Terça-feira, 22 de Outubro de 2019

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Publicada em 02/09/19 às 22:58h
PRESIDENTE DA CÂMARA REJEITA REQUERIMENTO QUE PREJUDICAVA RÁDIOS COMUNITÁRIAS

ABRAÇO BRASIL


Na tarde desta Segunda (02) o Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM) Rio de Janeiro, indeferiu o requerimento 2.153/2019, apresentado pelo Deputado Félix Mendonça Júnior, (PDT) Bahia, Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e informatica (CCTCI) onde este requerimento solicitava o apensamento do Projeto de lei 10637/2018 ao PL 490/2011.

Si apensado o projeto poderia inviabiliza a tramitação do PL, tendo em vista que o Projeto de lei 490/2011 tem mais de trinta projetos apensados a ele. 

O projeto 10637/18, foi aprovado por unanimidade no Senado Federal, e agora esta tramitando na Câmara dos Deputados, onde neste momento si encontra na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e informatica (CCTCI), aguardando parecer do Relator Deputado Paulo Magalhães (PSD) Bahia, sendo aprovado este projeto, oportunizará até duas frequências por Município e ampliará a potência das Emissoras Comunitárias para até 150 watts.

Agora o Projeto segue o seu tramite na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e informatica (CCTCI),onde posteriormente deva passar por mais duas comissões e plenário da Câmara. 

A Abraço Brasil entende que a decisão do Presidente da Câmara foi acertada, tendo em vista que as RADCOMS estão a mais de vinte anos perseguindo a alteração da Lei 9612/98, a rejeição do requerimento é fruto da campanha que a Abraço Brasil em conjunto com as Abraços Estaduais, e Rádios comunitárias, vem desempenhando no sentindo de conscientizar os Deputados a não aceitar que as Comunitárias tenham que aguardar mais inúmeros anos para ter a lei alterada. 

Agora e momento de prosseguimos, na luta pela aprovação do relatório favorável, na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e informatica (CCTCI) e nas demais comissões.


Fonte - Abraço Brasil


Confira abaixo a decisão do Presidente da Câmara dos Deputados;  

C â m a r a d o s D e p u t a d o s

REQ 2.153/2019

Autor: Félix Mendonça Júnior

Data da
Apresentação:
14/08/2019

Ementa: Requer a apensação do Projeto de Lei nº 10.637, de 2018, de
autoria do Senado Federal, ao Projeto de Lei nº 490, de 2011,
também do Senado Federal.
Forma de
Apreciação:
.
Texto

Despacho:Em 02/09/2019
Indefiro o pedido de apensação contido no Requerimento n.
2.153/2019, com fundamento no art. 142 do Regimento Interno
da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.
Regime de
tramitação:




ATENÇÃO:Os comentários postados abaixo representam a opinião do leitor e não necessariamente do nosso site. Toda responsabilidade das mensagens é do autor da postagem.

15 comentários


José Guimarães

05/09/2019 - 11:55:19

Rodrigo Maia. Um homem de caráter que o Brasil precisa.


José Guimarães

05/09/2019 - 11:55:19

Rodrigo Maia. Um homem de caráter que o Brasil precisa.


Irineu Zimmer Junior

04/09/2019 - 04:05:17

Alguém sabe alguma informação sobre o processo 82/2019 do 06 PNO. NÃO ENCONTRO NENHUMA INFORMAÇÃO. OBRIGADO A TODOS E PARABÉNS PELA BATALHA. ESTAMOS JUNTOS.


Argentil. tio ge.

03/09/2019 - 20:02:08

Parabéns abraço.e deputado Rodrigo Maia.homem de valor que vem penerando.as arrogância e dos insaciáveis donos das grandes redes de comunicações.


Cledeilton

03/09/2019 - 18:33:11

Parabéns pela vitória.Quanto aos dois participantes que aqui criticaramOs erros ortográficos na matéria, parabéns pelas observações, e de imediato por terem facilidade com a escrita, se coloquem a disposição para redigir as próximas matérias, para isso não venha a ocorrer novamente, tendo em vista que a instituição não tem condições de pagar mensalmente um jornalista pós graduado ou quem sabe um comunicólogo!


Ricardo

03/09/2019 - 14:33:24

Momento de se escrever corretamente o texto, nem rádio pode ensina a se falar errrado, menos ainda blog ensinar a se escrever errado.


LÁZARO LANDULFO ROCHA

03/09/2019 - 14:01:46

Parabens a todos por esta vitória que ainda não terminou mais mostrou que unidos venceremos


LÁZARO LANDULFO ROCHA

03/09/2019 - 14:00:42

Parabens a todos por esta vitória que ainda não terminou mais mostrou que unidos venceremos


Flávio Henrique da Silva

03/09/2019 - 11:29:11

Estamos na torcida,para que as radio comunitária tenha a seu vez,pois ela presta um papel fundamental em apoia a comunidade,precisando lutar em favor para que as radios comunitária não perca a sua voz,vamos juntos em favor a sociedade e a luta pela democracia,As rádios comunitárias precisa crescer e ser reconhecida pelo seu importante trabalho social ,muda brasil mais muda de verdade


Cláudio Mainer

03/09/2019 - 11:25:58

Parabéns a todos que estão nesta luta para agilizar e aprimorar o sistema radcom .


Paulo Fernando Pinheiro

03/09/2019 - 10:38:20

DEUS está no comando, temos confiança em nossos Deputados federais, que reconhecem os benefícios que as rádios comunitárias, fazem todos os dias pêlo nosso povo é o meio de comunicação que todos tem vez e voz.


Pedro

03/09/2019 - 10:14:09

Nesta hora temos que ser mais Unidos cobra nossos deputados de cada estado.


Amilton veras

03/09/2019 - 09:00:52

Otimo


João Lindner Neto

03/09/2019 - 07:34:27

Infelizmente quase nada favorece as comunitárias. Preocupação das comerciais, que não dão a mínima para o interior. Temos que lutar. País das desigualdades.Muda Brasil


João Lindner Neto

03/09/2019 - 07:34:16

Infelizmente quase nada favorece as comunitárias. Preocupação das comerciais, que não dão a mínima para o interior. Temos que lutar. País das desigualdades.Muda Brasil


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