Segunda-feira, 11 de Novembro de 2019

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Publicada em 07/11/19 às 19:57h
URGENTE - RÁDIOS COMUNITÁRIAS PODEM PERDE OUTORGA
A Portaria 4334/2015, alterada pela Portaria 1909/2018, diz que a Radiodifusora terá “entre os doze e os dois meses anteriores ao término da vigência” para solicitar a renovação da outorga.

Abraço Brasil


 (Foto: Arquivo Google )

Entidades outorgadas a prestar serviço de Radio Comunitária devem ficar atentas aos prazos estalecidos para solicitar, renovação da Outorga de acordo com artigo 6º, parágrafo único da Lei nº 9.612, de 1998, a autorização para prestar o Serviço de Radio Comunitária terá a duração de 10 (dez) anos. renováveis pelo mesmo período si cumprido as exigências. 


O artigo 6º- A da Lei nº 9.612, de 1998 (incluído pela Lei nº 13.424, de 28 de março de 2017), a Emissora terá “entre os doze e os dois meses anteriores ao término da vigência” para solicitar a renovação da outorga.


Por exemplo: O decreto legislativo que aprova a portaria que autoriza a entidade a executar o Serviço de RadCom foi publicado em 10/5/2010. 


Assim, a autorização é válida até o dia 10/5/2020. Com base no caput do artigo 6º- A da Lei nº 9.612, de 1998 (incluído pela Lei nº 13.424, de 28 de março de 2017), a entidade autorizada teria de mandar requerimento de renovação entre 10/5/2019 e 10/3/2020, sob pena de se considerar o pedido intempestivo, o que leva à declaração de perempção da autorização. 


Abaixo o resumo: 

Data de publicação do decreto legislativo: 10/5/2010; 

Data final de validade da autorização: 10/5/2020; 

Data inicial para solicitar a renovação: 10/05/2019

Prazo final para pedir a renovação: 10/03/2020. 


Passado esse prazo sem que haja requerimento para renovação do Serviço de RadCom, em atenção ao caput do art. 6º-B da Lei nº 9.612, de 1998 (incluído pela Lei nº 13.424, de 2017), o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações notificará a entidade, a partir do penúltimo mês da vigência da outorga, para que se manifeste em tal sentido. 


Todavia, “em caso de resposta solicitando a renovação da outorga, a autorizada sujeitar-se-á à sanção de multa”. 


Desta forma as Entidades mantenedoras devem enviar a solicitação de renovação de outorga um ano antes de vencido o prazo e até no máximo 60 dias antes da data final. 


Duvidas e esclarecimentos E-mail - juridicoabracobrasil@gmail.com 



Abaixo modelo do Requerimento de Solicitação de renovação de Outorga de Radio Comunitária.


ANEXO 5

REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE OUTORGA – RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA

 

QUALIFICAÇÃO DA ENTIDADE

Razão Social:

 

 

Nome Fantasia:

 

 

CNPJ:

 

Endereço de Sede:

 

 

Município:

 

 

UF:

 

CEP:

 

Nome do representante legal:

 

 

Endereço eletrônico (e-mail):

 

 

 

 

Endereço de Correspondência:

 

 

Município:

 

 

UF:

 

CEP:

 

 

LOCALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DO SISTEMA IRRADIANTE

Endereço:

 

 

Município:

 

 

UF:

 

CEP:

 

Coordenadas do Sistema Irradiante

(Padrão GPS-WGS 84):

Latitude:                     º (N/S)                ‘                   “

Longitude:                  º W                     ‘                   “

 

 

Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações,

 

A entidade acima qualificada, regularmente autorizada a prestar o Serviço de Radiodifusão Comunitária no Município e UF descritos, vem, através de seus dirigentes, abaixo identificados, solicitar a RENOVAÇÃO DA OUTORGA.

 

Com vistas à instrução da presente proposta, encaminhamos a documentação necessária para a renovação e DECLARAMOS, para os devidos fins, que:

I - a pessoa jurídica possui recursos financeiros para o empreendimento pleiteado;

II - a pessoa jurídica não está impedida de transacionar com a administração pública federal, direta ou indireta;

III - a pessoa jurídica cumpre o disposto no art. 7º, caput, inciso XXXIII, da Constituição;

IV - a pessoa jurídica não executa serviços de radiodifusão sem outorga;

V - a pessoa jurídica não mantém vínculos, inclusive por meio de seus dirigentes, que a subordinem ou a sujeitem à gerência, à administração, ao domínio, ao comando ou à orientação de qualquer outra entidade, mediante compromissos ou relações financeiras, religiosas, familiares, político-partidárias ou comerciais.

VI - a responsabilidade editorial e as atividades de seleção e direção da programação veiculada são privativas de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos.

VII - nenhum dos dirigentes da entidade está no exercício de mandato eletivo que lhes assegure imunidade parlamentar ou de cargos ou funções dos quais decorra foro especial;

VIII - todos os dirigentes da entidade se comprometem ao fiel cumprimento das normas aplicáveis ao Serviço de Radiodifusão Comunitária, em especial a Lei nº 9.612, de 1998, o Decreto nº 2.615, de 1998, e a legislação que dispõe sobre o serviço, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações;

IX - todos os dirigentes da entidade residem dentro da área pretendida para prestação do serviço, que corresponde à área limitada por um raio igual ou inferior a quatro mil metros a partir da antena transmissora;

X - todos os dirigentes da entidade têm bons antecedentes, não tendo sido condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, , por qualquer infração de natureza penal ou em qualquer dos ilícitos referidos no art. 1º, caput, inciso I, alíneas “b”, “c”, “d”, “e”, “f”, “g”, “h”, “i”, “j”, “k”, “l”, “m”, “n”, “o”, “p” e “q” da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990; e

XI - a emissora encontra-se com suas instalações e equipamentos em conformidade com a última autorização do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, de acordo com os parâmetros técnicos previstos na regulamentação vigente, constantes da respectiva licença de funcionamento.

 

 

Cientes de que a falsidade das informações aqui prestadas pode configurar infração penal e administrativa, sujeitando os responsáveis à aplicação das sanções cabíveis, é que os dirigentes, abaixo-assinados, firmam este Requerimento de Renovação de Outorga.

