(Foto: ABRAÇO BRASIL )

Habitantes de municípios distribuídos por 10 estados brasileiros passarão a contar, em breve, com novas rádios comunitárias, ampliando o acesso à informação, à cultura local e a serviços de utilidade pública. O Ministério das Comunicações autorizou a implantação de 19 emissoras desse tipo em várias regiões do país, conforme portarias publicadas nesta quarta-feira (25) no Diário Oficial da União.

As autorizações contemplam associações comunitárias sem fins lucrativos, encarregadas de operar as estações e produzir conteúdos voltados às demandas de cada localidade. Em diversas áreas, sobretudo no interior, essas rádios representam uma das principais fontes de informação, contribuindo para a divulgação de notícias regionais, campanhas de saúde, oportunidades de trabalho, eventos culturais e comunicados relevantes.

De acordo com o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, o fortalecimento dessas emissoras garante que a comunicação alcance diferentes partes do território nacional. Ele destacou que tais rádios exercem papel essencial no cotidiano das comunidades, ao aproximar a população da informação, valorizar manifestações culturais e difundir serviços importantes. Ressaltou ainda o compromisso de ampliar o acesso ao serviço, especialmente em regiões onde ele impacta diretamente a vida das pessoas.

Confira os municípios beneficiados por região e as respectivas entidades responsáveis pela operação:

Nordeste
• Equador (RN) – Associação Cultural Zequinha Sanfoneiro
• Carutapera (MA) – Associação Comunitária Sucesso FM
• Olinda Nova do Maranhão (MA) – Associação Comunitária de Radiodifusão de Olinda Nova do Maranhão
• Luzilândia (PI) – Associação Comunitária de Radiodifusão Rural de Luzilândia
• Ribeiro Gonçalves (PI) – Associação Rádio Comunitária Villa FM
• Gilbués (PI) – Associação Social e Cultural de Gilbués
• Madalena (CE) – Associação Comunitária de Apoio ao Jovem e ao Adolescente de Salgadinho
• Xexéu (PE) – Associação de Radiodifusão Comunitária Xexéu FM

Centro-Oeste
• Indiavaí (MT) – Associação de Comunicação e Cidadania Nova Esperança (ACNE)
• Poxoréu (MT) – Associação Comunitária Amigos da Nova FM Poxoréu
• Sorriso (MT) – Associação Comunitária Tecnológica de Sorriso
• Santo Antônio do Leste (MT) – Associação Comunitária Cultural e Educacional de Santo Antônio do Leste
• Dourados (MS) – Associação de Radiodifusão Comunitária Douradense
• Anápolis (GO) – Associação Comunitária Cultural, Educacional e Tecnológica de Anápolis
• Anápolis (GO) – Associação Cultural de Anápolis
• Itaguaru (GO) – Associação Comunitária Cultural, Educacional e Tecnológica de Itaguaru

Sudeste
• Serra (ES) – Associação Cultural Ondas do Mar
• São Mateus (ES) – Associação Rádio FM Comunitária do Balneário de Guriri

Em regiões onde outros meios de comunicação possuem alcance reduzido, essas emissoras costumam ser a principal via de acesso à informação. Além disso, desempenham função estratégica em situações emergenciais, ao permitir a rápida divulgação de orientações à população.

O que caracteriza uma rádio comunitária?
Trata-se de uma estação de baixa potência, administrada por fundações ou associações sem fins lucrativos, cuja finalidade é promover informação, cultura e integração social no território em que atua, contribuindo para o desenvolvimento local.

Quais são os requisitos para operar esse serviço?
Para obter autorização, a organização interessada precisa encaminhar pedido ao Ministério das Comunicações, indicando a área de atuação pretendida. Após análise de viabilidade técnica pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), é publicado um aviso de habilitação para inscrição. Havendo mais de uma entidade interessada, realiza-se um processo seletivo conforme a legislação vigente.

Duvidas e informações envie E-mail para juridicoabracobrasil@gmail.com

Fonte - Abraço Brasil

Matéria - Ailtton Santos