rádio comunitária de Bangladesh - Foto: Naimul Haq/IPS. (Foto: Arquivo Google )
Senadores componentes da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovações, Comunicação e Informatica - CCT do Senado Federal, votou na ultima Semana projetos de renovação e autorização, de inúmeras Entidades mantenedoras de serviço de Rádio Comunitária de varias localidades do Brasil.
Dentre os Estados que teve apreciado projeto de decreto legislativo de autorização ou renovação, para execução de Serviço de Radiodifusão Comunitária estão Entidades dos seguintes Estados; Espirito Santo, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Maranhão, Paraná, Piaui, Rio Grande do Sul, São Paulo e Tocantins.
E muito importante que as Organizações de Radio Comunitária tenha atenção e acompanhe o tramite do processo de autorização e renovação, pois muitas Organizações só acompanham até a publicação da Portaria Ministerial, o tramite complementar depois da Portaria ainda deve passar pela Casa Civil, Câmara dos Deputados e Senado Federal para por fim ter a licença definitiva.
Alguns projetos estão pendentes de complementação na documentação, ha casos que as Entidades realizam eleição de nova Diretoria, Conselho fiscal e Comunitário e acabaram por não comunicar o Ministério da Ciência Tecnologia inovações e Comunicações - MCTIC, e assim estes processos de renovação acabam demorando mais do que o previsto, e importante que as Entidades prestadoras do serviço de Radcom mantenha sempre atualizado as informações junto ao Ministério, para que não gere atrasos no processo de autorização ou renovação.
Confira abaixo os projetos de decreto legislativo que foram apreciados pela CCT do Senado.
2 - PDL
537/2019
Aprova o ato que outorga autorização
à Associação Tupiratins de Apoio a Educação Cultura e Lazer - ATAECL para
executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tupiratins, Estado
do Tocantins.
Relator: Senador Eduardo Gomes
Relatório: Pela aprovação do
projeto.
Adiado
Observações:
T
3 - PDL
578/2019
Aprova o ato que renova a autorização
outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão Ondas de Paz de Alto Rio
Novo/ES para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Alto
Rio Novo, Estado do Espírito Santo.
Relator: Senador Eduardo Gomes
Relatório: Pela aprovação do
projeto.
Adiado
Observações:
T
4 - PDL
541/2019
Aprova o ato que renova a autorização
outorgada à Associação Comunitária Esperança de Iguatemi - ACEI para executar
serviço de radiodifusão comunitária no Município de Iguatemi, Estado do Mato
Grosso do Sul.
Relator: Senadora Mailza Gomes
Relatório: Pela aprovação do
projeto.
Aprovado o projeto.
Observações:
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
T
5 - PDL
194/2019
Aprova o ato que outorga autorização
à Associação Comunitária de Radiodifusão de São João da Serra para executar
serviço de radiodifusão comunitária no Município de São João da Serra, Estado
do Piauí.
Relator: Senadora Mailza Gomes
Relatório: Pela aprovação do
projeto.
Aprovado o projeto.
Observações:
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
T
6 - PDL
101/2019
Aprova o ato que renova a concessão
outorgada à Rádio Mafrense Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora
em onda média no Município de Simplício Mendes, Estado do Piauí.
Relator: Senador Fernando Collor
Relator Ad hoc: Senador Plínio
Valério
Relatório: Pela aprovação do
projeto.
Aprovado o projeto.
Observações:
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
T
7 - PDL
299/2019
Aprova o ato que outorga autorização
à Associação Comunitária Amapaense de Comunicação para executar serviço de
radiodifusão comunitária no Município de Amapá do Maranhão, Estado do Maranhão.
Relator: Senador Weverton
Relatório: Pela aprovação do
projeto.
Aprovado o projeto.
Observações:
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
T
8 - PDL
331/2019
Aprova o ato que outorga autorização
à Associação de Radiodifusão Comunitária de Estiva para executar serviço de
radiodifusão comunitária no Município de São Luís, Estado do Maranhão.
Relator: Senador Weverton
Relatório: Pela aprovação do
projeto.
Aprovado o projeto.
Observações:
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
T
9 - PDL
144/2019
Aprova o ato que outorga permissão ao
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná para executar
serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de
Paranaguá, Estado do Paraná.
Relator: Senador Flávio Arns
Relatório: Pela aprovação do
projeto.
Aprovado o projeto.
Observações:
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
T
10 - PDL
195/2019
Aprova o ato que renova a autorização
outorgada à União das Associações de Moradores dos Bairros de Lajeado para
executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Lajeado, Estado do
Rio Grande do Sul.
Relator: Senador Flávio Arns
Relatório: Pela aprovação do
projeto.
Aprovado o projeto.