 

Nome do dirigente:

 

Cargo:

 

Tit. Eleitor:

 

RG:

 

Órgão Emissor:

 

CPF:

 

Endereço:

 

Município:

 

UF:

 

CEP:

 

Assinatura:

 

 

Nome do dirigente:

 

Cargo:

 

Tit. Eleitor:

 

RG:

 

Órgão Emissor:

 

CPF:

 

Endereço:

 

Município:

 

UF:

 

CEP:

 

Assinatura:

 

 

Nome do dirigente:

 

Cargo:

 

Tit. Eleitor:

 

RG:

 

Órgão Emissor:

 

CPF:

 

Endereço:

 

Município:

 

UF:

 

CEP:

 

Assinatura:

 

 

 

 

 

Nome do dirigente:

 

Cargo:

 

Tit. Eleitor:

 

RG:

 

Órgão Emissor:

 

CPF:

 

Endereço:

 

Município:

 

UF:

 

CEP:

 

Assinatura:

 

 

Nome do dirigente:

 

Cargo:

 

Tit. Eleitor:

 

RG:

 

Órgão Emissor:

 

CPF:

 

Endereço:

 

Município:

 

UF:

 

CEP:

 

Assinatura:

 

 

Nome do dirigente:

 

Cargo:

 

Tit. Eleitor:

 

RG:

 

Órgão Emissor:

 

CPF:

 

Endereço:

 

Município:

 

UF:

 

CEP:

 

Assinatura:

 

 

Nome do dirigente:

 

Cargo:

 

Tit. Eleitor:

 

RG:

 

Órgão Emissor:

 

CPF:

 

Endereço:

 

Município:

 

UF:

 

CEP:

 

Assinatura:

 

 

Nome do dirigente:

 

Cargo:

 

Tit. Eleitor:

 

RG:

 

Órgão Emissor:

 

CPF:

 

Endereço:

 

Município:

 

UF:

 

CEP:

 

Assinatura:

 

 

 

ATENÇÃO:

- Os documentos necessários para renovação são aqueles previstos no art. 130 da Portaria nº 4.334, de 2015.

- Será aceito requerimento diferente deste modelo, desde que contenha todas as informações essenciais e declarações constantes deste requerimento padrão.

- Não será admitido pedido de prorrogação do prazo para apresentação do requerimento de renovação.


Confira abaixo a relação de Entidades de RaDcom cuja a outorga vence no próximo ano de 2020. 

 

NOME DA ENTIDADE

ESTADO

MUNICIPIO

Nº DA ESTAÇÃO

DELIBERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL

VALIDADE DA OUTORGA

ASSOCIACAO COMUNIT.CUIABANA P/CULT.E DEFESA AMBIENTAL-ACUDAM

MT

Cuiabá

50011849401

07/07/2010

07/07/2020

ASS. DE DIFUSAO COMUNIT. PREFEITO LUIZ GONZAGA BONISSONI                                                               

SC

Ouro

50012963313

30/06/2010

30/06/2020

UNIAO DOS MORADORES DE MARANHAOZINHO                                                                                   

MA

Maranhãozinho

50013419145

08/04/2010

08/04/2020

FM CATANDUVAS - ASSOCIACAO COMUNITARIA RADIO FM CATANDUVAS                                                             

SC

Catanduvas

50013431609

04/05/2010

04/05/2020

ASSOCIACAO FRATERNAL E CULTURAL DE FAZENDA RIO GRANDE                                                                  

PR

Fazenda Rio Grande

50013651390

02/07/2010

02/07/2020

ASSOCIACAO PARA O DESENV. COMUNITARIO DE SAO JOAO DO SOTER                                                             

MA

São João do Soter

50400044196

06/04/2010

06/04/2020

ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENV. CULT. ARTIST. DE ALTONIA                                                             

PR

Altônia

50400046130

14/06/2010

14/06/2020

ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA CINCAO - FM                                                                               

PR

Londrina

50400046644

14/06/2010

14/06/2020

ASSOCIACAO COMUNITARIA SOCIO-CULTURAL MAR AZUL                                                                         

SE

Estância

50400117258

04/03/2010

04/03/2020

ASSOCIACAO CLUBE DE MAES NOSSA SENHORA DA CONCEICAO                                                                    

SE

Itabi

50400117339

08/04/2010

08/04/2020

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DO BEM

MG

Sabinópolis

50400123819

04/05/2010

04/05/2020

ASSOCIACAO COMUNITARIA DE SERIO PARA DESENVOLVIMENTO SOCIAL                                                            

RS

Sério

50400844710

08/04/2010

08/04/2020

ASSOC.COMUNIT.BENEFIC.E CULT.DE SAOJOAO BATISTA DO GLORIA.                                                             

MG

São João Batista do Glória

50401927202

06/01/2010

06/01/2020

ACITOL - ASSOC. COMUN.INDEPENDENTE DE TOLEDO                                                                            

PR

Toledo

50401929248

02/03/2010

02/03/2020

ASSOCIACAO COMUNITARIA RADIO VALE AZUL FM DE ITAQUIRAI/MS                                                              

MS

Itaquiraí

50402045076

06/01/2010

06/01/2020

ASSOCIAÃO COMUNITÁRIA PADRE LUVICO REDIN

RS

Sertão

50402159322

30/06/2010

30/06/2020

ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA SÃO SEBASTIÃO

CE

Choró

50402313003

04/05/2010

04/05/2020

ASSOCIACAO CULTURAL DE RADIO COMUNITARIA DE SOORETAMA                                                                   

ES

Sooretama

50402813588

14/06/2010

14/06/2020

ASSOCIACAO CULTURAL FATIMA COMUNITARIA                                                                                 

RS

Canoas

50402814045

06/01/2010

06/01/2020

ASSOCIACAO COMUNITARIA BENEFICIENTE E CULTURAL DE PAPAGAIOS                                                            

MG

Papagaios

50403050367

06/01/2010

06/01/2020

ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA DE ITATIAIA                                                                            

SP

Campinas

50403187230

04/05/2010

04/05/2020

ASS COMUNIT  BILAC P/ O DESENVOLVIMENTO CULT SOC ARTISTICO                                                             

SP

Bilac

50403272505

06/04/2010

06/04/2020

ASSOCIACAO DOIS MIL                                                                                                     

RS

Roque Gonzales

50403328829

06/04/2010

06/04/2020

ASSOCIACAO BENEFICENTE DOS MORADORES DE COCOS - ABEMOC.                                                                

BA

Cocos

50403389887

06/01/2010

06/01/2020

ASSOCIACAO COMUNITARIA ESCOLA DE RADIO TV DE MANDES                                                                    

RJ

Mendes

50403517710

06/01/2010

06/01/2020

ASSOCIACAO COMUNITARIA DE MARILAC-ACM                                                                                   

MG

Marilac

50403607116

21/12/2010

21/12/2020

ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA DOM DECIO                                                                              

SP

Diadema

50403622182

02/07/2010

02/07/2020

ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA POUSONOVENSE

RS

Pouso Novo

50403622778

28/05/2010

28/05/2020

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL DOS TRABALHADORES DE FLORES DE GOIÁS

