342 de 30/12/2020

Portaria MC n° 112/2013

Portaria MC n° 294/2015

53000.043113/2013-99

Associação De Difusão Comunitária Do Catolé

RADCOM

Campina Grande

PB

Multa

1.256,56

Art. 40, nos VII, XII e XXIX, do Decreto n° 2.615/98.

Portaria DECEF n° 1707 de 30/12/2020

Portaria MC n° 112/2013

Portaria MC n° 562/2011

53900.061586/2015-96

Associação Comunitária Dos Moradores Do Município De Fortim

RADCOM

Fortim

CE

Multa

1.068,64

Art. 40, XXIX do Decreto n° 2.615/98.

Portaria DECEF n° 1489 de 30/12/2020

Portaria MC n° 112/2013

Portaria MC n° 294/2015

53900.053686/2015-49

Associação Comunitária De Desenvolvimento Cultural E Artístico De Presidente Castelo Branco - ACODECAB

RADCOM

Presidente Castelo Branco

PR

Multa

1.068,64

Art. 40, XXIX do Decreto n° 2.615/98.

Portaria DECEF n° 1488 de 30/12/2020

Portaria MC n° 112/2013

Portaria MC n° 294/2015

RODRIGO CRUZ GEBRIM

 

 

Fonte: Diário Oficial da União / Lidiane Colouna Advogada / Abraço Brasil




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