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Publicada em 29/07/22 às 17:15h
Abraço Brasil assina carta em defesa da democracia
Texto foi divulgado na terça-feira (26/7) e foi apelidado de Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito

ABRAÇO BRASIL

Logo Abraço Brasil  (Foto: Arquivo Abraço)

A Associação Brasileira de Rádios Comunitárias – Abraço Brasil, foi uma das entidades que se somou à Carta pela Democracia. O manifesto foi lançado no último dia 27 e conta com o apoio de milhares de organizações da sociedade civil, entre elas a de juristas, artistas, economistas, ex-ministros do Supremo Tribunal Federal, empresários, além de pessoas físicas.


Segundo o presidente da entidade que representa as rádios comunitárias no país, Geremias dos Santos, é imprescindível que a mídia, sobretudo as emissoras com este caráter, se somem a esta iniciativa , cujo objetivo central é a defesa do Estado Democrático de Direito. “Não podemos ter dúvida nesta hora. Se estivéssemos sob uma ditadura, nós sequer existiríamos. Nossos microfones seriam silenciados. O movimento de radiodifusão comunitária só existe graças à democracia”, considerou.

 

 Leia abaixo a Integra da Carta 


Em agosto de 1977, em meio às comemorações do sesquicentenário de fundação dos cursos jurídicos no país, o professor Goffredo da Silva Telles Junior, mestre de todos nós, no território livre do Largo de São Francisco, leu a Carta aos Brasileiros, na qual denunciava a ilegitimidade do então governo militar e o estado de exceção em que vivíamos. Conclamava também o restabelecimento do estado de direito e a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte.

 

A semente plantada rendeu frutos. O Brasil superou a ditadura militar. A Assembleia Nacional Constituinte resgatou a legitimidade de nossas instituições, restabelecendo o estado democrático de direito com a prevalência do respeito aos direitos fundamentais.


Temos os poderes da República, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, todos independentes, autônomos e com o compromisso de respeitar e zelar pela observância do pacto maior, a Constituição Federal.


Sob o manto da Constituição Federal de 1988, prestes a completar seu 34º aniversário, passamos por eleições livres e periódicas, nas quais o debate político sobre os projetos para país sempre foi democrático, cabendo a decisão final à soberania popular.


A lição de Goffredo está estampada em nossa Constituição “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de seus representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”.


Nossas eleições com o processo eletrônico de apuração têm servido de exemplo no mundo. Tivemos várias alternâncias de poder com respeito aos resultados das urnas e transição republicana de governo. As urnas eletrônicas revelaram-se seguras e confiáveis, assim como a Justiça Eleitoral.


Nossa democracia cresceu e amadureceu, mas muito ainda há de ser feito. Vivemos em país de profundas desigualdades sociais, com carências em serviços públicos essenciais, como saúde, educação, habitação e segurança pública. Temos muito a caminhar no desenvolvimento das nossas potencialidades econômicas de forma sustentável. O Estado apresenta-se ineficiente diante dos seus inúmeros desafios.

Pleitos por maior respeito e igualdade de condições em matéria de raça, gênero e orientação sexual ainda estão longe de ser atendidos com a devida plenitude.


Nos próximos dias, em meio a estes desafios, teremos o início da campanha eleitoral para a renovação dos mandatos dos legislativos e executivos estaduais e federais. Neste momento, deveríamos ter o ápice da democracia com a disputa entre os vários projetos políticos visando convencer o eleitorado da melhor proposta para os rumos do país nos próximos anos.


Ao invés de uma festa cívica, estamos passando por momento de imenso perigo para a normalidade democrática, risco às instituições da República e insinuações de desacato ao resultado das eleições.


Ataques infundados e desacompanhados de provas questionam a lisura do processo eleitoral e o estado democrático de direito tão duramente conquistado pela sociedade brasileira. São intoleráveis as ameaças aos demais poderes e setores da sociedade civil e a incitação à violência e à ruptura da ordem constitucional.


Assistimos recentemente a desvarios autoritários que puseram em risco a secular democracia norte-americana. Lá as tentativas de desestabilizar a democracia e a confiança do povo na lisura das eleições não tiveram êxito, aqui também não terão.


Nossa consciência cívica é muito maior do que imaginam os adversários da democracia. Sabemos deixar ao lado divergências menores em prol de algo muito maior, a defesa da ordem democrática.


Imbuídos do espírito cívico que lastreou a Carta aos Brasileiros de 1977 e reunidos no mesmo território livre do Largo de São Francisco, independentemente da preferência eleitoral ou partidária de cada um, clamamos as brasileiras e brasileiros a ficarem alertas na defesa da democracia e do respeito ao resultado das eleições.


No Brasil atual não há mais espaço para retrocessos autoritários. Ditadura e tortura pertencem ao passado. A solução dos imensos desafios da sociedade brasileira passa necessariamente pelo respeito ao resultado das eleições.


Em vigília cívica contra as tentativas de rupturas, bradamos de forma uníssona:

Estado Democrático de Direito Sempre!!!!"

 




ATENÇÃO:Os comentários postados abaixo representam a opinião do leitor e não necessariamente do nosso site. Toda responsabilidade das mensagens é do autor da postagem.

10 comentários


Carmem Lucia Moreira de Souza

31/07/2022 - 19:41:59

Viva a democracia jg


Cirlei Rita de Oliveira

30/07/2022 - 18:26:17

Totalmente favorável à democracia! Que sejamos democráticos! Eu confio na urna eletrônica!


Hélio Moura dos Santos

30/07/2022 - 13:26:36

Fora Bol$$$ocaroo


Hélio Moura dos Santos

30/07/2022 - 13:25:23

heliomouradosantos@gmail.com


Marcelo Correia

30/07/2022 - 09:27:59

Por um Brasil democrático e soberano !!!


Benedita Neuza se Barros

29/07/2022 - 21:49:23

Por um Brasil soberano.


Rose Elaine de Moraes Brizolla

29/07/2022 - 21:48:41

Viva a Democracia


Benedita Neuza se Barros

29/07/2022 - 21:47:34

Por um Brasil soberano.


Wilma Regina de Amorim

29/07/2022 - 21:33:50

Brasil Urgente ! Lula Presidente para o povo brasileiro voltar a ser Feliz ☺️. V


Ildefonso hipólito penteado

29/07/2022 - 20:06:17

Fora Bolsonaro e seu gado


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