GO

Flores de Goiás

50403623235

06/01/2010

06/01/2020

ASSOCIACAO BENEFICENTE AQUIMINO MACHADO.                                                                               

BA

Dom Basílio

50403782899

04/03/2010

04/03/2020

CONSELHO COMUNITARIO DE PARAISO                                                                                         

SC

Paraíso

50403888883

06/01/2010

06/01/2020

ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COM. DE MATOES DO NORTE                                                                      

MA

Matões do Norte

50403893100

02/03/2010

02/03/2020

FUNDACAO CULTURAL RECREATIVA E ASSIST. SAOMATEUENSE - FUTURA                                                           

MA

São Mateus do Maranhão

50403916410

04/03/2010

04/03/2020

ASSOC COMUNITARIA CULTURAL DE COMUNICACAO DE ENTRE RIOS DE M                                                            

MG

Entre Rios de Minas

50403916763

02/03/2010

02/03/2020

CONSELHO DE DESENV. COMUNITARIO DE FRANCISCO BADARO                                                                    

MG

Francisco Badaró

50403916925

06/01/2010

06/01/2020

Associação Comunitária Cultural Santana do Paraíso de Radiodifusão

MG

Santana do Paraíso

50403917220

02/03/2010

02/03/2020

ASSOCIACAO PIONEIRA COMUNIT. ALDEIENSE DE RADIODIFUSAO                                                                  

MG

Cuparaque

50403976405

10/07/2010

10/07/2020

ASSOCIACAO COMUNITARIA A VOZ DO POVO

MA

Nova Olinda do Maranhão

50403979501

02/03/2010

02/03/2020

ASSOCIACAO DE PROMOCAO ARTISTICA E CULTURAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS - APACNOM

MG

Novo Oriente de Minas

50403980852

02/03/2010

02/03/2020

ASS. ASTRAL DE DIFUSAO CULT. COMUNIT. DE JANDIRA                                                                       

SP

Jandira

50403982715

22/07/2010

22/07/2020

ASSOCIACAO DE DIFUSAO COMUNITARIA LINDOIA-SP

SP

Lindóia

50403983878

14/06/2010

14/06/2020

ASSOCIACAO COMUNITARIA VIDA NOVA DE CANARANA                                                                           

MT

Canarana

50403993911

06/01/2010

06/01/2020

FUNDACAO BENEFICENTE EDUCATIVA E CULTURAL DE AMPARO A SAUDE ANTONIO CONSTANCIO DA SILVA

PI

Colônia do Gurguéia

50404016987

06/01/2010

06/01/2020

ASSOCIACAO CULTURAL E RECREATIVA DE CACHOEIRINHA - ACREC                                                               

RS

Cachoeirinha

50404056423

02/03/2010

02/03/2020

AMCAR- ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CANTO DO RIO

MG

Santana do Jacaré

50404071732

02/03/2010

02/03/2020

CENTRO SOCIAL DE MONTE GRAVE                                                                                           

CE

Milhã

50404176593

02/03/2010

02/03/2020

ASSOCIACAO COMUNITARIA EDUCACIONAL MARANATA DE RADIODIFUSAO                                                            

MA

Cachoeira Grande

50404217109

08/04/2010

08/04/2020

CECOAMA - CENTRAL DA COMUNIDADE DE AMARANTE                                                                             

MA

Amarante do Maranhão

50404238700

06/01/2010

06/01/2020

CONSELHO CULTURAL EDUCATIVO COMUNITARIO                                                                                

RS

Alvorada

50404239935

02/03/2010

02/03/2020

ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA AMIGOS DE TANGARA - SC                                                                 

SC

Tangará

50404240275

06/04/2010

06/04/2020

ASS. COM. ESPLANADA DE RADIODIFUSAO                                                                                     

SP

São José do Rio Preto

50404240941

06/01/2010

06/01/2020

ASSOC. RADIO COMUNITARIA E CULTURAL DE POCO VERDE FM                                                                   

SE

Poço Verde

50404241832

04/03/2010

04/03/2020

ASS. CULT. COMUNITARIA CIDADE DAS ROSAS                                                                                

SP

Cotia

50404245587

15/07/2010

15/07/2020

ASS. NEW LIFE                                                                                                           

SP

Carapicuíba

50404245668

06/01/2010

06/01/2020

ASSOC.COM.CULTURA PARA SAO FELIX                                                                                       

BA

São Félix do Coribe

50404246125

04/03/2010

04/03/2020

ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL DE ENTRE RIOS - SC

SC

Entre Rios

50404246800

08/04/2010

08/04/2020

ASCOMTESP-ASSOC. COM. CULT. DE TELERADIODIFUSAO DE SPDF                                                                 

MG

São Pedro dos Ferros

50404301835

17/08/2010

17/08/2020

ASSOCIACAO COMUNITARIA RADIO COMUNIDADE FM                                                                             

SE

São Cristóvão

50404342434

02/03/2010

02/03/2020

ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO CULTURAL E EDUCATIVA DE PAIVA-MG

MG

Paiva

50404417116

06/01/2010

06/01/2020

ASSOCIACAO COMUNITARIA DE LEME DO PRADO

MG

Leme do Prado

50404417388

06/01/2010

06/01/2020

ASSOC RADIO COMUN SANTALUZ FM                                                                                           

BA

Santaluz

50404443893

20/05/2010

20/05/2020

ASSOCIACAO DE RADIO LIVRE COMUNITARIA DE IBIRATAIA                                                                     

BA

Ibirataia

50404483500

28/05/2010

28/05/2020

ASSOCIACAODOS MORADORES DA REGIAO DO ALEM RIO                                                                          

MG

Uberlândia

50404488307

04/03/2010

04/03/2020

ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES DE MEDEIROS NETO-ACOMENE                                                           

BA

Medeiros Neto

50404486789

21/12/2010

21/12/2020

ASS. E MOVIMENTO COMUNITARIO BENEFICENTE CULTURAL VISAO                                                                

SP

Cubatão

50404489702

31/08/2010

31/08/2020

ASSOCIACAO CULT. COMUNITARIA E ESPORTIVA SETE DE SETEMBRO                                                              

SP

Diadema

50404489885

31/08/2010

31/08/2020

ASSOCIACAO PARA A COMUNICACAO EM MARIPA                                                                                 

MG

Maripá de Minas

50404521010

06/01/2010

06/01/2020

ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA DE SANTO ANTONIO DE LEVEGER                                                            

