Terça-feira, 20 de Outubro de 2020

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Publicada em 16/09/20 às 17:38h
ATENÇÃO - MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES NOTIFICA ENTIDADES DE RÁDIOS COMUNITÁRIAS DE 03 ESTADOS
Caso as Entidades não responder, poderá ter o referido processo arquivado

ABRAÇO BRASIL


 (Foto: ABRAÇO BRASIL )
As Entidades abaixo notificadas, devem responder ao Ministério das Comunicações até o dia 10 de Outubro, sob pena de ter o processo indeferido e assim o seu consequente arquivamento.  



DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 10/09/2020 Edição: 174 Seção: 3 Página: 8

Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Secretaria de Radiodifusão/Departamento de Radiodifusão Educativa, Comunitária e de Fiscalização/Coordenação-Geral de Radiodifusão Comunitária

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020

A Coordenadora-Geral de Radiodifusão Comunitária, substituta, no uso das suas atribuições resolve, pelo presente Edital, NOTIFICAR a (s) entidade (s) abaixo relacionada (s), por se encontrar (em) em lugar incerto e não sabido ou sem possibilidade de entrega de correspondências, conforme motivos constantes de devoluções de AR Postal, a apresentação dos documentos e/ou esclarecimentos solicitados nos ofícios relacionados, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste Edital. A documentação deverá ser remetida ao http://www.mctic.gov.br/mctic/opencms/comunicacao/processo_eletronico.html ou à Secretaria de Radiodifusão, no endereço Esplanada dos Ministérios - Ministério da Ciência. Tecnologia, Inovações e Comunicações - Bloco "R" - Anexo Leste - 3o Andar - Sala 323 - CEP: 70044-900 - Brasília - D.F.

UF

LOCALIDADE

Nº DO PROCESSO

ENTIDADE

OFICIO

ATO

RJ

São Gonçalo

01250.059139/2017-37

Associação Comunitária De Comunicação E Cultura Rádio Aliança

9838/2020/SEI-MCTIC

Edital 89

BA

Riachão das Neves

53000.056643/2011-35

Associação Comunitária e de Radiodifusão Neves (ACORAN)

32713/2019/SEI-MCTIC

Edital 90

MG

Chácara

53900.017564/2015-99

Associação dos Produtores Rurais de Chácara

7867/2020/SEI-MCTIC

Edital 96

NATÁLIA FROEMMING




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