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Publicada em 04/03/20 às 15:59h
COMISSÃO DO SENADO QUE ANALISA PROJETOS DE RADIODIFUSÃO TEM NOVO PRESIDENTE.
Entre as discussões importantes neste ano está a implantação da rede 5G.

Agência Senado


Senadora Daniela Ribeiro (PP-PB)  (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) elegeu, por aclamação, a senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) como presidente. A reunião ocorreu na manhã desta quarta-feira (4). Daniella agradeceu ao presidente do seu partido, senador Ciro Nogueira (PP-PI), e aos outros colegas presentes. A senadora afirmou que a comissão terá discussões importantes neste ano, como o leilão para a implantação da rede 5G no Brasil, que terá uma audiência pública em breve.

— A gente sabe que as leis muitas vezes não vêm na mesma dinâmica da inovação, da tecnologia, mas esse é o nosso desafio. É fazer que as coisas aconteçam ao mesmo tempo — disse Daniella.

A senadora foi relatora do PLC 79/2016, aprovado no ano passado, que cria um novo marco de regulamentação das telecomunicações. Para ela, é essencial ter um perfil moderado para assumir a presidência da comissão.

— É importante você dar voz a todos que aqui estão, embora uns e outros não concordem. Você tem que ter argumentos que nunca vão para o campo da guerra pessoal, disputa pessoal ou ideológica, mas sim para aquilo que representa o argumento.

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) parabenizou a senadora pela eleição.

— Fico muito feliz com a eleição da brilhante senadora Daniella. Ela por certo dará continuidade [ao trabalho], mesmo nesse ano mais difícil, que é um ano eleitoral e não terá o mesmo ritmo de sessões do ano passado. Mas ela vai escolher as prioridades e terá o nosso irrestrito apoio.

A CCT trata de temas como desenvolvimento científico, tecnológico e inovação e também analisa projetos relacionados à política nacional de ciência, tecnologia, inovação, comunicação e informática. A comissão é composta por 17 senadores titulares e outros 17 suplentes.

Troca de presidência

O ex-presidente, senador Vanderlan Cardoso (PP-GO), havia sido eleito para o cargo em fevereiro de 2019 e estava previsto que permanecesse até o fim deste ano. O senador deixou a presidência da comissão na última terça-feira (3), após anunciar troca de partido. Vanderlan se filiará ao PSD nesta quarta-feira (4) às 16h.

O senador explicou que a sua saída ocorreu porque a indicação para a presidência da CCT é uma prerrogativa do partido.

— É uma indicação do partido, do PP. É natural, como estamos mudando de partido, que a gente comunique a liderança para que eles tomem as providencias e que venham a indicar outro senador que é membro da comissão.

De acordo com o senador, a CCT registrou, no ano de 2019, um total de 507 matérias distribuídas para relatoria, entre projetos de decretos legislativos, projetos de lei da Câmara e do Senado, projetos de resolução e outros. Vanderlan afirmou ainda que a comissão apreciou 72 requerimentos e realizou 19 audiências públicas.

— Foi um grande desafio e uma grande honra para mim, senador de primeiro mandato, assumir essa comissão tão importante e ver os resultados aparecendo ao longo dos meses, com muitos projetos importantes avançando e a comissão crescendo cada vez mais — disse o senador.

Deliberativa cancelada

A primeira parte da reunião, em que seriam analisados 16 projetos e quatro requerimentos, foi cancelada. Entre eles, o projeto (PLS 349/2018) que altera regras de cobrança aplicáveis às Taxas de Fiscalização do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações, à Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional e à Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública sobre estações terminais utilizadas em aplicações de comunicação máquina a máquina e em sistemas de recepção por satélite.




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