MT

Santo Antônio do Leverger

50404521100

04/03/2010

04/03/2020

ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE CARANDAI - ACECC

MG

Carandaí

50404522840

04/03/2010

04/03/2020

CENTRO SOCIAL DOS BAIRROS UNIDOS DO DISTRITO DE FRANCELINOS                                                             

MG

Juatuba

50404573320

28/05/2010

28/05/2020

ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL RIO ACIMENSE                                                                           

MG

Rio Acima

50404573754

02/03/2010

02/03/2020

ASSOCIACAO DE AMIGOS NOVA VALE                                                                                         

SP

Lagoinha

50404605621

06/01/2010

06/01/2020

ASSOCIACAO RADIOFONICA DE MORADORES DE NOVA BRASILIA

ES

Governador Lindenberg

50404615775

06/04/2010

06/04/2020

ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL DE SANTA FE DE MINAS                                                                   

MG

Santa Fé de Minas

50404649327

06/01/2010

06/01/2020

ASSOCIACAO CULTURAL RADIO COMUNITARIA ANTONINENSE                                                                       

PR

Antonina

50404661882

04/05/2010

04/05/2020

ASS.PROGRESSISTA DOS MORADORES DE BOM JESUS DA LAPA                                                                    

BA

Bom Jesus da Lapa

50404660991

 

30/06/2020

ASSOCIAÇÃO CULTURAL RADIO COMUNITARIA FM

RS

Ivorá

50404662420

30/06/2010

30/06/2020

ASSOCIACAO DE DIFUSAO COMUNITARIA DE MACAMBARA                                                                         

RS

Maçambará

50404662501

06/01/2010

06/01/2020

ASSOCIACAO COMUNITARIA PRO-DESENVOLVIMENTO DE ROCA SALES                                                               

RS

Roca Sales

50404662773

06/01/2010

06/01/2020

ASSOCIACAO COMUNITARIA BOAS NOVAS                                                                                       

RS

Rodeio Bonito

50404662854

30/06/2010

30/06/2020

ASSOCIACAO BENEFICENTE CULT. E DESPORTIVA -ABCD PEDRA BRANCA                                                           

SC

Coronel Martins

50404662935

28/05/2010

28/05/2020

ASSOCIACAO DE DIFUSAO COMUNITARIA DE AGUA DOCE

SC

Água Doce

50404666841

07/07/2010

07/07/2020

ASSOCIACAO DA RADIODIFUSAO COMUNITARIA DE ANITA GARIBALDI FM                                                           

SC

Anita Garibaldi

50404666922

28/05/2010

28/05/2020

ASSOCIACAO CULTURAL DE DIFUSAO COMUNITARIA ,COMBATE AS DROGAS PREVENCAO DE DST,PLANETA.

MG

Pirajuba

50404672817

08/04/2010

08/04/2020

ASSOCIACAO DE DIFUSAO COMUNITARIA FREI MODESTO DE TIMBE DO SUL

SC

Timbé do Sul

50404716610

28/05/2010

28/05/2020

ASSOCIACAO BENEFICENTE CULTURAL NOVA ERA                                                                               

MG

Monte Santo de Minas

50404730361

17/08/2010

17/08/2020

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DA CHUVISCA

RS

Chuvisca

50404731090

04/05/2010

04/05/2020

ASSOCIACAO COMUNITARIA, CULTURAL E ARTISTICA DE JAPURA

PR

Japurá

50404736726

06/01/2010

06/01/2020

ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE

PE

Santa Cruz do Capibaribe

50404750559

06/01/2010

06/01/2020

ASSOCIACAO COMUNITARIA BENEFICENTE NOSSA SENHORA DA CONCEICAO

TO

Itacajá

50404802451

06/01/2010

06/01/2020

ASSOCIACAO BEN.E CULT.COMUNITARIA LAMARAO                                                                              

BA

Pindobaçu

50404810632

28/05/2010

28/05/2020

ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL PARA O PROGRESSO DE OCARA                                                            

CE

Ocara

50404811019

02/07/2010

02/07/2020

ASSOCIACAO DE COMUNICACAO POPULAR NOVOS TEMPOS.                                                                         

MG

Carangola

50404811280

06/01/2010

06/01/2020

ASSOCIACAO COMUNITARIA ESTUDANTIL DE ESPERA FELIZ                                                                      

MG

Espera Feliz

50404811361

06/01/2010

06/01/2020

ASSOCIACAO CULTURAL PARAISO DO SUL                                                                                     

RS

Paraíso do Sul

50404812686

04/03/2010

04/03/2020

ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA DE CAPINZAL                                                             

SC

Capinzal

50404812929

21/12/2010

21/12/2020

ASSOCIACAO CULTURAL E COMUNIT.NOVA BRASILIA DE COMUNICACOES                                                            

SC

Imbituba

50404813062

14/06/2010

14/06/2020

ASSOC.DA RADIO COMUNITARIO LUZ DO SERTAO FM                                                                            

BA

Uauá

50404817645

21/12/2010

21/12/2020

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO VALE DO RIO OURIVES                                                                         

BA

Ituaçu

50404817564

06/01/2010

06/01/2020

CENTRO SOCIAL FILANTROPICO VIDA ABUNDANTE

MA

Fernando Falcão

50404818102

06/01/2010

06/01/2020

ASS.COMUNIT.DE RADIODIFUSAO DE GRAJAU                                                                                   

MA

Grajaú

50404818293

06/01/2010

06/01/2020

FUNDAÇÃO RAIMUNDO FROES PEIXOTO

MA

Santa Helena

50404818374

23/04/2010

23/04/2020

ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA DE ARAPOTI                                                              

PR

Arapoti

50404820352

30/06/2010

30/06/2020

ASS COMUNITARIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE BORRAZOPOLIS-ACDB                                                           

PR

Borrazópolis

50404820433

04/05/2010

04/05/2020

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE UNIFLOR

PR

Uniflor

50404821162

06/04/2010

06/04/2020

ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA DE CAPITÃO

RS

Capitão

50404822487

04/03/2010

04/03/2020

ASSOCIACAO COMUNITARIA DE NOVA ESTRELA DE RADIODIFUSAO                                                                  

RO

Rolim de Moura

50404821839

28/05/2010

28/05/2020

ASSOCIACAO DE RADIO DIFUSAO COMUNITARIA DE CRISSIUMAL                                                                  

RS

Crissiumal

50404822568

06/01/2010

06/01/2020

ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA AMIZADE FM DE RADIODIFUSÃO DE PORTO XAVIER

RS

Porto Xavier

50404822800

04/03/2010

04/03/2020

ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA SCHROEDER STRASSER FM                                                                     

SC

Schroeder

50404823378

23/07/2010

23/07/2020

ASS. COMUNIT. DE APOIO SOCIAL DO MUNIC. DE BARRA DO CHAPEU                                                             

SP

Barra do Chapéu

50404823530

06/04/2010

06/04/2020

ACRIPA-ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL DE CRISTAIS PAULISTA                                                            

