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Publicada em 17/02/20 às 18:02h
COMISSÃO DO SENADO VOTA NESTA QUARTA (19) PROJETOS QUE AUTORIZA E RENOVA OUTORGA DE RÁDIOS COMUNITÁRIAS

ABRAÇO BRASIL


Rádio A Voz das Comunidades | Foto: Ione Moreno  (Foto: ABRAÇO BRASIL )

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovações, Comunicação e informática - CCT do Senado Federal, deve votar nesta Quarta Feira (19), ás 10 horas (Horário de Brasília),  projetos que autorizam e renovam outorgas de inúmeras Entidades mantenedoras de Rádios Comunitárias em varias localidades do Brasil.

Entre os estados que deve ter a aprovação de projeto de decreto legislativo de autorização ou renovação estão entidades dos seguintes Estados; Ceará, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Tocantins.

Importante dizer que as Entidades mantenedoras de Radiodifusão Comunitária,  devem ficar atentas para os respectivos pareceres dos projetos de decreto legislativo, pois no relatório o Senador poderá conceder um relatório favorável a aprovação ou contrario ao projeto de decreto legislativo - PDL, para tanto e necessário acompanhar a tramitação do referido decreto legislativo.  


Confira abaixo a pauta com os projetos de decreto legislativo que deva ser votado; 

5 - PDL 177/2019 
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Rio Bonito do Iguaçu - ACCARBI para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná.

Relator: Senador Oriovisto Guimarães

Relatório: Pela aprovação do projeto.

T
6 - PDL 184/2019 
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural e Educativa de São Jorge do Patrocínio para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Jorge do Patrocínio, Estado do Paraná.

Relator: Senador Oriovisto Guimarães

Relatório: Pela aprovação do projeto.

T
7 - PDL 189/2019 
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Comunicação Social de Ponta Grossa para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ponta Grossa, Estado do Paraná.

Relator: Senador Oriovisto Guimarães

Relatório: Pela aprovação do projeto.

T
8 - PDL 183/2019 
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural e Social de Assis Chateaubriand para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Assis Chateaubriand, Estado do Paraná.

Relator: Senador Oriovisto Guimarães

Relatório: Pela aprovação do projeto.

T
9 - PDL 375/2019 
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural Lage Grande para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caruaru, Estado de Pernambuco.

Relator: Senador Styvenson Valentim

Relatório: Pela aprovação do projeto.

T
10 - PDS 143/2018 
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural para o Progresso de Itarema para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itarema, Estado do Ceará.

Relator: Senador Styvenson Valentim

Relatório: Pela aprovação do projeto.

T
11 - PDL 187/2019 
Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária de Lajeado - RCL para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Lajeado, Estado do Rio Grande do Sul.

Relator: Senador Dário Berger

Relatório: Pela aprovação do projeto.

T
12 - PDL 599/2019 
Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Comunicação Cidade de Blumenau para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Blumenau, Estado de Santa Catarina.

Relator: Senador Dário Berger

Relatório: Pela aprovação do projeto.

T
13 - PDS 68/2017 
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE GUABIRUBA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Guabiruba, Estado de Santa Catarina.

Relator: Senador Dário Berger

Relatório: Pela aprovação do projeto.

T
14 - PDL 160/2019 
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Ecológica de Rio Camboriú - ACERC para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina.

Relator: Senador Dário Berger

Relatório: Pela aprovação do projeto.

T
15 - PDL 551/2019 
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Campeche para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.

Relator: Senador Dário Berger

Relatório: Pela aprovação do projeto

T
16 - PDL 147/2019 
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão da Praia dos Ingleses – Acorpi para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.

Relator: Senador Dário Berger

Relatório: Pela aprovação do projeto.

T
17 - PDL 593/2019 
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Taquari de Apoio a Comunicação, Educação e Cultura - ATACEC para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Palmas, Estado do Tocantins.

Relator: Senador Eduardo Gomes

Relatório: Pela aprovação do projeto.

T
18 - PDL 192/2019 
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Apoio a Cultura, Esporte e Lazer de Santa Fé do Araguaia para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Fé do Araguaia, Estado do Tocantins.

Relator: Senador Eduardo Gomes

Relatório: Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

T
19 - PDL 475/2019 
Aprova o ato que outorga autorização à União dos Moradores e Amigos da Região Sul de Palmas para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Palmas, Estado de Tocantins.

Relator: Senador Eduardo Gomes

Relatório: Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

T
20 - PDL 178/2019 
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Academia Cultural de Santa Helena - ACULT para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Helena, Estado do Paraná.

Relator: Senador Oriovisto Guimarães

Relatório: Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.T




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1 comentários


José Guimarães

21/03/2020 - 17:59:54

Para as cidades com até 15 mil habitantes deveria ser aprovado somente um canal , ou seja uma só frequência.


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