O Ministério das Comunicações publicou no Diário Oficial da União, no ultimo dia (10), edital notificando Entidades que esta com processo de renovação de Radio Comunitária em curso.
O MCom publicou a referida notificação, pois não conseguiu localizar o Endereço de correspondência das referidas Entidades.
As Organizações ao fim desta relacionadas, devem se manifestar até o dia 10 de Outubro.
Caso as Entidades não venham a responder ao Ministério no prazo extipulado, terá o pleito indeferido, e a consequente extinção do processo de renovação.
Duvidas e esclarecimentos a cerca de questões jurídicas enviar para o E-mail do Departamento jurídico da Abraço Brasil, juridicoabracobrasil@gmail.com
Abaixo confira intriga do Edital.
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 10/09/2020 | Edição: 174 | Seção: 3 | Página: 8
Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Secretaria de Radiodifusão/Departamento de Radiodifusão Educativa, Comunitária e de Fiscalização/Coordenação-Geral de Radiodifusão Comunitária
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020
A Coordenadora-Geral de Radiodifusão Comunitária, substituta, no uso das suas atribuições resolve, pelo presente Edital, NOTIFICAR a (s) entidade (s) abaixo relacionada (s), por se encontrar (em) em lugar incerto e não sabido ou sem possibilidade de entrega de correspondências, conforme motivos constantes de devoluções de AR Postal, a apresentação dos documentos e/ou esclarecimentos solicitados nos ofícios relacionados, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste Edital. A não manifestação da (s) entidade (s) implicará no INDEFERIMENTO do pedido de renovação de outorga, com a consequente EXTINÇÃO da autorização. A documentação deverá ser remetida ao http://www.mctic.gov.br/mctic/opencms/comunicacao/processo_eletronico.html ou à Secretaria de Radiodifusão, no endereço Esplanada dos Ministérios - Ministério da Ciência. Tecnologia, Inovações e Comunicações - Bloco "R" - Anexo Leste - 3o Andar - Sala 323 - CEP: 70044-900 - Brasília - D.F.
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UF |
LOCALIDADE |
Nº DO PROCESSO |
ENTIDADE |
ATO |
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PE |
Ibirajuba |
53900.011604/2014-16 |
Rádio Gameleira FM |
Edital 18 |
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DF |
Brasília |
53900.043314/2015-12 |
Organização Não Governamental Porão Do Rock - ONG PORÃO DO ROCK |
Edital 91 |
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PB |
Manaíra |
01250.076612/2017-41 |
Fundação Sócio Cultural Amigos de Manaíra - FUNSCAM |
Edital 92 |
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PB |
Sumé |
53900.003503/2014-63 |
Associação Movimento Comunitário Com Rádio Local Alternativa FM |
Edital 93 |
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MG |
Alterosa |
53000.043191/2013-93 |
Associação Comunitária Boas Novas |
Edital 100 |
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PE |
Tamandaré |
53000.007915/2014-16 |
Associação dos Moradores do Loteamento Estrela do Mar |
Edital 101 |
NATÁLIA FROEMMING
(61) 98236-4626