SP

Cristais Paulista

50404823610

06/01/2010

06/01/2020

ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA DE ARAGUAÇU

TO

Araguaçu

50404823882

06/01/2010

06/01/2020

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ESSÊNCIA NATIVA FM

RS

Engenho Velho

50404834655

04/03/2010

04/03/2020

ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COOPERACAO E DESENVOLVIMENTO DE MORRINHOS ACDM

CE

Morrinhos

50404839029

06/04/2010

06/04/2020

ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTITISCO DE OSVALDO CRUZ

SP

Osvaldo Cruz

50404840973

06/01/2010

06/01/2020

ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL EDUCACIONAL DE DOM ELISEU

PA

Dom Eliseu

50404849687

01/09/2010

01/09/2020

ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO E CULTURAL DE IVAI

PR

Ivaí

50404851746

07/07/2010

07/07/2020

ASSOCIACAO CULTURAL DE MORUNGABA

SP

Morungaba

50404852475

08/11/2010

08/11/2020

ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIO DIFUSAO FOLIAO JOAO DE LAZARO

TO

Santa Rosa do Tocantins

50404852637

06/01/2010

06/01/2020

ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA DE XAMBIOA ARATOCXAM

TO

Xambioá

50404852718

08/11/2010

08/11/2020

ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL DE ALFENAS

MG

Alfenas

50404922945

02/03/2010

02/03/2020

ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL DE SANTA HELENA DE MINAS                                                                   

MG

Santa Helena de Minas

50404942202

06/04/2010

06/04/2020

FUNDACAO MARIANA MOREIRA ALVES

PB

Triunfo

50404950990

08/04/2010

08/04/2020

RADIO COMUNITARIA JAGUARAO                                                                                              

RS

Jaguarão

50404965164

06/01/2010

06/01/2020

ASSOCIACAO PATROCINENSE DE COMUNICACAO COMUNITARIA                                                                     

SP

Patrocínio Paulista

50404967299

30/06/2010

30/06/2020

ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA

MG

Manhuaçu

50405034075

02/03/2010

02/03/2020

ASS.CULT.E ART.DE RADIO LIVRE E JORNAL COM.VIT.DOS MOR.B.C.V                                                           

MG

Timóteo

50405034156

02/03/2010

02/03/2020

SOCIEDADE RADIO COMUNITARIA ALDEIA FM                                                                                  

PE

Camaragibe

50405034407

31/08/2010

31/08/2020

ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA NOVO CERRO AZUL                                                                            

PR

Cerro Azul

50405034580

07/07/2010

07/07/2020

ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DO CARAVAGIO

RS

Anta Gorda

50405034660

06/04/2010

06/04/2020

ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE VILA NOVA

SC

Gaspar

50405034903

06/01/2010

06/01/2020

ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA DE EUNAPOLIS

BA

Eunápolis

50405042680

14/06/2010

14/06/2020

ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL DOS MORADORES DE SERRA DO RAMALHO

BA

Serra do Ramalho

50405043066

28/05/2010

28/05/2020

ASSOCIACAO CULTURAL RADIO COMUNITARIA SUMAUMA FM

MA

Ribamar Fiquene

50405043147

04/05/2010

04/05/2020

ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES DO CENTRO DE MONTEZUMA

MG

Montezuma

50405043228

04/03/2010

04/03/2020

ASSOCIACAO DE PRUDENTE DE MORAIS DE RADIODIFUSAO

MG

Prudente de Morais

50405043309

04/03/2010

04/03/2020

ASSOCIACAO DOS RADIALISTAS DE SARZEDO

MG

Sarzedo

50405043490

07/05/2010

07/05/2020

ASSOCIACAO COMUNITARIA DIVINO PAI ETERNO

TO

Taipas do Tocantins

50405043732

06/01/2010

06/01/2020

ÃSSOCIAÇÃO CULTURAL DE RADIODIFUSÃO DE SÃO PEDRO DO AVAI

MG

Manhuaçu

50405044038

06/04/2010

06/04/2020

ASSOCIACAO COMUNITARIA BENEFICENTE NOSSA SENHORA APARECIDA

TO

Itapiratins

50405058683

04/03/2010

04/03/2020

COMUNIDADE CULTURAL ECLESIASTICA VILANOVENSE                                                                           

MG

Manhuaçu

50405058845

30/06/2010

30/06/2020

ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACOES - ECOCAP-FM                                                                      

PA

Capitão Poço

50405081405

06/01/2010

06/01/2020

ASSOCIACAO DE RADIO COMUNITARIA DE CONCEICAO DO CANINDE - PI

PI

Conceição do Canindé

50405094302

06/01/2010

06/01/2020

ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL ELIZA OLINDA - ACCEO

SE

Santo Amaro das Brotas

50405101287

04/05/2010

04/05/2020

ASSOCIACAO COMUNITARIA RADIO EDUCATIVA FM DE MOEDA

MG

Moeda

50405115075

04/03/2010

04/03/2020

ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE LAGOA DE DENTRO

PB

Lagoa de Dentro

50405115407

06/01/2010

06/01/2020

ASSOCIACAO CULTURAL DECISAO -ACD

SC

Bocaina do Sul

50405120150

01/09/2010

01/09/2020

ASSOCIACAO COMUNITARIA JARACATIA

PR

Enéas Marques

50405134533

30/06/2010

30/06/2020

ASSOCIAÇÃO CULTURAL RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - ARCO

RS

Quinze de Novembro

50405144253

06/01/2010

06/01/2020

ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ARTISTICO SOCIAL E CULTURAL MILENIUM

SP

Itapura

50405179553

08/04/2010

08/04/2020

ASSOCIACAO CULTURAL DE RADIO COMUNITARIA DE SANTANOPOLIS

BA

Santanópolis

50405188544

06/01/2010

06/01/2020

ASSOCIACAO COMUNITARIA AMIGOS DE PINDAI

BA

Pindaí

50405189516

06/01/2010

06/01/2020

ASSOCIAÇÃO CONQUISTA DE CULTURA

AM

Carauari

50405201150

06/01/2010

06/01/2020

ASSOCIACAO CULTURAL E COMUNITARIA ARROIOMEENSE                                                                          

RS

Arroio do Meio

50405243073

06/01/2010

06/01/2020

ASSOCIAÇÃO MAJORENSE DE RÁDIO DIFUSÃO COMUNITÁRIA-AMARACOM

SC

Major Gercino

50405243154

06/01/2010

06/01/2020

ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE AGUDO/RS

RS

Agudo

50405243235

04/03/2010

04/03/2020

ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA DE APIUNA

SC

Apiúna

50405243316

06/01/2010

06/01/2020

ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTISTICO DE HONORIO SERPA

PR

Honório Serpa

50405247303

06/01/2010

06/01/2020

ASSOCIACAO PROEVES PROMOCOES EM EVENTOS SOCIAIS.                                                                       

