(Foto: ABRAÇO BRASIL )

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados na tarde do dia 26 de novembro de 2025, aprovou quase 100 processos liberando rádios comerciais, educativas e comunitárias. 

São processos que tratam das aprovações de outorgas, de renovações e de transferências de permissões de rádios comerciais.,

Neste link você acessar todos os processos aprovados: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/80291

Infelizmente, nenhum dos mais de 40 projetos de lei que tratam de alteração da lei 9.612/98 foram analisados pelos membros da Comissão de Comissão homogeneizada pela força politica da bancada evangélica e da Abert. Eles mandam e desmandam nessa comissão. 

É vergonhoso o papel de alguns parlamentares-membros dessa comissão que sentaram em cima dos projetos de lei que tratam de mudanças na lei de radiodifusão comunitária. Tem projeto de lei que foi aprovado pelo senado federal e esta parado na comissão a mais de 7 anos. 

O PL 10.637/2018, por exemplo, já esta no 5º relator e detalhe, é o 4º deputado evangélico escolhido para relatar o projeto e depois de anos sem apresentar relatório, devolve o projeto para a mesa diretora que em seguida, escolhe outro deputado evangélico e assim o círculo vicioso continua e o tempo vai passando e as mais de 5.400 rádios comunitárias autorizadas pelo Ministério das Comunicações vão sendo discriminadas e enroladas por parlamentares proprietários ou procuradores de rádios e TVs comerciais, verdadeiro absurdo constitucional.

A pergunta que se faz, porque os deputados evangélicos são contra as rádios comunitárias?

De outro lado, a bancada de parlamentares progressistas nessa comissão, além de serem minoria, não tem atuado de forma unida em defesa da pauta do movimento social, das rádios comunitárias e da democratização da comunicação.