Terça-feira, 20 de Outubro de 2020

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Publicada em 16/09/20 às 17:32h
URGENTE - RÁDIOS COMUNITÁRIAS DE 05 ESTADOS PODEM PERDER OUTORGA
As referidas Emissoras tem ate o dia 09 de Outubro para se manifestar

ABRAÇO BRASIL


Arquivo Internet  (Foto: ABRAÇO BRASIL )

O Ministério das Comunicações publicou no Diário Oficial da União, no ultimo dia (10), edital notificando Entidades que esta com processo de renovação de Radio Comunitária em curso.

O MCom publicou a referida notificação, pois não conseguiu localizar o Endereço de correspondência das referidas Entidades.

As Organizações ao fim desta relacionadas, devem se manifestar até o dia 10 de Outubro.

Caso as Entidades não venham a responder ao Ministério no prazo extipulado, terá o pleito indeferido, e a consequente extinção do processo de renovação.

Duvidas e esclarecimentos a cerca de questões jurídicas enviar para o E-mail do Departamento jurídico da Abraço Brasil,  juridicoabracobrasil@gmail.com     



Abaixo confira intriga do Edital.

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 10/09/2020 Edição: 174 Seção: 3 Página: 8

Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Secretaria de Radiodifusão/Departamento de Radiodifusão Educativa, Comunitária e de Fiscalização/Coordenação-Geral de Radiodifusão Comunitária

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020

A Coordenadora-Geral de Radiodifusão Comunitária, substituta, no uso das suas atribuições resolve, pelo presente Edital, NOTIFICAR a (s) entidade (s) abaixo relacionada (s), por se encontrar (em) em lugar incerto e não sabido ou sem possibilidade de entrega de correspondências, conforme motivos constantes de devoluções de AR Postal, a apresentação dos documentos e/ou esclarecimentos solicitados nos ofícios relacionados, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste Edital. A não manifestação da (s) entidade (s) implicará no INDEFERIMENTO do pedido de renovação de outorga, com a consequente EXTINÇÃO da autorização. A documentação deverá ser remetida ao http://www.mctic.gov.br/mctic/opencms/comunicacao/processo_eletronico.html ou à Secretaria de Radiodifusão, no endereço Esplanada dos Ministérios - Ministério da Ciência. Tecnologia, Inovações e Comunicações - Bloco "R" - Anexo Leste - 3o Andar - Sala 323 - CEP: 70044-900 - Brasília - D.F.

UF

LOCALIDADE

Nº DO PROCESSO

ENTIDADE

ATO

PE

Ibirajuba

53900.011604/2014-16

Rádio Gameleira FM

Edital 18

DF

Brasília

53900.043314/2015-12

Organização Não Governamental Porão Do Rock - ONG PORÃO DO ROCK

Edital 91

PB

Manaíra

01250.076612/2017-41

Fundação Sócio Cultural Amigos de Manaíra - FUNSCAM

Edital 92

PB

Sumé

53900.003503/2014-63

Associação Movimento Comunitário Com Rádio Local Alternativa FM

Edital 93

MG

Alterosa

53000.043191/2013-93

Associação Comunitária Boas Novas

Edital 100

PE

Tamandaré

53000.007915/2014-16

Associação dos Moradores do Loteamento Estrela do Mar

Edital 101

NATÁLIA FROEMMING




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