BA

Itabuna

50405265980

14/06/2010

14/06/2020

ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MANUEL FERREIRA VERAS

CE

Barroquinha

50405267843

04/03/2010

04/03/2020

ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE COMUNICAÇÃO MEGA CIDADE

PA

Ananindeua

50405267924

08/04/2010

08/04/2020

ASSOCIACAO COMUNITARIA RADIO CIDADANIA FM 87.9                                                                       

SC

Mafra

50405268220

23/04/2010

23/04/2020

RADIO COMUNITARIA SOLIDARIEDADE

PB

Serra Branca

50405270470

06/01/2010

06/01/2020

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE NOVORIZONTE - ACORZONTE

MG

Novorizonte

50405295626

02/07/2010

02/07/2020

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE CAPITÂNIA

MG

Montalvânia

50405295707

08/04/2010

08/04/2020

ASSOCIACAO COMUNITARIA RADIO CLUBE                                                                                     

MG

Natércia

50405295898

02/03/2010

02/03/2020

ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO DE PATROCINIO

MG

Patrocínio

50405300131

02/07/2010

02/07/2020

ASSOCIACAO COMUNITARIA DE ACAO SOCIAL DE ICARAI DE MINAS

MG

Icaraí de Minas

50405300212

04/03/2010

04/03/2020

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL DE TELERADIODIFUSÃO DE ABRE CAMPO

MG

Abre Campo

50405351712

06/04/2010

06/04/2020

ASSOCIACAO DE MOBILIZACAO COMUNITARIA DE FORTALEZA DE MINAS                                                            

MG

Fortaleza de Minas

50405351801

07/07/2010

07/07/2020

ENTIDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ARAÇAENSE

RS

Nova Araçá

50405352107

30/06/2010

30/06/2020

ASSOCIACAO DE APOIO AOS CARENTES DE LUIZLANDIA E REGIAO                                                                

MG

João Pinheiro

50405355971

07/07/2010

07/07/2020

ASSOCIAÇÃO STUDIO 94 FM DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA

MG

Guapé

50405363052

08/04/2010

08/04/2020

ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO DE LUIS DOMINGUES - ARCOLD

MA

Luís Domingues

50405393474

23/04/2010

23/04/2020

ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE PACAS DOS MARÇAL

MA

Morros

50405393555

07/07/2010

07/07/2020

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VOZ DE SÃO PEDRO DOS CRENTES

MA

São Pedro dos Crentes

50405393717

02/07/2010

02/07/2020

ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE RAMILANDIA

PR

Ramilândia

50405394101

02/07/2010

02/07/2020

ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA, ARTÍSTICA E CULTURAL DE REALEZA

PR

Realeza

50405394284

22/07/2010

22/07/2020

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E DE COMUNICAÇÃO VOZ AMIGA

RS

Bagé

50405394446

04/03/2010

04/03/2020

ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIO PALMITINHENSE                                                                              

RS

Palmitinho

50405394527

06/01/2010

06/01/2020

ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL EDUCADORA DE ITANHAEM                                                                

SP

Itanhaém

50405395094

02/03/2010

02/03/2020

INSTITUTO VARGAS

ES

Conceição do Castelo

50405395680

02/07/2010

02/07/2020

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CURZILIENSE DE RADIODIFUSÃO - ACCR

MG

Cruzília

50405415621

08/04/2010

08/04/2020

ASSOC. COMUNIT. DE COMUNICACAO SOCIAL DE SAO DOMINGOS DO CAR                                                           

PB

São Domingos do Cariri

50405415702

30/06/2010

30/06/2020

ASSOCIAÇÃO  DE RÁDIO E CULTURA

ES

Serra

50405455682

02/03/2010

02/03/2020

ASSOCIACAO COMUNITARIA SERRA DO MAR                                                                                     

PR

Piraquara

50405455763

07/07/2010

07/07/2020

A-SSOCIAÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA - FM DE LINDÓIA DO SUL

SC

Lindóia do Sul

50405455925

06/01/2010

06/01/2020

ASSOCIACAO CULTURAL FRANCISCO JOAO JULIO HALL                                                                          

SC

Itá

50405455844

14/06/2010

14/06/2020

RÁDIO COMUNITÁRIA DE IACIARA

GO

Iaciara

50405457979

02/03/2010

02/03/2020

ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO                                                                                 

MT

Matupá

50405458193

06/01/2010

06/01/2020

ASSOCIAÇÃO E MOVIMENTO COMUNITARIO BENEFICENTE CULTURAL RADIO ITAPEBI FM

BA

Itapebi

50405458436

14/06/2010

14/06/2020

ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE PÃO DE AÇUCAR

PE

Taquaritinga do Norte

50405458789

02/03/2010

02/03/2020

ASSOCIACAO CULTURAL E COMUNITARIA DOS AMIGOS DE IOMERE                                                                 

SC

Iomerê

50405458940

06/04/2010

06/04/2020

ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DO CEDRO/PERNAMBUCO

PE

Cedro

50405459084

23/04/2010

23/04/2020

ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO E LAZER DE CARNEIR                                                           

MG

João Monlevade

50405459599

08/11/2010

08/11/2020

ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITARIA DA CIDADE DE LUZERNA - SC

SC

Luzerna

50405474474

06/01/2010

06/01/2020

ASSOCIACAO DOS MORADORES DE DARIO MEIRA E REGIAO DO MEDIO RIO DE CONTAS

BA

Dário Meira

50405481845

08/04/2010

08/04/2020

ASSOCIACAO BENEFICENTE E DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA PARA FM                                                           

PE

Santa Cruz do Capibaribe

50405481926

04/03/2010

04/03/2020

ASSOCIACAO ESPORTIVA CULTURAL DE HORIZONTE                                                                              

CE

Horizonte

50405482060

02/07/2010

02/07/2020

ASSOCIACAO DE RADIOFUSAO COMUN PLANALTO DE ITAPIUNA

CE

Itapiúna

50405482140

02/03/2010

02/03/2020

SOCIEDADE DOS AMIGOS DE OCARA

CE

Ocara

50405482221

14/06/2010

14/06/2020

ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO DE PRAIA NORTE / TO.

TO

Praia Norte

50405482302

02/03/2010

02/03/2020

ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA DE POUSO REDONDO

SC

Pouso Redondo

50405482493

30/06/2010

30/06/2020

ASSOCIACAO COMUNITARIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE LAURENTINO

SC

Laurentino

50405482574

02/03/2010

02/03/2020

ASSOCIACAO BENEFICIENTE E COMUNITARIA DE BEBEDOURO

SP

Bebedouro

50405482817

06/04/2010

06/04/2020

ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA DE TAGUAI

SP

Taguaí

50405482906

01/09/2010

01/09/2020

ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA '' FELIZ CIDADE'' EMISSORA FM.