Observações:
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
T
11 - PDL
600/2019
Aprova o ato que outorga autorização
à Associação Comunitária dos Radioperadores Grupo Mercosul de Comunicação e
Rádio Emissão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de
Rio Negro, Estado do Paraná.
Relator: Senador Flávio Arns
Relatório: Pela aprovação do
projeto.
Aprovado o projeto.
Observações:
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
T
12 - PDL
601/2019
Aprova o ato que outorga autorização
à Associação Rádio Comunitária Alto Paraíso para executar serviço de
radiodifusão comunitária no Município de Alto Paraíso, Estado do Paraná.
Relator: Senador Flávio Arns
Relatório: Pela aprovação do
projeto.
Aprovado o projeto.
Observações:
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
T
13 - PDL
603/2019
Aprova o ato que outorga autorização
à Associação Universitária de Curitiba para executar serviço de radiodifusão
comunitária no Município de Curitiba, Estado do Paraná.
Relator: Senador Flávio Arns
Relatório: Pela aprovação do
projeto.
Aprovado o projeto.
Observações:
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
T
14 - PDL
557/2019
Aprova o ato que outorga autorização
à Associação Cultural e Educativa da Rádio Comunitária Interativa FM para
executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campina Grande do
Sul, Estado do Paraná.
Relator: Senador Flávio Arns
Relatório: Pela aprovação do
projeto, com a emenda que apresenta.
Aprovado o projeto com a Emenda nº
1-CCT.
Observações:
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
T
15 - PDL
302/2019
Aprova o ato que outorga autorização
à Associação de Comunicação e Radiodifusão de Jundiaí para executar serviço de
radiodifusão comunitária no Município de Jundiaí, Estado de São Paulo.
Relator: Senadora Mara Gabrilli
Relator Ad hoc: Senador Plínio
Valério
Relatório: Pela aprovação do
projeto.
Aprovado o projeto.
Observações:
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
17 - PDL
511/2019
Aprova o ato que outorga autorização
à Associação Comunitária Cultural e Educativa de Vila Nova para executar
serviço de radiodifusão comunitária no Município de Barra do Ouro, Estado do
Tocantins.
Relator: Senador Eduardo Gomes
Relatório: Pela apresentação de
requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência,
Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Adiado
Observações:
T
18 - PDL
88/2019
Aprova o ato que renova a autorização
outorgada à Associação Rádio Comunitária Tabira FM para executar serviço de
radiodifusão comunitária no Município de Tabira, Estado de Pernambuco.
Relator: Senador Styvenson
Valentim
Relatório: Pela apresentação de
requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência,
Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Aprovado o parecer pela apresentação,
ao Plenário do Senado, de requerimento de informações dirigido ao Ministro de
Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Observações:
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
T
19 - PDL
152/2019
Aprova o ato que renova a autorização
outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão FM Comunitária de
Tracunhaém-PE para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de
Tracunhaém, Estado de Pernambuco.
Relator: Senador Styvenson
Valentim
Relatório: Pela apresentação de
requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência,
Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Aprovado o parecer pela apresentação,
ao Plenário do Senado, de requerimento de informações dirigido ao Ministro de
Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Observações:
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
5 - PDL
177/2019
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à
Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Rio Bonito do
Iguaçu - ACCARBI para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município
de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná.
Relator: Senador Oriovisto Guimarães
Relatório: Pela aprovação do projeto.
Aprovado o projeto.
Observações:
A matéria será
encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
T
6 - PDL
184/2019
Aprova o ato que outorga autorização à Associação
Cultural e Educativa de São Jorge do Patrocínio para executar serviço de
radiodifusão comunitária no Município de São Jorge do Patrocínio, Estado do
Paraná.
Relator: Senador Oriovisto Guimarães
Relatório: Pela aprovação do projeto.
Aprovado o Projeto.
Observações:
A matéria será
encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
T
7 - PDL
189/2019
Aprova o ato que outorga autorização à Associação
Comunitária de Comunicação Social de Ponta Grossa para executar serviço de radiodifusão
comunitária no Município de Ponta Grossa, Estado do Paraná.
Relator: Senador Oriovisto Guimarães
Relatório: Pela aprovação do projeto.
Aprovado o projeto.
Observações:
A matéria será
encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
T
8 - PDL
183/2019
Aprova o ato que outorga autorização à Associação
Cultural e Social de Assis Chateaubriand para executar serviço de radiodifusão
comunitária no Município de Assis Chateaubriand, Estado do Paraná.
Relator: Senador Oriovisto Guimarães
Relatório: Pela aprovação do projeto.
Aprovado o projeto.
Observações:
A matéria será
encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
T
9 - PDL
375/2019
Aprova o ato que outorga autorização à Associação
Cultural Lage Grande para executar serviço de radiodifusão comunitária no
Município de Caruaru, Estado de Pernambuco.
Relator: Senador Styvenson Valentim
Relatório: Pela aprovação do projeto.
