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Publicada em 10/02/20 às 17:31h
COMISSÃO DO SENADO VOTA NESTA QUARTA (12) PROJETOS QUE REJEITA RENOVAÇÃO DE RÁDIOS COMUNITÁRIAS
Cinco Entidades mantenedora do Serviço de Radio Comunitária, estão com relatório legislativo, sugerindo a rejeição do Decreto Legislativo

ABRAÇO BRASIL


 (Foto: Arquivo Rádio Amparo FM - Olinda - PE )

A  Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovações, Comunicação e Informatica do Senado votará nesta Quarta (12) ás 09 Horas, (Horário de Brasília) projetos de renovação e autorização, de inúmeras Entidades mantenedoras do serviço de Rádio Comunitária de varias localidades do Brasil.


Cinco Entidades mantenedora  de Radcom, estão com relatório legislativo, sugerindo a rejeição do Projeto de Decreto Legislativo, devido a possíveis problemas no decorrer do tramite, quatro Organizações estão situadas no Estado de Minas Gerais nos Municípios de;  Pratinha, Rodeiro, Guarani Varzelândia, a quinta e do Estado do Piaui, Cidade de São Luiz do Piaui. 


Dentre os Estados que terá pautado projeto de decreto legislativo de autorização ou renovação, para execução de Serviço de Radiodifusão Comunitária estão Entidades dos seguintes Estados; Ceará, Minas Gerais, Maranhão, Paraná, Piauí e Tocantins.  


E muito importante que as Organizações de Radio Comunitária tenha atenção e acompanhe o tramite do processo de autorização e renovação, pois muitas Organizações só acompanham até a publicação da Portaria Ministerial, o tramite complementar depois da Portaria ainda deve passar pela Casa Civil, Câmara dos Deputados e Senado Federal para por fim ter a licença definitiva. 

 

Confira abaixo a pauta com os projetos de decreto legislativo que consta na pauta da CCT do Senado desta Quarta (12) 


T
2 - PDS 95/2016 
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL E ARTÍSTICA DE PRATINHA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pratinha, Estado de Minas Gerais.

Relator: Senador Izalci Lucas

Relatório: Pela rejeição do projeto.

T
3 - PDS 74/2017 
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E CULTURA MARAVILHA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Varzelândia, Estado de Minas Gerais.

Relator: Senador Izalci Lucas

Relatório: Pela rejeição do projeto.

T
4 - PDS 219/2017 
Aprova o ato que outorga autorização à FUNDAÇÃO MOURA BARROS para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Luis do Piauí, Estado do Piauí.

Relator: Senador Chico Rodrigues

Relatório: Pela rejeição do projeto.

T
5 - PDL 258/2019 
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Rodeiro para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rodeiro, Estado de Minas Gerais.

Relator: Senador Chico Rodrigues

Relatório: Pela rejeição do projeto.

T
6 - PDS 226/2017 
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE ARTÍSTICA E CULTURAL GUARANIENSE DE RÁDIO E TV para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Guarani, Estado de Minas Gerais.

Relator: Senador Styvenson Valentim

Relatório: Pela rejeição do projeto.

T
8 - PDS 159/2017 
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à FUNDAÇÃO BENEFICENTE ROSAL DA LIBERDADE para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Redenção, Estado do Ceará.

Relator: Senador Styvenson Valentim

Relatório: Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

T
9 - PDL 173/2019 
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Cultural e Artística de Matelândia para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Matelândia, Estado do Paraná.

Relator: Senador Oriovisto Guimarães

Relatório: Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

T
10 - PDL 192/2019 
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Apoio a Cultura, Esporte e Lazer de Santa Fé do Araguaia para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Fé do Araguaia, Estado do Tocantins.

Relator: Senador Eduardo Gomes

Relatório: Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

T
11 - PDL 475/2019 
Aprova o ato que outorga autorização à União dos Moradores e Amigos da Região Sul de Palmas para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Palmas, Estado de Tocantins.

Relator: Senador Eduardo Gomes

Relatório: Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

T
12 - PDL 525/2019 
Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Moradores da Vila Davi para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Davinópolis, Estado do Maranhão.

Relator: Senadora Eliziane Gama

Relatório: Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

T
13 - PDL 155/2019 
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Palmas - PR para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Palmas, Estado do Paraná.

Relator: Senador Flávio Arns

Relatório: Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.




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