SP

Itatinga

50405483201

23/04/2010

23/04/2020

ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO ATRATIVA

SP

Barretos

50405483465

08/04/2010

08/04/2020

ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL RURAL DE ARARAS

SP

Araras

50405483546

02/03/2010

02/03/2020

FUNDACAO SARAIVA LEAO

PB

São José do Brejo do Cruz

50405483627

02/03/2010

02/03/2020

ASSOCIACAO DE COMUNICACAO DO MUNICIPIO DE ITUPIRANGA

PA

Itupiranga

50405483708

02/03/2010

02/03/2020

ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DE BONITO

PA

Bonito

50405483899

23/04/2010

23/04/2020

ASSOCIACAO INDEPENDENTE DE COMUNICACAO SOCIAL - AICS

PA

Castanhal

50405483970

08/11/2010

08/11/2020

ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DA VILA DE MARUDANÓPOLIS - ASCOVIMA

PA

Marapanim

50405484003

04/05/2010

04/05/2020

ASSOCIACAO COMUNITARIA E EDUCATIVA SANTO TOMAS DE AQUINO

MG

São Tomás de Aquino

50405484194

30/06/2010

30/06/2020

ASSOCIACAO BENEFICIENTE E CULTURAL COMUNITARIA DE CARMO DO RIO CLARO E REGIAO

MG

Carmo do Rio Claro

50405484275

21/12/2010

21/12/2020

ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DIFUSAO CULTURAL DE PEROLANDIA

GO

Perolândia

50405484607

23/04/2010

23/04/2020

ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL

PR

Antonina

50405484860

06/04/2010

06/04/2020

ASSOCIACAO DA RADIODIFUSAO COMUNITARIA DE SABAUDIA

PR

Sabáudia

50405484941

02/07/2010

02/07/2020

ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE DAVINÓPOLIS - GOÍAS

GO

Davinópolis

50405524404

30/06/2010

30/06/2020

ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA SAO JOAO DA PONTE                                                               

MG

São João da Ponte

50405524676

28/05/2010

28/05/2020

ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA CULTURAL E ARTISTICA DE CAMPO LARGO

PR

Campo Largo

50405524757

23/04/2010

23/04/2020

ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NOVA ONDA ARATIBENSE

RS

Aratiba

50405524919

14/06/2010

14/06/2020

ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE RADIO DIFUSÃO COMUNITARIA BENJAMIN CONSTANT DO SUL

RS

Benjamin Constant do Sul

50405525052

22/07/2010

22/07/2020

ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA INTERATIVA ESTRELA

RS

Estrela

50405525214

07/07/2010

07/07/2020

ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO SOCIAL VALE VERDE FM                                                             

RS

Jaguari

50405525303

08/04/2010

08/04/2020

ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE MARAU

RS

Marau

50405525486

02/03/2010

02/03/2020

ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL, ARTÍSTICO E SOCIAL COMUNIDADE

SP

Suzanápolis

50405525729

22/07/2010

22/07/2020

INSTITUTO CULTURAL CARLOS ALBERTO LISBOA TORRES DE PROMOÇÃO SOCIAL

PE

Tacaratu

50405528744

31/08/2010

31/08/2020

ASSOCIACAO DE COMUNICACAO COMUNITARIA PARAISO DOS BALNEARIOS                                                           

RS

Itaara

50405528825

02/03/2010

02/03/2020

ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA DE CHAPADA

RS

Chapada

50405529120

28/05/2010

28/05/2020

ASSOCIACAO COMUNITARIA IBIACAENSE - ACIBI

RS

Ibiaçá

50405529201

28/05/2010

28/05/2020

ASSOCIACAO DE AMIGOS LEGAIS DO MORRO REUTER

RS

Morro Reuter

50405529473

02/07/2010

02/07/2020

ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL, ARTISTICO, RECREATIVO E ESPORTIVO DE CANELINHA

SC

Canelinha

50405529635

04/05/2010

04/05/2020

ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA DE VERA CRUZ

SP

Vera Cruz

50405529716

06/04/2010

06/04/2020

ONG CATA-VENTOS JUVENTUDE E CIDADANIA

DF

Brasília

50405529988

06/01/2010

06/01/2020

CENTRAL DE ORGANIZACOES POPULARES DE CONTENDA - PR

PR

Contenda

50405530560

06/01/2010

06/01/2020

ASSOCIACAO CULTURAL DE DESENVOLVIMENTO ARTISTICO

PR

Luiziana

50405530641

28/05/2010

28/05/2020

ASSOCIACAO COMUNITARIA AMIGOS DE BARROSO

MG

Barroso

50405530803

06/04/2010

06/04/2020

ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS AMIGOS DE ALTO PARAISO                                                                      

RO

Alto Paraíso

50405530994

28/05/2010

28/05/2020

ASSOCIACAO DE DESENV. ARTISTICO E CULT. LIBERDADE DE GOIANIA                                                           

GO

Goiânia

50405532938

04/03/2010

04/03/2020

SEGUNDO GRUPO DE AGRICULTORES E CRIADORES DE HERVAL E ARREDORES

RS

Canguçu

50405561873

07/07/2010

07/07/2020

ASS. COMUNIT. DE TATUI                                                                                                 

SP

Tatuí

50405594704

10/09/2010

10/09/2020

ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE PALESTINA DE GOIAS

GO

Palestina de Goiás

50405595425

02/03/2010

02/03/2020

ASSOC.COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA DE ARACATIACU                                                               

CE

Sobral

50405610599

07/07/2010

07/07/2020

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ITAÓCA PRAIA - ACIPI/ES

ES

Itapemirim

50405610670

28/05/2010

28/05/2020

FUNDACAO DE RADIO DIFUSAO COMUNITARIA DO PROJETO BRIGIDA                                                               

PE

Orocó

50405610912

08/04/2010

08/04/2020

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE SÃO BENEDITOS DO SUL

PE

São Benedito do Sul

50405611056

23/04/2010

23/04/2020

ASSOCIACAO DAS COMUNIDADES EVANGELICAS DE RERIUTABA                                                                    

CE

Reriutaba

50405625359

30/06/2010

30/06/2020

ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO, COMUNICACAO E JORNALISMO COMUNITARIO

GO

Gouvelândia

50405625430

02/07/2010

02/07/2020

ASSOCIACAO COMUNITARIA RIO ZUTIL DO ARAME - MA

MA

Arame

50405625600

23/04/2010

23/04/2020

ASSOCIACAO DOS MORADORES DA AGROVILA RIACHO DO MEL

PE

Capoeiras

50405625944

14/06/2010

14/06/2020

CENTRO DE ESTUDOS PESQUISAS E ACAO CIDADA

RN

Macaíba

50405626088

04/03/2010

04/03/2020

ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIO DIFUSAO AMIGOS DA POPULACAO