Aprovado o projeto.
Observações:
A matéria será
encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
T
10 - PDS
143/2018
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à
Associação Comunitária e Cultural para o Progresso de Itarema para executar
serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itarema, Estado do Ceará.
Relator: Senador Styvenson Valentim
Relatório: Pela aprovação do projeto.
Aprovado o projeto.
Observações:
A matéria será
encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
T
11 - PDL
187/2019
Aprova o ato que outorga autorização à Associação
de Radiodifusão Comunitária de Lajeado - RCL para executar serviço de radiodifusão
comunitária no Município de Lajeado, Estado do Rio Grande do Sul.
Relator: Senador Dário Berger
Relatório: Pela aprovação do projeto.
Aprovado o projeto.
Observações:
A matéria será
encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
T
12 - PDL
599/2019
Aprova o ato que outorga autorização à Associação
de Comunicação Cidade de Blumenau para executar serviço de radiodifusão
comunitária no Município de Blumenau, Estado de Santa Catarina.
Relator: Senador Dário Berger
Relatório: Pela aprovação do projeto.
Aprovado o projeto.
Observações:
A matéria será
encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
T
13 - PDS
68/2017
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA E CULTURAL DE GUABIRUBA para executar serviço de radiodifusão
comunitária no Município de Guabiruba, Estado de Santa Catarina.
Relator: Senador Dário Berger
Relatório: Pela aprovação do projeto.
Aprovado o projeto.
Observações:
A matéria será
encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
T
14 - PDL
160/2019
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à
Associação Comunitária Ecológica de Rio Camboriú - ACERC para executar serviço
de radiodifusão comunitária no Município de Balneário Camboriú, Estado de Santa
Catarina.
Relator: Senador Dário Berger
Relatório: Pela aprovação do projeto.
Aprovado o projeto.
Observações:
A matéria será
encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
T
15 - PDL
551/2019
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à
Associação Rádio Comunitária Campeche para executar serviço de radiodifusão
comunitária no Município de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.
Relator: Senador Dário Berger
Relatório: Pela aprovação do projeto
Aprovado o projeto.
Observações:
A matéria será
encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
T
16 - PDL
147/2019
Aprova o ato que outorga autorização à Associação
Comunitária de Radiodifusão da Praia dos Ingleses – Acorpi para executar
serviço de radiodifusão comunitária no Município de Florianópolis, Estado de
Santa Catarina.
Relator: Senador Dário Berger
Relatório: Pela aprovação do projeto.
Aprovado o projeto.
Observações:
A matéria será
encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
T
17 - PDL
593/2019
Aprova o ato que outorga autorização à Associação
Taquari de Apoio a Comunicação, Educação e Cultura - ATACEC para executar serviço
de radiodifusão comunitária no Município de Palmas, Estado do Tocantins.
Relator: Senador Eduardo Gomes
Relator Ad hoc: Senador Dário Berger
Relatório: Pela aprovação do projeto.
Aprovado o projeto.
Observações:
A matéria será
encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
T
18 - PDL
192/2019
Aprova o ato que outorga autorização à Associação
Comunitária de Apoio a Cultura, Esporte e Lazer de Santa Fé do Araguaia para
executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Fé do
Araguaia, Estado do Tocantins.
Relator: Senador Eduardo Gomes
Relatório: Pela apresentação de requerimento de informações
dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações.
Aprovado o parecer pela apresentação, ao Plenário
do Senado, de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da
Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Observações:
A matéria será
encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
T
19 - PDL
475/2019
Aprova o ato que outorga autorização à União dos
Moradores e Amigos da Região Sul de Palmas para executar serviço de
radiodifusão comunitária no Município de Palmas, Estado de Tocantins.
Relator: Senador Eduardo Gomes
Relatório: Pela apresentação de requerimento de informações
dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações.
Aprovado o parecer pela apresentação, ao Plenário
do Senado, de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da
Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Observações:
A matéria será
encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
T
20 - PDL
178/2019
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à
Academia Cultural de Santa Helena - ACULT para executar serviço de radiodifusão
comunitária no Município de Santa Helena, Estado do Paraná.
Relator: Senador Oriovisto Guimarães
Relatório: Pela apresentação de requerimento de informações
dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações.
Aprovado o parecer pela apresentação, ao Plenário
do Senado, de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da
Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Observações:
A matéria será
encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
T
21 - PDL
594/2019
Aprova o ato que outorga permissão à Universidade
Federal do Pampa para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência
modulada no Município de Sant’ana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul.
Relator: Senador Oriovisto Guimarães
Relatório: Pela apresentação de requerimento de informações
dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações.
Aprovado o parecer pela apresentação, ao Plenário
do Senado, de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da
Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Observações:
A matéria será
encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa
(61) 98236-4626