SC

Santa Rosa de Lima

50405626320

31/08/2010

31/08/2020

ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO DE ESPERANTINA TO

TO

Esperantina

50405626401

06/01/2010

06/01/2020

ASSOCIACAO DOS APICULTORES DE PONTE ALTA DO TOCANTINS

TO

Ponte Alta do Tocantins

50405626592

06/01/2010

06/01/2020

ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA LIBERTACAO                                                                             

SP

São Paulo

50405668082

31/08/2010

31/08/2020

ASS. CULT. COMUNIT. PRINCESA ISABEL                                                                                     

SP

São Paulo

50405668163

04/03/2010

04/03/2020

ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE RADIODIFUSAO DE NOVA UNIAO

MG

Nova União

50405674139

07/07/2010

07/07/2020

ASSOCIACAO COMUNIT.DE DESENV.ARTIST. E CULTURAL DE AMATURA                                                             

AM

Amaturá

50405683391

02/07/2010

02/07/2020

ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DA APARECIDA

AM

Urucará

50405683472

07/07/2010

07/07/2020

ASSOCIACAO MISSAO EVANGELICA EL SHADAY                                                                                  

BA

Feira de Santana

50405683553

08/11/2010

08/11/2020

ASSOC DOS PRODUTORES RURAIS                                                                                            

BA

Una

50405683715

07/07/2010

07/07/2020

ASSOCIAÇÃO DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES DE BALSA NOVA

PR

Balsa Nova

50405684010

07/07/2010

07/07/2020

ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA SAO TIAGO

PR

Bituruna

50405684100

04/03/2010

04/03/2020

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE SANTO ANTÔNIO DA CAIUÁ

PR

Santo Antônio do Caiuá

50405684444

01/09/2010

01/09/2020

ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA BOAS NOVAS QUADRANGULAR                                                                

SP

Araçatuba

50405684525

06/04/2010

06/04/2020

ASS. MOVIMENTO COMUNITARIO ATIVA                                                                                       

SP

Mongaguá

50405684878

01/09/2010

01/09/2020

ASS. COM. ART. CUL. DE APOIO A SAþD. E INST.SOC.N.HORIZONTE                                                            

SP

Novo Horizonte

50405684959

08/04/2010

08/04/2020

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIADE RADIODIFUSÃO FM CONQUISTA

SP

Porto Feliz

50405685092

02/07/2010

02/07/2020

ASSOCIACAO COMUNITARIA 26 DE JULHO                                                                                      

SP

Sumaré

50405685254

02/07/2010

02/07/2020

ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIO TRANSA RIO                                                                             

RJ

Rio de Janeiro

50405692978

30/06/2010

30/06/2020

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SISTEMA QUINZEM DE COMUNICACÃO

RS

Pelotas

50405693435

07/07/2010

07/07/2020

ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITARIA EXPEDITENSE

RS

Santo Expedito do Sul

50405693940

28/05/2010

28/05/2020

ASSOCIACAO COM. ART. CULTURAL DE ITU                                                                                   

SP

Itu

50405694245

08/11/2010

08/11/2020

ASS. COMUNITARIA DE CULTURA E RECREACAO ADVENTO                                                                         

SP

Rio Claro

50405694326

21/12/2010

21/12/2020

ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO ARTISTICO E CULTURAL NOSSA TERRA

SP

Taiaçu

50405694407

06/04/2010

06/04/2020

ASSOCIAÇÃO CULTURAL POETA CRUZ E SOUZA

SP

Bebedouro

50405694750

30/06/2010

30/06/2020

ASSOCIAÇÃO AÇÃO MORRO DO OURO

SP

Apiaí

50405694830

22/07/2010

22/07/2020

ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DO BRITO DO DISTRITO DE RUBIÃO JUNIOR

SP

Botucatu

50405694911

22/07/2010

22/07/2020

ASS. MOVIMENTO COMUN. BENEFICENTE CULTURAL CIDADANIA TAQUARI                                                           

SP

Taquarituba

50405695136

01/09/2010

01/09/2020

ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA L.B.R.

SP

São Paulo

50405697422

08/11/2010

08/11/2020

ASS. CULT. COMUNIT. DO JD.IPORANGA                                                                                     

SP

São Paulo

50405697503

08/11/2010

08/11/2020

ASS. CULT. RADIO LIVRE COM. STUDIO 100 FM                                                                               

SP

São Paulo

50405698402

23/04/2010

23/04/2020

ASS. CULT. COMUNIT. EVEREST                                                                                            

SP

São Paulo

50405698585

14/06/2010

14/06/2020

UNIAO DOS MORADORES E DO COMERCIO DE PARAISOPOLIS                                                                      

SP

São Paulo

50405698747

04/05/2010

04/05/2020

ASSOCIACAO DE DIFUSAO DOS AMIGOS DE VILA ALPINA

SP

São Paulo

50405698828

02/07/2010

02/07/2020

ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA DO TUCURUVI

SP

São Paulo

50405699123

31/08/2010

31/08/2020

ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA DA PAZ                                                                                 

SP

São Paulo

50405699476

31/08/2010

31/08/2020

ASS. CULTURAL COMUNITARIA DO IMIRI                                                                                     

SP

São Paulo

50405699638

14/06/2010

14/06/2020

ASS. CULTURAL COMUNITARIA TERNURA DE PERUS                                                                              

SP

São Paulo

50405699808

28/05/2010

28/05/2020

ASSOCIACAO CULTURAL RADIO COMUNITARIA TIRADENTES - FM

SP

São Paulo

50405699980

28/05/2010

28/05/2020

ASS. CANTAREIRA                                                                                                         

SP

São Paulo

50405700156

02/07/2010

02/07/2020

ASSOCIACAO CULTURAL DE RADIODIFUSAO DE VILA DALILA

SP

São Paulo

50405700237

08/04/2010

08/04/2020

ASS. E MOVIMENTO COMUNITARIO BENEF. EDUC. CULT. SAUDE FM                                                                

SP

São Paulo

50405700318

30/06/2010

30/06/2020

ASSOC DOS MORADORES POVOADO PEDRAS

AL

Marechal Deodoro

50405700580

08/11/2010

08/11/2020

ASSOCIAÇÃO DESPERTAR PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL , CULTURAL E ARTISTICO DE CAMBUQUIRA

MG

Cambuquira

50405700660

07/07/2010

07/07/2020

ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES DE MURICI                                                                         

AL

Murici

50405700741

08/11/2010

08/11/2020

ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA DA PAROQUIA DE BARREIRINHA

AM

Barreirinha

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